Chamada Pública 2010/11

As inscrições para o Programa de Preservação de Acervos 2010/11 foram encerradas no dia 3 de setembro. O objetivo do Programa é selecionar projetos candidatos a receber colaboração financeira não reembolsável para a preservação de acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos, nas categorias definidas pela chamada pública (PDF - 301 kB).

O apoio se destina a projetos que tenham como finalidade uma ou mais das seguintes ações:

  • catalogação;
  • higienização e acondicionamento;
  • restauração;
  • gerenciamento ambiental;
  • instalação de sistemas de segurança;
  • infraestrutura; e
  • visitação.

Para ampliar a possibilidade de apoio a investimentos de escopo mais abrangente, o Programa admitiu a inscrição de duas modalidades de projeto:

  • Individual, com foco em um único acervo; e
  • Âncora, que pode buscar replicar o apoio em diversos pontos de uma rede de ação ou em acervos independentes, aglutinados por algum elemento comum (temática; geográfico; necessidade de ações comuns de preservação).

Cada proponente pôde apresentar somente um projeto em cada modalidade.

O valor total do Programa de Preservação de Acervos 2010/11 é de até R$ 24 milhões, considerada a periodicidade bienal. Já o valor da colaboração financeira por operação será de, no máximo, R$ 1 milhão para Projeto Individual e R$ 5 milhões para Projeto Âncora.

Cabe à Comissão de Seleção avaliar o mérito e a prioridade dos projetos inscritos, estabelecendo duas listas de classificados, por modalidade. As listas do cadastro de reserva terão validade de 24 meses a partir da data de sua divulgação. O número de projetos classificados por modalidade será definido pela Comissão de Seleção, que é formada por:

  • três especialistas setoriais contratados;
  • um especialista setorial indicado pelo Ministério da Cultura; e  
  • três representantes do BNDES. 

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