Apoio aos seguintes projetos:
- investimentos que visem à implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do processo de pesquisa e desenvolvimento ou inovação;
- pesquisa e desenvolvimento ou inovação que apresentem oportunidade comprovada de mercado, inclusive o desenvolvimento de inovações incrementais de produtos e/ou processos.
Itens apoiáveis
Serão financiáveis, entre outros custos e despesas diretas, os seguintes itens:
- Aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos, credenciados no BNDES;
- Despesas com mão-de-obra direta relacionada ao projeto;
- Aquisição de material de consumo e permanente utilizado no projeto;
- Contratação de ensaios, testes, certificações, dentre outros, no País e no exterior relacionada ao projeto;
- Obras civis, montagens e instalações;
- Softwares desenvolvidos no País e serviços correlatos, observados os critérios estabelecidos no Programa BNDES Prosoft - Comercialização;
- Importação de equipamentos novos sem similar nacional necessários à realização do projeto;
- Aquisição, transferência e absorção de tecnologia, desde que incorporadas ao projeto e exceto de empresas que integrem o mesmo grupo econômico a que o Beneficiário pertença. Não serão apoiados projetos cujo objetivo central seja a aquisição de tecnologia;
- Processo de trabalho que permite passar de uma escala de laboratório ou piloto de desenvolvimento, para uma escala ampliada de produção;
- Despesas pré-operacionais e outras necessárias à introdução da inovação no mercado, limitadas a 30% (trinta por cento) do valor do apoio ao projeto; e
- Despesas de internalização de máquinas e equipamentos importados.
Clientes
Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro.
Valor mínimo de financiamento
R$ 3 milhões.
Condições financeiras
O apoio da linha de financiamento Inovação Produção se baseia nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir.
A forma de apoio desta linha é direta, ou seja, a operação é realizada diretamente com o BNDES.
Taxa de juros
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito
a) Custo Financeiro: TJLP.
, de 23.05.1997, o Custo Financeiro será Cesta.b) Remuneração Básica do BNDES: 0,9% a.a, exceto para aquisição de equipamentos importados, situação em que a Remuneração do BNDES será de 2,5% a.a.
c) Taxa de Risco de Crédito: até 3,57% a.a. conforme o risco de crédito do cliente.
Participação máxima do BNDES
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Porte da empresa |
Itens financiáveis |
Participação máxima |
|---|---|---|
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Máquinas e equipamentos importados, para empresas de qualquer porte |
80% do valor FOB (Free on Board) dos itens financiáveis |
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MPMEs |
Qualquer item (exceto máquinas e equipamentos importados) |
90% dos itens financiáveis |
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Média-grandes e grandes empresas |
Máquinas e equipamentos nacionais |
70% dos itens financiáveis* |
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Demais itens (exceto máquinas e equipamentos) |
80% dos itens financiáveis* |
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Conheça a classificação de porte de empresas adotada pelo BNDES.
a) A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada em até 20 pontos percentuais nas operações de financiamento a média-grandes e grandes empresas, limitada a 85% para aquisição de aeronaves executivas e comerciais e a 90% para as demais operações. O Custo Financeiro da parcela de crédito referente ao aumento de participação será: (1) TJ-462 ou Cesta, acrescido de Remuneração Básica do BNDES de 2,5% a.a., para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais; e (2) Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6, para as demais operações.
b) No financiamento à aquisição de bens de informática e automação com Tecnologia Nacional, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006, ou outra que a substitua, a participação do BNDES será de até 100%.
c) A participação máxima do BNDES na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais por média-grandes e grandes empresas pode ser aumentada para empreendimentos localizados nos municípios beneficiados pela Política de Dinamização Regional (PDR).
Prazo Total
O prazo total de financiamento será determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econômico.
Garantias
Definidas na análise da operação, observadas as normas do BNDES pertinentes.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Encaminhamento
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de Informações (DOC - 774 kB) específico para as linhas de Inovação, e enviada pela empresa ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ
