O BNDES investe continuamente na preservação do patrimônio cultural brasileiro e tem direcionado a essa cadeia produtiva um volume crescente de recursos. Desde 1997, ano em que iniciou sua atuação nesse campo, foram contratados 338 projetos, que totalizaram R$ 615,9 milhões (correntes). Veja alguns dos projetos apoiados.

A modalidade BNDES Fundo Cultural – Patrimônio Cultural Brasileiro tem como objetivo apoiar projetos, ações e investimentos de preservação e revitalização do patrimônio cultural brasileiro que atendam às seguintes diretrizes:  

Diretrizes gerais

  1. contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento das cadeias produtivas da Economia da Cultura no País;
  2. promover a descentralização e/ou o aumento da oferta de bens e/ou serviços culturais no País; 
  3. promover a articulação entre instituições culturais, governo, empresas e sociedade civil visando dinamizar a atividade econômica; e
  4. promover a inclusão social por meio da arte e da cultura, da educação patrimonial e da capacitação de mão de obra.

Diretrizes específicas

  1. Potencializar as externalidades associadas à preservação e revitalização do patrimônio cultural brasileiro;
  2. preservar a memória cultural nacional tangível e intangível;
  3. promover a ampliação do uso do patrimônio cultural brasileiro e de seu acesso pela sociedade;
  4. promover a sustentabilidade do patrimônio cultural brasileiro;
  5. promover o fortalecimento da gestão de instituição cultural e/ou histórica responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro; e
  6. promover a diversidade cultural. 

Definição de Patrimônio Cultural Brasileiro e categorias de apoio do BNDES

Considera-se patrimônio cultural brasileiro o patrimônio material, o patrimônio imaterial e os acervos memoriais tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, conforme o artigo 216 da Constituição Federal Brasileira. No âmbito do apoio do BNDES, as instituições portadoras de referência à identidade cultural brasileira assim como as instituições de caráter histórico que representam legitimamente um bem cultural brasileiro também serão consideradas patrimônio cultural brasileiro. 

Assim, são categorias passíveis de apoio do BNDES:

Patrimônio Material

  • Definição: monumentos; conjuntos urbanos e paisagísticos, inclusive equipamentos urbanos e de infraestrutura; paisagens naturais; ruínas; jardins e parques históricos; terreiros; e sítios arqueológicos.
  • Critérios formais de reconhecimento: tombamento federal ou estadual; tombamento de conjuntos.
  • Critérios formais de reconhecimento para processos de formalização: processo de tombamento aprovado pelo menos no nível IPHAN-regional. E, para tombamento estadual, somente o definitivo.

Patrimônio Imaterial

  • Definição: segundo a UNESCO, são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Nos termos do IPHAN, são práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).
  • Critérios formais de reconhecimento: registro pelo IPHAN.
  • Critérios formais de reconhecimento para processos de formalização: inventário ou processo de registro em andamento.

Acervos Memoriais

  • Definição: bens patrimoniais, pelos quais se pode ter acesso a informações valiosas de várias áreas do saber, de forma a preservar a identidade e a memória de uma comunidade. São coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos, de inegável valor histórico. 
  • Critérios formais de reconhecimento: tombamento pelo IPHAN; Registro/Prêmio Mundial, Nacional ou Regional pelo “Memória do Mundo” da UNESCO; Prêmio Rodrigo de Melo Franco do IPHAN; Listagem de Obras Raras e Especiais pela Biblioteca Nacional (para livros); declaração de interesse público e social pelo CONARQ/Arquivo Nacional (para arquivos privados); Arquivos Públicos (estaduais ou municipais); Museus Nacionais e Museus Públicos Federais.
  • Critérios formais de reconhecimento para processos de formalização: processo de formalização, indicação pelos órgãos perante UNESCO; processo de tombamento aprovado pelo menos no nível IPHAN-regional.

Instituição Cultural

  • Definição: instituição portadora de referência à identidade cultural brasileira; ou instituição de caráter histórico que representa legitimamente um bem cultural brasileiro. 

 A avaliação quanto à aderência do projeto ao conceito de Patrimônio Cultural Brasileiro caberá ao Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura (CPCult), que poderá, sempre que necessário, solicitar parecer de especialistas externos, especialmente nos casos que não apresentem critérios formais de reconhecimento. Para complementação da avaliação da aderência do projeto às categorias passíveis de apoio, o BNDES poderá considerar outros critérios qualitativos, descritos no Roteiro de Apresentação de Projetos

Quem pode solicitar

  • Pessoas jurídicas de direito público interno; ou
  • Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. 

O que pode ser apoiado

Nos projetos selecionados pelo BNDES, quando necessários à execução dos projetos, podem ser financiados: 

  • restauração e/ou preservação artística, arquitetônica ou de infraestrutura;
  • intervenções e investimentos em ativos fixos destinados à adaptação ou modernização das instalações para abrigo de atividades culturais, educacionais, turísticas ou de serviços públicos;
  • intervenções destinadas à requalificação dos monumentos, edificações e sítios históricos, incluindo, entre outros, melhoria da área de ambiência externa, enterramento de fiação, regularização de calçamento, iluminação de destaque, sinalização, paisagismo ou melhoria de acesso, e ainda intervenções destinadas à melhoria da infraestrutura urbana no entorno próximo aos monumentos e sítios apoiados;
  • elaboração dos projetos básicos, complementares e executivos;
  • novas edificações anexas ou associadas aos monumentos e sítios históricos, que se destinem à melhoria das condições de conservação e de guarda de seus acervos;
  • novas edificações que sejam parte dos projetos integrados de revitalização de cidades históricas, centros históricos ou perímetros selecionados pelo BNDES, desde que destinadas primordialmente a abrigar equipamentos voltados para a dinamização cultural;
  • investimentos complementares aos itens descritos acima, que visem à dinamização e divulgação do patrimônio cultural, tais como: ações de capacitação e formação de mão-de-obra;
  • ações de educação cultural e patrimonial;
  • produtos ou ações culturais associados aos monumentos e sítios, tais como livros, DVDs, documentários, espetáculos, exposições, eventos e recuperação de acervos;
  • despesas incorridas com a coordenação e o gerenciamento técnico do projeto, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do projeto; e 
  • despesas relacionadas à divulgação, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do projeto.

Itens apoiáveis

  • Estudos e projetos;
  • obras civis;
  • aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados ao BNDES;
  • aquisição de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional;
  • aluguel ou leasing de máquinas e equipamentos produzidos no país e credenciados ao BNDES;
  • despesas de internalização de máquinas e equipamentos importados;
  • aquisição de bens e serviços importados sem similar nacional;
  • seguros;
  • aquisição de materiais;
  • serviços técnicos especializados:
    • restauro de Patrimônio Cultural;
    • higienização, acondicionamento, restauração, catalogação e digitalização de acervos;
    • P,D&I;
    • consultoria.
    • demais serviços técnicos especializados relacionados à preservação e revitalização do Patrimônio Cultural Brasileiro.
  • treinamento e capacitação de mão de obra;
  • gastos com marketing e comercialização;
  • despesas de produção cultural, editorial e audiovisual;
  • remuneração de equipe própria do projeto;
  • viagens e diárias;
  • despesas de escritório; e
  • despesas pré-operacionais.

Observações:

  • Não são passíveis de apoio os custos de agenciamento do projeto.
  • O apoio à aquisição de máquinas e equipamentos importados ficará condicionado à comprovação de inexistência de similar nacional.

Participação máxima do BNDES

O BNDES poderá financiar até 100% do valor dos itens financiáveis.

Observação: 
No caso de apoio a projetos envolvendo patrimônio cultural de propriedade de pessoa jurídicas de direito público interno ou cuja gestão lhes tenha sido submetida, será necessário comprometimento com contrapartida financeira ou não financeira. 

Comitê de Projetos Culturais - CPCult

O CPCult se reúne ordinariamente três vezes por ano e é composto por 7 (sete) membros, todos executivos e funcionários de carreira do BNDES.  O calendário 2016 é o seguinte:

Calendário do Comitê de Projetos Culturais
Reuniões Data limite para envio dos roteiros
1ª Reunião Ordinária 2016 (abril) 28 de março de 2016
2ª Reunião Ordinária 2016 (julho) 20 de junho de 2016
3ª Reunião Ordinária 2016 (novembro)

10 de outubro de 2016

Como solicitar

As solicitações de apoio financeiro podem ser encaminhadas diretamente ao BNDES por meio de uma consulta prévia, preenchida segundo as orientações do Roteiro Apresentação de Projetos de Preservação e Revitalização do Patrimônio Cultural Brasileiro  e enviada em meio físico e digital ao BNDES. 

 O BNDES também pode realizar seleções públicas (chamadas públicas) e premiações com objetivos específicos e período de inscrições pré-definidos. No momento, não há nenhuma seleção em andamento.  

Procedimentos

Roteiro de Apresentação de Projetos será analisado, primeiramente, em relação à aderência do projeto ao conceito de Patrimônio Cultural Brasileiro conforme a definição do BNDES Fundo Cultural (seção Definição de Patrimônio Cultural Brasileiro e Categorias de Apoio do BNDES desta página). Somente são passíveis de apoio os projetos que se adequem ao conceito de Patrimônio Cultural Brasileiro. 

Concluída esta fase, os projetos serão avaliados pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura (CPCult), que procederá a avaliação do mérito dos projetos, conforme metodologia que considerará: i) a proponente e a instituição cultural responsável pelo patrimônio cultural; ii) o projeto; e iii) a dinamização das cadeias produtivas da cultura e suas externalidades positivas.

Como resultado dessa avaliação, os projetos serão priorizados pelo CPCult, conforme a disponibilidade orçamentária a cada reunião. O CPCult se reúne ordinariamente três vezes ao ano.

Em seguida, o pleito será encaminhado para apreciação e enquadramento pelo Comitê de Enquadramento, Crédito e Mercado de Capitais (CEC), com base em Instrução de Enquadramento elaborada pelo Departamento de Prioridades. O CEC se reúne semanalmente e é o responsável por definir o valor máximo de apoio a cada projeto, podendo estabelecer recomendações e condicionantes para o apoio. 

Após o enquadramento pelo CEC, os projetos serão encaminhados para a Área Operacional do BNDES competente para análise detalhada, oportunidade em que poderão ser solicitados documentos e informações adicionais. Os projetos serão ao final submetidos à apreciação da Diretoria do BNDES. Aprovado o projeto, o solicitante será informado por carta das condições para a assinatura do contrato de colaboração financeira não reembolsável.

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