Normas para Operações Indiretas

As Normas Operacionais das linhas de financiamento das operações indiretas (exceto as de apoio à exportação) destinam-se basicamente às Instituições Financeiras Credenciadas para atualização e/ou complementação das Normas já existentes e reproduzem o texto do documento oficial emitido pelo BNDES. Também estão disponíveis as normas das operações de apoio à exportação, as normas das operações indiretas agropecuárias e as normas para operações indiretas com o BNDES FGI.

Consulte as normas para operações indiretas de acordo com o tipo de documento:

Circulares
Cartas-Circulares
Avisos

Circulares

2012

Circular nº 06/2012 (PDF - 120 kB) de 01.02.12

Ref.: Produtos BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola, BNDES Finame, e BNDES Automático (Circulares nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, nº 33/2011, de 01.09.2011, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais, e Cartão BNDES Link para um novo site
Ass.: Diretrizes e critérios ambientais para apoio do Sistema BNDES ao setor de açúcar e álcool

Circular nº 05/2012 (PDF - 121 kB) de 31.01.12

Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Programa Caminho da Escola

Circular nº 04/2012 (PDF - 132 kB) de 31.01.12

Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 33/2011, de 01.09.2011; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente)
Ass.: Alteração do prazo para repasse de recursos pelos Agentes Financeiros/Arrendadoras

Circular nº 03/2012 (PDF - 138 kB) de 16.01.12

Ref.: Produto BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Renegociação de Operações de Financiamento Rural no âmbito do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI

Anexo I - Solicitação de Renegociação/PAC (PDF - 159 kB)
Anexo II - Solicitação de Renegociação/FRO (PDF - 153 kB)

2011

Circular nº 52/2011 (PDF - 45 kB) de 29.12.11

Ref.: Produto BNDES Finame
Ass.: Ajustes no Programa BNDES Finame de Modernização de Máquinas e Equipamentos Instalados no País - BNDES Finame-Moderniza BK

Anexos (XLS - 159 kB)

Anexos (XLS - 145 kB)

Circular nº 48/2011 (PDF - 42 kB) de 18.11.11

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio à Revitalização de Empresas – BNDES Revitaliza

Circular nº 47/2011 (PDF - 61 kB) de 17.11.11

Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES PROCAMINHONEIRO

Circular nº 45/2011 (PDF - 77 kB) de 01.11.11

Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI

Circular nº 44/2011 (PDF - 14 kB) de 31.10.11

Ref.: Produto BNDES Automático (Circular nº 34/2011, de 06.09.2011)
Ass.: Alterações no âmbito do Produto BNDES Automático

Circular nº 43/2011 (PDF - 104 kB) de 16.03.11

Ref.: Produto BNDES Finame (Circular nº 33/2011, de 01.09.2011)
Ass.: Alterações no âmbito do Produto BNDES Finame

Circular nº 38/2011 (PDF - 40 kB) de 10.10.11

Ref.: Produtos BNDES Finame Leasing, BNDES Finame e BNDES Automático (Circulares nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 33/2011, de 01.09.2011, e nº 34/2011, de 06.09.2011, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais, e Produto Cartão BNDES
Ass.: Condição prévia à contratação em operações com frigoríficos

Circular nº 37/2011 (PDF - 31 kB) de 03.10.11

Ref.: Produtos BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197/2006, de 18.08.2006)
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola

Circular nº 36/2011 (PDF - 57 kB) de 03.10.11

Ref.: Produtos BNDES Finame Leasing (Circular nº 196/2006, de 04.08.2006)
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Leasing

Circular nº 35/2011 (PDF - 40 kB) de 20.09.11

Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Declaração

Circular nº 34/2011 (PDF - 151 kB) de 06.09.11

Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Automático

Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 211 kB)
Anexo II - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização (PDF - 24 kB)
Anexo III - Quadro Resumo das Condições de Financiamento (PDF - 20 kB)
Anexo IV - Programa de Dinamização Regional - PDR (PDF - 26 kB)
Anexo V - Declaração de Inexistência de Infrações Ambientais (DOC - 121 kB)
Anexo VI - Declaração Socia l(DOC - 37 kB)
Anexo VII - Declaração Pecuária Bovina (DOC - 98 kB)
Anexo VIII - Ficha Resumo de Operação - FRO (XLS - 466 kB)
Anexo IX - Pedido de Liberação - PL (XLS - 251 kB)
Anexo X - Composição do Capital Social (XLS - 168 kB)
Anexo XI - Proposta de Aditivo à Ficha Resumo de Operação (XLS - 161 kB)
Anexo XII - Solicitação de Ampliação de Prazo - Setor Hoteleiro (XLS - 162 kB)
Anexo XIII - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJLP) (PDF - 43 kB)
Anexo XIV - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJ-462) (PDF - 45 kB)
Anexo XV - Condições a Serem Observadas na Contratação (UMBNDES/CESTA) (PDF - 44 kB)
Anexo XVI - Condições a Serem Observadas na Contratação (US$/CESTA) (PDF - 44 kB)
Anexo XVII - Condições a Serem Observadas na Contratação (UMBNDES/CESTA - CP-IMPORTAÇÃO) (PDF - 45 kB)
Anexo XVIII -Condições a Serem Observadas na Contratação (US$/CESTA - CP-IMPORTAÇÃO) (PDF - 44 kB)
Anexo XIX - Declaração (nos casos de Operações Garantidas por Penhor de Direitos Creditórios) (DOC - 27 kB)
Anexo XX - Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DOC - 157 kB)
Anexo XXI - Modelo de Planilha com a Totalização dos Gastos Incorridos por Rubrica de Usos e Fontes do Projeto (XLS - 241 kB)
Anexo XXII - Relatório de Situação da Operação (DOC - 59 kB)
Anexo XXIII - Declaração Acerca do Cumprimento da Legislação Trabalhista Por Parte de Frigoríficos (Incluído pela Circular nº
38/2011, de 10.10.2011) (DOC - 30 kB)

Circular nº 33/2011 (PDF - 117 kB) de 01.09.11

Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame

Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 176 kB)
Anexo II - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização de Máquinas e Equipamentos (PDF - 22 kB)
Anexo III - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização de Sistemas (PDF - 25 kB)
Anexo IV - Características Técnicas Principais dos Veículos Padron, Articulados e Bi-Articulados (PDF - 13 kB)
Anexo V - Roteiro de Informações Mínimas para Consulta Prévia Financiamento à Compradora - Relação de Equipamentos (Compradora/Arrendatária) (PDF - 31 kB)
Anexo VI - Roteirode Informações Mínimas para Consulta Prévia Financiamento à Produção de Máquinas e/ou Equipamentos e Financiamento à Fabricante para a Comercialização - Relação de Equipamentos (Fabricante) (PDF - 27 kB)
Anexo VII - Quadro Resumo das Condições de Financiamento (PDF - 20 kB)
Anexo VIII - Condições Gerais Reguladoras das Operações da Finame (PDF - 41 kB)
Anexo IX - Quadro de Usos e Fontes (XLS - 158 kB)
Anexo X - Composição do Capital Social (XLS - 169 kB)
Anexo XI - Declaração de Inexistência de Infrações Ambientais (DOC - 115 kB)
Anexo XII - Declaração Social (DOC - 37 kB)
Anexo XIII - Declaração Pecuária Bovina (DOC - 98 kB)
Anexo XIV - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJLP) (PDF - 42 kB)
Anexo XV - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJ-462) (PDF - 42 kB)
Anexo XVI - Condições a Serem Observadas na Contratação (UMBNDES/CESTA) (DOC - 69 kB)
Anexo XVII - Condições a Serem Observadas na Contratação (US$/CESTA) (DOC - 68 kB)
Anexo XVIII - Declaração nos Casos de Operações Garantidas por Penhor de Direitos Creditórios (DOC - 27 kB)
Anexo XIX -Declaração Acerca do Cumprimento da Legislação Trabalhista Por Parte de Frigoríficos (Incluído pela Circular nº
38/2011, de 10.10.2011) (DOC - 30 kB)

Circular nº 29/2011 (PDF - 44 kB) de 21.07.11

Ref.: Produtos Produto BNDES Automático
Ass.: Normas e procedimentos para utilização do Sistema de Processamento de Fichas Resumo de Operação via Internet - Sistema FRO Eletrônica

Anexo II (XLS - 176 kB)

Circular nº 22/2011 (PDF - 23 kB) de 28.04.11

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Dispensa de encaminhamento ao BNDES da cópia do instrumento contratual e Modelo de Declaração a ser encaminhada em caso de dispensa de licenciamento ambiental.

Circular nº 18/2011 (PDF - 43 kB) de 28.03.11

Ref.: Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES PROCAMINHONEIRO

Circular nº 16/2011 (PDF - 30 kB) de 18.03.11

Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 195/2006, de 28.07.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, de 10.12.2009, respectivamente)
Ass.: Condições para operações e cláusula contratual relativas à prática de atos, pela Beneficiária ou por seus dirigentes, que importem em discriminação de raça ou gênero, trabalho infantil ou trabalho escravo, e/ou de sentença condenatória transitada em julgado, proferida em decorrência dos referidos atos, ou ainda de outros que caracterizem assédio moral ou sexual, ou importem em crime contra o meio-ambiente - Alteração do Modelo de Cláusula e Declaração
Veja também: Aviso 14/2011

Circular nº 15/2011 (PDF - 38 kB) de 16.03.11

Ref.: BNDES Finame
Ass.: Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS

Circular nº 07/2011 (PDF - 5 kB) de 01.02.11

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro

Circular nº 05/2011 (PDF - 163 kB) de 31.01.11

Ref.: Produtos BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, de 10.12.2009, respectivamente)
Ass.: Alteração dos documentos a serem exigidos para a formalização do instrumento contratual do financiamento em operações de crédito rural

Circular nº 04/2011 (PDF - 159 kB) de 27.01.11

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio a Instituições de Saúde - BNDES Saúde

Circular nº 01/2011 (PDF - 20 kB) de 05.01.11

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático – BNDES PMAT Automático

2010

Circular nº 64/2010 (PDF - 363 kB) de 29.12.10

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - PROCAPCRED

Circular nº 63/2010 (PDF - 71 kB) de 29.12.10

Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Incentivo à Armazenagem para Empresas Cerealistas Nacionais - BNDES Cerealistas

Circular nº 59/2010 (PDF - 199 kB) de 23.12.10

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco - BNDES PER Alagoas e Pernambuco

Circular nº 56/2010 (PDF - 179 kB) de 04.11.10

Ref.: Produto Cartão BNDES
Ass.: Declaração das Postulantes

Circular nº 50/2010 (PDF - 32 kB) de 24.09.10

Ref.: Produtos BNDES Finame
Ass.: Programa Um Computador por Aluno - PROUCA

Circular nº 48/2010 (PDF - 257 kB) de 21.09.10

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Capitalização de Empresas Fabricantes de Bens de Capital, Componentes e Autopeças - BNDES Procap BK, Componentes e Autopeças

Anexo (XLS - 386 kB)

Circular nº 45/2010 (PDF - 183 kB) de 26.08.10

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - BNDES Prosoft Comercialização

Circular nº 44/2010 (PDF - 126 kB) de 18.08.10

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde – BNDES Profarma - Produção

Circular nº 30/2010 (PDF - 45 kB) de 30.06.10

Ass.: Alteração do ANEXO III à Circular nº 100, de 30.09.2009, que trata do Relatório de Acompanhamento Processual nas operações garantidas pelo Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC.

Anexo - Acompanhamento Processual (XLS - 35 kB)

2009

Circular nº 116/2009 (PDF - 18 kB) de 19.11.09

Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197, de 18.08.2006)
Ass.: Datas para Pagamento de Encargos Financeiros na Carência

Circular n° 110/2009 (PDF - 26 kB) de 04.11.09

Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197, de 18.08.2006)
Ass.: Periodicidade de Pagamento de Juros

Circular n° 103/2009 (PDF - 26 kB) de 07.10.09

Ref.: Produto BNDES Finame Agrícola (Circular nº 197, de 18.08.2006)
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola.

Circular nº 100/2009 (PDF - 331 kB) de 30.09.09

Ass.: Atualiza e consolida as Normas Operacionais do Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade – FGPC, para os financiamentos concedidos pelo Sistema BNDES no âmbito de operações de repasse que contaram com a garantia de provimento de recurso pelo FGPC.

Anexos: I - Solicitação de Anuência, II - Relatório Analítico e III - Relatório de Acompanhamento Processual (PDF - 429 kB) (Anexo III alterado pela Circular nº 30/2010)

Circular n° 98/2009 (PDF - 58 kB) de 04.09.09

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Informações a serem fornecidas ao BNDES relativas às operações de financiamento no âmbito do Produto BNDES Automático, bem como dos Programas que utilizam a Sistemática Operacional desse Produto.

