Objetivo

Itens Financiáveis

1. Ônibus, chassis e carrocerias para ônibus, caminhões, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, chassis e carrocerias para caminhões, aí incluídos semi-reboques tipo dolly e afins, carros-fortes e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes, betoneiras, compactadores de lixo e tanques, novos, devidamente registrados no órgão de trânsito competente;
2. Demais máquinas e equipamentos novos, inclusive agrícolas, aí incluídos conjuntos e sistemas industriais, máquinas-ferramenta, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas e máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação;
3. Capital de giro associado à aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais novos, em operações realizadas com micro, pequenas e médias empresas, observadas as seguintes condições:

• A parcela financiável de capital de giro associado será limitada a 50% do valor dos equipamentos, nas operações realizadas com microempresas, e a 30%, nas realizadas com pequenas e médias empresas;
• A Taxa de Juros, os Prazos e o Nível de Participação serão os mesmos aplicados ao financiamento das máquinas e equipamentos aos quais esteja associado; e
• O financiamento ao capital de giro associado não se aplica:
   

1. aos bens de que trata o item 1;
2. à aquisição de máquinas e tratores rodoviários e agrícolas, inclusive implementos agrícolas e máquinas de pavimentação;
3. às operações de empresas locadoras de equipamentos;
4. às operações destinadas ao arrendamento mercantil dos bens financiados;
5. ao setor de serviços; e
6. às operações realizadas nas modalidades Financiamento à Produção de Máquinas e Equipamentos e Financiamento à Fabricante para a Comercialização.

Forma de Apoio

Taxa de Juros

• Taxa Fixa de 7% a.a., para os bens do item 1; e
• Taxa Fixa de 4,5% a.a., para as máquinas e equipamentos do item 2.

Nível de Participação

Micro, Pequenas e Médias Empresas

Até 100% dos itens financiáveis, com exceção de financiamento de aeronaves executivas e comerciais, cuja participação será de até 85%.

Operações realizadas pelo BNDES Finame Leasing sempre terão nível de participação de até 80%, sem exceção.

Grandes Empresas

Até 80% do valor dos itens financiáveis, com as seguintes exceções:

• a aquisição de bens de informática e automação abrangidos pela Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática e Automação), de 23.10.1991, e alterações posteriores, que cumpram o Processo Produtivo Básico (PPB) e que possuam Tecnologia Nacional, o nível de participação do BNDES será de até 100% do valor dos referidos bens;
• o nível de participação do BNDES poderá ser ampliado em 20 pontos percentuais ou,  especificamente no financiamento à aquisição de aeronaves executivas e comerciais, em 5 pontos percentuais.  

Operações realizadas pelo BNDES Finame Leasing sempre terão nível de participação de até 80%, sem exceção.

Prazo Total

• Até 96 meses, para os bens do item 1; e
• Até 120 meses, para as máquinas e equipamentos do item 2.

Prazo de Carência

• de 3 ou 6 meses, para os bens do item 1;
• de 3 a 24 meses, para as máquinas e equipamentos do item 2;
• de 3 a 36 meses, para as máquinas e equipamentos do item 2, desde que o valor da operação de financiamento seja superior a R$ 100 milhões e destinada a aquisição de bens de capital, inclusive embarcações de apoio, destinados aos setores portuário, de petróleo e gás, de energia elétrica, de transporte metroviário e de transportes ferroviário e marítimo de carga.

Garantias

Encaminhamento

Veja também

• Circular nº 09, de 22.02.10
• Aviso nº 30/2009