O BNDES aprovou, em dezembro de 2012, uma metodologia específica para credenciamento e apuração do conteúdo local para aerogeradores, estabelecendo metas físicas, divididas em etapas, que deverão ser cumpridas pelos fabricantes de acordo com um cronograma previamente estabelecido.

A metodologia aprovada tem por objetivo aumentar gradativamente o conteúdo local dos aerogeradores, por meio da fabricação no País de componentes com alto conteúdo tecnológico e uso intensivo de mão de obra.

A nova metodologia também permite a simplificação dos processos de financiamento pelo BNDES, uma vez que elimina a necessidade de apresentação de informações adicionais sobre cálculo do índice de nacionalização dos respectivos aerogeradores, por ocasião de cada operação de financiamento.

Para que se habilite a ingressar na nova metodologia, o fabricante deve ter em execução as etapas mínimas de fabricação estabelecidas no marco inicial, fixado em 1º de janeiro de 2013, e firmar um Termo de Responsabilidade anexo para cada modelo de aerogerador a ser credenciado. Ficará a critério do fabricante a possibilidade de antecipar etapas, inclusive os requisitos fixados para o marco inicial.

Observações importantes

  • Os novos modelos de aerogeradores somente serão credenciados com base na nova metodologia;
  • os modelos de aerogeradores atualmente credenciados somente poderão ser financiados pelo BNDES se equiparem parques eólicos vencedores dos leilões de energia já promovidos pelo Governo Federal em 2009, 2010 e 2011, exceto A-5;
  • mediante solicitação do fabricante, qualquer aerogerador atualmente credenciado poderá ser também recredenciado com base na nova metodologia. Nesse caso, o aerogerador poderá ser apoiado pelo BNDES em todos os leilões de energia promovidos pelo Governo Federal, bem como no âmbito dos Ambientes de Contratação Livre ou Regulado.
  • os requisitos exigidos serão cumulativos a partir do marco inicial, ou seja, os aerogeradores entregues a partir do marco inicial, bem como após o início de cada etapa, deverão atender a todos os requisitos fixados nas etapas anteriores;
  • serão efetuadas visitas de acompanhamento por técnicos do BNDES com a finalidade de comprovar o cumprimento das etapas de fabricação de cada um dos aerogeradores credenciados com base na nova metodologia;
  • o não cumprimento dos requisitos de cada etapa no prazo estipulado acarretará a aplicação de penalidades previstas no referido Termo de Responsabilidade.

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