Regras para o credenciamento e financiamento de equipamentos fotovoltaicos

As novas regras definidas pelo BNDES de credenciamento e apuração de conteúdo local de módulos e sistemas fotovoltaicos adotam um conceito diferenciado do critério tradicional da Finame, inspirado na Metodologia de Credenciamento de Aerogeradores divulgada no final de 2012. A metodologia deixa de considerar a apuração do índice de nacionalização, tradicionalmente calculado com base no peso e no valor do equipamento, como critério de credenciamento, e exige a nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano.

As regras inovam ao oferecer alternativas flexíveis de nacionalização, com uma relação mínima de componentes e processos produtivos exigidos para o credenciamento e manutenção no Credenciamento Informatizado de Fabricantes (CFI) do BNDES. Há também uma relação de itens eletivos, que incentivam e premiam o aumento do conteúdo nacional.

Além de elevar a participação máxima do BNDES no apoio aos empreendimentos fotovoltaicos proporcionalmente ao número de processos industriais e componentes incorporados no País, essa nova metodologia permitirá ao Brasil o desenvolvimento de uma cadeia industrial para fabricação de componentes fotovoltaicos, atualmente inexistente. Outros benefícios são o incentivo à fabricação de componentes e equipamentos de alto teor tecnológico no País e a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros em território brasileiro para o fornecimento de insumos e componentes em qualquer etapa do processo produtivo.

 

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