Objetivo

Financiar a engenharia nos setores de Bens de Capital, Defesa, Automotivo, Aeronáutico, Aeroespacial, Nuclear, Petróleo e Gás, Químico e Petroquímico, de Moldes e Ferramentas, e na cadeia de fornecedores das indústrias de Petróleo e Gás e Naval, visando estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no País.

Quem pode solicitar

Pessoas jurídicas de direito privado sediadas no País e autarquias.

O que pode ser financiado

Empreendimentos

  1. Atividades de engenharia local apresentadas sob a forma de projeto e que ampliem a capacitação das empresas;
  2. infraestrutura física destinada a pesquisa, desenvolvimento, engenharia de produtos, testes e ensaios; e
  3. serviços de engenharia de projetos conceituais e de engenharia básica, executados por empresas de Engenharia Consultiva, desde que destinados a atender os setores apoiados pelo programa.

Atenção: não podem ser financiados projetos relacionados a facelifit do setor automotivo.

Itens

Custos e despesas diretas associados às atividades de engenharia de desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos e processos, desenvolvidas em território nacional.
Podem ser financiados, entre outros custos e despesas diretas, os seguintes itens:
  1. Máquinas e equipamentos nacionais, cadastrados no BNDES;
  2. mão-de-obra e materiais;
  3. testes e ensaios;
  4. despesas, no país e no exterior, relativas à propriedade industrial do projeto;
  5. obras civis, montagens e instalações;
  6. softwares desenvolvidos no país e serviços correlatos, obedecidos os critérios estabelecidos no Programa BNDES Prosoft - Comercialização; e
  7. importação de equipamentos novos sem similar nacional, com a devida comprovação.

Formas de apoio

O financiamento pode ser realizado diretamente com o BNDES; ou de forma indireta, por meio de  instituições financeiras credenciadas. Há ainda a forma de apoio mista, que combina as duas modalidades anteriores.  

Saiba mais sobre as formas de apoio.

Valor mínimo do financiamento

  • R$ 1 milhão, para atividades de engenharia local e infraestrutura física.
  • R$ 3 milhões, para serviços de engenharia de projetos conceituais e de engenharia básica.

Taxa de juros

Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)

Descrição da tabela
Custo financeiro

Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 para equipamentos importados

ou

No mínimo, TJLP  para demais itens

Remuneração básica do BNDES

A partir de 2,0% ao ano para equipamentos importados

ou

a partir de 1,0% ao ano para infraestrutura física

ou

a partir de 1,5% ao ano para demais casos

Taxa de risco de crédito

Até 4,86% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente

Observação: o custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)

Descrição da tabela
Custo financeiro

Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 para equipamentos importados

ou

No mínimo, TJLP  para demais itens

Remuneração
básica do BNDES

A partir de 2,0% ao ano para equipamentos importados

ou

a partir de 1,0% ao ano para infraestrutura física

ou

a partir de 1,5% a.a. para demais casos

Taxa de intermediação financeira 0,1% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)

ou

0,5% ao ano para demais empresas
Remuneração da instituição credenciada Negociada entre a instituição e o cliente

Veja a classificação de porte das empresas.

Observação: o custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financimento do BNDES

Participação máxima do BNDES

  • Equipamentos importados: até 80% do valor do bem a ser adquirido (valor Free On Board).
  • Infraestrutura física: até 80% dos itens financiáveis.
  • Demais casos: até 70% dos itens financiáveis, para média-grandes e grandes empresas; e até 80% dos itens financiáveis para micro, pequenas e médias empresas (MPME).
A participação para média-grandes e grandes empresas poderá ser ampliada para até 80% dos itens financiáveis, sendo que o Custo Financeiro da parcela de crédito referente a este aumento de participação será Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6, acrescido da remuneração básica do BNDES de, no mínimo, 1,5% a.a.

Prazo

É determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

Garantias

Definidas na análise da operação, observadas as normas pertinentes do BNDES. Veja: Garantias.

Vigência

Até 31.03.2018, respeitado o limite orçamentário.

Como solicitar

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ
 

 

 

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