Objetivo

Financiamento aos seguintes itens:

  • produção e a aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, inclusive agrícolas, e o capital de giro a eles associados;
  • aquisição de ônibus, caminhões, chassis, caminhões-trator, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, aí incluídos os tipo dolly, tanques e afins, novos, de fabricação nacional, e credenciados no BNDES;
  • aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, associados a projeto de investimento.

Itens financiáveis

  1. Veículos rodoviários: ônibus, chassis e carrocerias para ônibus, caminhões, caminhões-trator, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, chassis e carrocerias para caminhões, aí incluídos semirreboques tipo dolly e afins, carros-fortes e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes, betoneiras, compactadores de lixo e tanques, novos, devidamente registrados no órgão de trânsito competente;
  2. Ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica;
  3. Caminhões novos, apenas para pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, desde que sejam produtores rurais e o investimento se destine ao setor agropecuário;
  4. Máquinas e equipamentos agrícolas novos;
  5. Bens de Informática e Automação, isto é, bens de capital abarcados pela Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática e Automação), de 23.10.1991, e suas alterações, que cumpram o Processo Produtivo Básico (PPB) e que possuam Tecnologia Nacional, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006, ou outra que a substitua;
  6. Máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução de emissão de gases de efeito estufa, desde que passíveis de serem financiados no âmbito do Subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes do Programa Fundo Clima;
  7. Demais máquinas e equipamentos novos, aí incluídos: conjuntos e sistemas industriais, máquinas-ferramenta, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores e máquinas rodoviários e equipamentos para pavimentação;
  8. Capital de giro associado à aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais novos, com condições específicas.
     

As máquinas e equipamentos novos, fabricados no país, a que se referem os itens 1 a 6, devem estar cadastrados no Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) como passíveis de financiamento pelo BNDES.

O BNDES ao credenciar o produto verifica tão somente o processo produtivo do fabricante. Sendo assim, o credenciamento não gera ao Banco qualquer responsabilidade por problemas relacionados à qualidade e/ou ao desempenho técnico operacional do produto.

Condições específicas para apoio a capital de giro

  • O financiamento do capital de giro pode ser solicitado somente pelas:
    1. micro, pequenas e médias empresas; e
    2. empresas cerealistas com renda anual inferior a R$ 500 milhões.
  • o capital de giro deve ser associado à aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais e novos;
  • a taxa de juros, os prazos e o nível de participação serão os mesmos aplicados ao financiamento das máquinas e equipamentos;
  • o financiamento ao capital de giro associado não se aplica:
    • às operações de empresas locadoras de equipamentos;
    • às operações realizadas nas modalidades Financiamento à Produção de Máquinas e Equipamentos e Financiamento à Fabricante para a Comercialização.

Há, ainda, condições mais específicas para empresas cerealistas com renda inferior a R$ 500 milhões e para micro, pequenas e médias empresas.

Empresas cerealistas com renda anual inferior a R$ 500 milhões
  • As empresas devem ser classificadas, por setor de atividade, pelos códigos A01.63-6, G46.17-6, G46.22-2, G46.23-1/99, G46.32-0 e H52.11-7/01 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do IBGE, para investimentos relacionados à armazenagem de grãos, códigos H52.11-7/01 e H52.11-7/99 na CNAE do IBGE;
  • as máquinas e equipamentos devem ser agrícolas e novos;
  • a parcela financiável de capital de giro associado será limitada a 30% (trinta por cento).
Micro, pequenas e médias empresas (exceto as cerealistas)
  • A parcela financiável de capital de giro associado será limitada a 50% do valor dos equipamentos, nas operações realizadas com microempresas, e a 30%, nas realizadas com pequenas e médias empresas;
  • o financiamento ao capital de giro associado não se aplica:
    • aos bens de que tratam os itens 1, 2, 3 e 4 da seção Itens financiáveis;
    • à aquisição de máquinas e tratores rodoviários e agrícolas, inclusive implementos agrícolas e máquinas de pavimentação;
    • à aquisição de aeronaves; e
    • ao setor de serviços.

Saiba como o BNDES classifica as empresas segundo o porte.

Forma de apoio

Direta ou Indireta. Para o apoio Direto e Indireto Não Automático o valor mínimo do financiamento é de R$ 20 milhões.

Taxa de juros

A taxa de juros é fixa e depende do item financiado, conforme apresentado a seguir:

Ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica; bens de Informática e automação; e máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética 4% a.a.
Máquinas e equipamentos agrícolas novos; e demais máquinas e equipamentos novos 4,5% a.a. para MPMEs
ou
6% a.a. para demais empresas
Veículos rodoviários e caminhões novos para produtores rurais 6% a.a.

Observação:

A taxa de juros para capital de giro será a mesma aplicada à máquina ou equipamento a que o capital de giro estiver associado.

Participação máxima do BNDES

Porte da empresa Tipo de apoio Participação máxima
MPMEs Veículos rodoviários 90%
Demais itens 100%
Média-grandes e grandes empresas e entes da Administração Pública Direta Aquisição de bens de informática e automação com PPB e Tecnologia Nacional* 100%
Demais itens 90%

* Bens de capital abrangidos pela Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática e Automação), de 23.10.1991, e suas alterações, que cumpram o Processo Produtivo Básico (PPB) e que possuam Tecnologia Nacional (de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006, ou outra que a substitua).

O nível de participação do BNDES na parcela correspondente ao capital de giro será equivalente à participação no financiamento das máquinas e equipamentos aos quais o capital de giro esteja associado.

Observação:

Nas operações de aquisição de aeronaves executivas e comerciais, a participação do BNDES não poderá exceder 85% do valor dos itens financiáveis.

 

Prazo total

Itens financiáveis Tipo de apoio Prazo total
Veículos rodoviários Aquisição de ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica Até 12 anos, incluídos 3 a 24 meses de carência
Aquisição de compactadores e caçambas coletoras de lixo Até 3 anos, incluídos 3 ou 6 meses de carência
Demais veículos Até 10 anos, incluídos 3 ou 6 meses de carência
Demais máquinas e equipamentos Operações de financiamento de valor acima de R$ 100 milhões para aquisição de bens de capital, inclusive embarcações de apoio, destinados aos setores portuário, de petróleo e gás, de energia elétrica, de transporte metroviário e de transportes ferroviário e marítimo de carga Até 10 anos, incluídos 3 a 36 meses de carência
Máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução de emissão de gases de efeito estufa Até 12 anos, incluídos 3 a 24 meses de carência
Decodificadores (que não se enquadram na característica acima) Até 3 anos, incluídos 3 ou 6 meses de carência
Demais operações Até 10 anos, incluídos 3 a 24 meses de carência
Bens de informática e automação com PPB e Tecnologia Nacional*  (desde que não se enquadrem na linha "Máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução de emissão de gases de efeito estufa") Até 8 anos, incluídos 3 a 36 meses de carência
 
Demais bens de informática Até 5 anos, incluídos 3 a 24 meses de carência
Capital de giro associado Igual ao prazo do item ao qual o capital de giro está associado

* Bens de capital abrangidos pela Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática e Automação), de 23.10.1991, e suas alterações, que cumpram o Processo Produtivo Básico (PPB) e que possuam Tecnologia Nacional (de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006, ou outra que a substitua).

Limite de financiamento

  • R$ 1 bilhão por grupo econômico, considerando-se as operações contratadas a partir de 01.01.2013 e até 30.04.2014  nas formas de apoio direta, indireta e mista.
  • R$ 200 milhões por grupo econômico nos financiamentos aos bens de que tratam os itens 1, 3, 4, 5 e 7 da seção Itens financiáveis, considerando-se:
    • as operações contratadas a partir de 01.01.2014 e até 30.04.2014, para as operações indiretas automáticas; e
    • as operações contratadas a partir de 03.02.2014 e até 30.04.2014, para as operações sob as formas de apoio direta, indireta não automática e mista. Essas contratações não comprometerão o limite de R$ 1 bilhão estabelecido acima.
  • R$ 1 bilhão por grupo econômico, considerando-se as operações contratadas a partir de 01.05.2014  nas formas de apoio direta, indireta e mista, excluindo-se os financiamentos aos bens do item 1 da seção Itens financiáveis
  • R$ 1,5 milhão por cliente para financiamento à fibra óptica.
  • Três caminhões por produtor rural, observada a sua capacidade de pagamento. Uma vez atingido o limite, somente poderá ser contratada nova operação após a liquidação de outra anterior, de modo que não seja financiada a aquisição simultânea em quantidade superior à estabelecida.

Garantias e demais condições

As demais condições do financiamento, incluindo as garantias, seguirão as diretrizes de um dos seguintes Produtos, de acordo com as características do apoio financeiro:

As operações do BNDES PSI - Bens de Capital também podem ser enquadradas no Produto BNDES Limite de Crédito.

Micro, pequenas e médias empresas podem usar o Fundo Garantidor para Investimentos (BNDES FGI), exceto nos casos de aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

Vigência

Até 31.12.2014.

Encaminhamento

Para operações indiretas, o interessado deve se dirigir à instituição financeira credenciada de sua preferência. A instituição informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.
 
No caso de operações diretas, as solicitações de apoio financeiro devem ser feitas por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do Roteiro de Informações específico, enviada pela empresa interessada ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro, RJ 

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