Dedicado exclusivamente à cadeia produtiva do audiovisual até novembro de 2009, o Procult alcança uma nova fase e se expande para diferentes segmentos da economia da cultura. Assim, o Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura – BNDES Procult se consolida como o principal instrumento do Banco de apoio ao setor cultural, estruturado em três subprogramas.
O BNDES Procult mantém toda a gama de operações que já efetuava na cadeia produtiva do Audiovisual, como financiamentos, fundos de investimento, edital de cinema e recursos não reembolsáveis. Além disso, o programa amplia e melhora o suporte financeiro já prestado a outros segmentos da economia da cultura.
Objetivos gerais
- Viabilizar o apoio ao desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da economia da cultura no País;
- Preservar a memória cultural nacional tangível e intangível;
- Estimular a diversidade cultural brasileira;
- Promover a descentralização da oferta de bens culturais;
- Promover a inclusão social por meio da arte e da cultura.
Empreendimentos não apoiáveis
- Projetos de cunho publicitário, religioso, pornográfico e/ou político-partidário;
- Empreendimentos nos setores de Radiodifusão, Jornais e Periódicos, Meios de Comunicação e Publicidade em Geral.
Segmentos de atuação
O BNDES Procult fornece apoio financeiro às atividades culturais nos segmentos abaixo:
Subprogramas
O BNDES Procult fornece apoio financeiro por meio dos seguintes subprogramas:
Veja, abaixo, quais subprogramas apoiam cada segmento de atuação:
| Segmento | Financiamento | Renda Variável | Não Reembolsável |
|---|---|---|---|
| Patrimônio cultural | X | X | |
| Audiovisual | X | X | X |
| Editorial e Livrarias | X | X | |
| Fonográfico | X | X | |
| Espetáculos ao vivo | X | X |
Dotação orçamentária
R$ 1 bilhão, com os seguintes limites por subprograma:
| Subprograma | Limite total | Limite anual |
|---|---|---|
| BNDES Procult – Financiamento | R$ 500 milhões | R$ 250 milhões |
| BNDES Procult – Renda Variável | R$ 200 milhões | R$ 100 milhões |
| BNDES Procult – Não Reembolsável | R$ 300 milhões | R$ 150 milhões |
O orçamento deverá respeitar os limites definidos nos regulamentos específicos por modalidades de atuação em vigor e outros que venham a ser aprovados pela Diretoria do BNDES.
Prazo de vigência
Até 31/07/2012, respeitado o limite orçamentário.
