Resultado

Veja abaixo a relação das 12 propostas que obtiveram as maiores notas na etapa de Avaliação Técnica Preliminar no BNDES Restauração Ecológica - Foco 01/2015:

Classificação Nota Proponente
1 91,80 Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI
2 90,00 Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
3 88,20 Conservação Internacional - CI
4 88,20 Fundação Biodiversitas para a Conservação da Diversidade Biológica
5 88,20 Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF
6 87,60 Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
7 87,57 Instituto Bioatlântica - IBIO
8 87,27 Grupo Ambiental Natureza Bela
9 86,37 Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU
10 86,07 Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS
11 86,07 Instituto Terra
12 86,03 Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - NITERÓI

Conforme enunciado no item 4.2.5 do Anúncio do Foco 01/2015, as sete propostas melhor pontuadas foram selecionadas e passam agora para a fase de Análise Técnica e Jurídica. As cinco propostas subsequentes formam o cadastro de reserva.

O desempate dos projetos com mesma média final foi realizado com base no item 4.2.4 do Anúncio do Foco 01/2015.
 
Ao todo, o BNDES recebeu a inscrição de 78 projetos de 14 estados, somando R$ 280 milhões.

A posição consolidada de todos os inscritos pode ser consultada aqui.

Originalmente, o Foco 01/2015 do BNDES Restauração Ecológica disponibilizava R$ 20 milhões para apoiar projetos de restauração do bioma Mata Atlântica. A partir de 23.02.2016, o montante total de recursos disponíveis aumentou para até R$ 40 milhões, possibilitando o apoio de até 12 projetos. As inscrições estão encerradas e ocorreram de 05.05.2015 a 03.07.2015.

Objetivo

Avaliar propostas de projetos de restauração ecológica candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável, no âmbito do BNDES Fundo Social / BNDES Restauração Ecológica, visando ao aumento da cobertura vegetal com espécies nativas do bioma Mata Atlântica e ao fortalecimento da estrutura técnica e de gestão da cadeia produtiva do setor de restauração ecológica.

Propostas e projetos elegíveis

 As propostas e atividades contempladas nos projetos devem ter por finalidade a restauração de áreas que estejam localizadas no bioma Mata Atlântica e deverão:
  • Possuir por finalidade a restauração de áreas que estejam localizadas no bioma Mata Atlântica e que sejam enquadradas em uma ou mais das seguintes categorias: 
    • Áreas em Unidade de Conservação da Natureza, de posse ou domínio públicos; 
    • Áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), à exceção daquelas constituídas como parte de acordos extrajudiciais, condicionantes/termos de licenciamentos e/ou compensação ambiental ou por determinação judicial 
    • Áreas de Reserva Legal em Assentamentos de Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, devidamente inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR); 
    • Áreas em Terras Indígenas; e 
    • Áreas de Preservação Permanente.
  • Prever a realização da restauração em, no mínimo, 200 hectares e, no máximo, 400 hectares, sem necessidade de as áreas abrangidas pelo projeto serem contíguas;
  • ser realizadas em um prazo máximo de 4 anos;
  • prever a manutenção das áreas, após o plantio, com o objetivo de consolidar as restaurações;
  • contemplar a adoção de instrumentos de documentação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades de restauração e de seus resultados.

Itens financiáveis 

São financiáveis os seguintes itens associados à consecução dos objetivos da proposta:
  • Sementes, mudas, insumos, equipamentos, cercas, mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos para a execução da restauração, manutenção, monitoramento e divulgação;
  • marcação de matrizes, coleta e armazenamento de sementes, laboratório e banco de sementes, equipamentos e instalações de viveiros, pomares de espécies nativas, módulos familiares de produção de mudas, capacitação de cooperativas e associações de reflorestadores, viveiristas e coletores de sementes;
  • capacitação profissional em atividades da cadeia produtiva da Restauração Ecológica;
  • para a pequena propriedade ou posse rural familiar, definida no art. 3º, V, da Lei nº 12.651/2012, serviços de diagnóstico para regularização ambiental, serviços de georreferenciamento e inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural;
  • máquinas equipamentos e capacitação de equipes de brigadistas de incêndios florestais;
  • remuneração e encargos da equipe diretamente envolvida no projeto, desde que tais valores sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivo dedicado ao projeto, correspondam à qualificação técnica necessária para a sua execução, e sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua, não podendo ser superiores ao teto do poder executivo;
  • investimentos fixos, inclusive aquisição de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional e de máquinas e equipamentos usados, além de despesas pré-operacionais e outros itens que sejam considerados essenciais, pelo BNDES, para a consecução dos objetivos do apoio e que estejam em conformidade com as Políticas Operacionais do BNDES; e
  • elaboração de projetos, serviços cartorários, auditoria financeira externa, estudos, licenciamento ambiental, e outras autorizações ou outorgas necessárias à execução dos projetos. 

Sobre as inscrições

As inscrições foram gratuitas e feitas de acordo com o Roteiro de Apresentação de Projetos (DOC - 280 kB) específico para o BNDES Restauração Ecológica.
 
Para mais informações, leia o Anúncio Foco 01/2015 (PDF - 129 kB).
 
Inscrições encerradas.
 

Veja: