Objetivo

Apoiar projetos de eficiência energética.

Quem pode solicitar

  • Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCO);
  • usuários finais de energia;
  • empresas de geração, transmissão e distribuição de energia.

O que pode ser financiado

Empreendimentos

Intervenções que comprovadamente contribuam para a economia de energia, aumentem a eficiência global do sistema energético ou promovam a substituição de combustíveis de origem fóssil por fontes renováveis.

Dentre os focos de ação possíveis, destacam-se os seguintes:

  1. iluminação;
  2. motores;
  3. otimização de processos;
  4. ar comprimido;
  5. bombeamento;
  6. ar condicionado e ventilação;
  7. refrigeração e resfriamento;
  8. produção e distribuição de vapor;
  9. aquecimento;
  10. automação e controle;
  11. geração, transmissão e distribuição de energia;
  12. gerenciamento energético;
  13. melhoria da qualidade da energia, inclusive correção do fator de potência; e
  14. redução da demanda no horário de ponta do consumo do sistema elétrico. 

Itens

  1. Estudos e projetos;
  2. obras e instalações;
  3. máquinas e equipamentos novos, fabricados no país e credenciados no BNDES;
  4. máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional e já internalizados no mercado nacional;
  5. serviços técnicos especializados; e
  6. sistemas de informação, monitoramento, controle e fiscalização.

O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a itens de projetos financiados nesta linha. Consulte as condições específicas para este apoio.

Procedimentos operacionais específicos

As operações no âmbito do PROESCO poderão ser realizadas tanto diretamente pelo BNDES como por intermédio de instituições financeiras credenciadas, mediante repasse ou mandato específico, independentemente do valor do pedido do financiamento.

As operações de apoio às ESCO também podem ser realizadas na modalidade de risco compartilhado entre o BNDES e as instituições financeiras credenciadas. Nesta forma de apoio, o risco do BNDES é limitado, no máximo, a 80% do valor financiado. Os projetos devem ser apresentados ao Banco com a análise da instituição financeira credenciada mandatária, após ter sido realizada a certificação da viabilidade técnica por instituição capacitada.

Para projetos de usuários finais, geradores, transmissores e distribuidores de energia, os procedimentos são os usuais para enquadramento, análise e contratação.

Valor mínimo de financiamento

Não há.

Taxa de juros

Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)

Composição da taxa de juros
Porte da empresa Micro, pequenas e médias empresas Média-grandes e grandes empresas
Custo financeiro  No mínimo, TJLP 
Remuneração básica do BNDES A partir de 1,5% a.a.

A partir de 1,2 % ao ano (a.a.)

Taxa de risco de crédito

1% a.a. para Estados, Municípios e Distrito Federal

ou

até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do cliente

Observação:

(1) O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

(2) A critério do BNDES, poderá ser aplicada às MPMEs a remuneração básica do BNDES das médias-grandes e grandes empresas.

 

Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)

 

Composição da taxa de juros
Porte da empresa Micro, pequenas e médias empresas Média-grandes e grandes empresas
Custo financeiro No mínimo, TJLP 
Remuneração
básica do BNDES
A partir de 1,5% a.a.

A partir de 1,2% ao ano (a.a.)

Taxa de intermediação financeira 0,1% a.a. 0,5% a.a.
Remuneração da instituição credenciada Negociada entre a instituição e o cliente, limitada a, no máximo, 4% a.a.

Veja a classificação de porte das empresas.

Observação: 

(1) O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

(2) A critério do BNDES, poderá ser aplicada às MPMEs a remuneração básica do BNDES das médias-grandes e grandes empresas.

 

Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.

Participação máxima do BNDES

O Banco financia até 70% do valor dos itens financiáveis.

Os clientes podem ter a participação do BNDES ampliada para até 90% do valor dos itens financiáveis. Mas, neste caso, a parcela do crédito referente ao aumento da participação terá custo equivalente a Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 e a remuneração básica do BNDES será de, no mínimo, 1,2% a.a.

Prazo

Até 6 anos, incluído o prazo máximo de carência de 2 anos. 

Observação: os segmentos de Geração e Transmissão de Energia poderão ter prazo maior se a análise da operação específica indicar como necessário. 

Garantias

  1. Nas operações de financiamento às ESCO, com risco compartilhado entre a instituição financeira credenciada e o BNDES, este poderá se responsabilizar por até 80% do risco da operação, devendo as instituições credenciadas assumir, no mínimo, 20%. Neste caso, será cobrada do cliente uma comissão especial por assunção de risco e as instituições credenciadas deverão obrigatoriamente exigir como garantia dos financiamentos a fiança dos controladores da ESCO e o penhor dos direitos creditórios decorrentes do contrato de prestação de serviços da ESCO com seu cliente.
  2. Nas operações sob a forma de apoio indireta não automática, a definição das garantias ficará a critério da instituição financeira credenciada, respeitadas as normas do Banco Central do Brasil.

Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.

Como solicitar

As solicitações de apoio financeiro são encaminhadas diretamente ao BNDES por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações específico para o PROESCO (DOC - 426 kB),  enviada pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada de sua preferência, ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

Veja também

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