Circular n° 94/2009 (PDF - 206 kB) de 27.08.09

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - Programa IES

Circular n° 91/2009 (PDF - 876 kB) de 13.08.09

Ref.: Produto BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento

Circular nº 88/2009 (PDF - 28 kB) de 06.08.09

Ref.: BNDES Finame Leasing
Ass.: Alteração na Remuneração Básica do BNDES no âmbito do Produto BNDES Finame Leasing

Circular nº 84/2009 (PDF - 48 kB) de 30.07.09

Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP

Circular nº 83/2009 (PDF - 79 kB) de 30.07.09

Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - MODERINFRA

Circular nº 82/2009 (PDF - 39 kB) de 30.07.09

Ref.: BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA

Circular nº 81/2009 (PDF - 218 kB) de 30.07.09

Ref.: BNDES Automático e BNDES Finame Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais - MODERAGRO

Circular nº 80/2009 (PDF - 41 kB) de 24.07.09

Ref.: BNDES Finame e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro

Circular Conjunta SUP/AOI n° 76/2009 e SUP/AF n° 10/2009 (PDF - 125 kB) de 23.07.09

Ref.: Lei nº 11.775, de 17.09.2008 e Resolução BACEN no 3.754, de 30.06.2009.
Ass.: Fixação de novos prazos para efetivação da renegociação de operações de crédito rural de que trata o art. 15 da Lei nº 11.775, de 17.09.2008, no âmbito do PRONAF, de acordo com a Resolução BACEN nº 3.754, de 30.06.2009.

Circular Conjunta SUP/AOI n° 73/2009 e SUP/AF n° 09/2009 (PDF - 73 kB) de 10.07.09

Ref.: Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008; nº 3.676, de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009
Ass.: Novo prazo para envio dos arquivos relativos à prorrogação do prazo da liquidação do saldo devedor dos financiamentos de investimento rural no âmbito dos Programas administrados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, com recursos repassados pelo BNDES e equalizados pelo Tesouro Nacional, ou lastreados em recursos da Linha Especial de Financiamento Agrícola, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, observadas as condições estabelecidas pela Lei nº 11.775, de 17.09.2008, e pelas Resoluções BACEN nos 3.575 , 3.576 e 3.578 , todas de 29.05.2008, nº 3.676 , de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009.

Circular Conjunta SUP/AOI n° 69/2009 e SUP/AF n° 08/2009 (PDF - 18 kB) de 06.07.09

Ref.: Resoluções BACEN nos 3.733 e 3.734, ambas de 17.06.2009
Ass.: Prorrogação do vencimento de operações de investimento realizadas no âmbito dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e ao amparo do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, por produtores rurais de Santa Cataria atingidos por enchentes e suas conseqüências no curso do ano-safra 2008/2009.

Circular Conjunta SUP/AOI n° 68/2009 e SUP/AF n° 07/2009 (PDF - 17 kB) de 29.06.09

Ref.: Resolução BACEN nº 3.736, de 17.06.2009
Ass.: Prorrogação do vencimento de operações de investimento contratadas no âmbito dos Programas coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inclusive do Programa Finame Agrícola Especial, por produtores rurais atingidos por enchentes ou estiagem no curso do ano-safra 2008/2009.

Circular Conjunta SUP/AOI n° 67/2009 e SUP/AF n° 07/2009 (PDF - 16 kB) de 29.06.09

Ref.: Resolução BACEN nº 3.732, de 17.06.2009
Ass.: Prorrogação do vencimento de operações de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, por agricultores familiares atingidos por enchentes ou estiagem no curso do ano-safra 2008/2009.

Circular Conjunta SUP/AOI n° 66/2009 e SUP/AF n° 05/2009 (PDF - 20 kB) de 19.06.09

Ref.: Resolução nº 594, de 30.03.2009, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT
Ass.: Ampliação do limite dos prazos de financiamento das operações no âmbito do Programa de Refinanciamento de Insumos Agrícolas – PROINSA para até 84 (oitenta e quatro) meses, enquanto perdurar a vigência do contrato original, mantidas as demais condições; e permitir o ajuste do cronograma de amortizações das Beneficiárias Finais em operações contratadas no âmbito do PROINSA, em função da ocorrência de dificuldade de comercialização da produção agropecuária própria e frustração de safra por fatores adversos, observados os prazos máximos definidos na Resolução CODEFAT nº 521, de 18.12.2006.

Circular nº 64/2009 (PDF - 28 kB) de 15.06.09

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES CONSTRUÇÃO CIVIL

Circular nº 61/2009 (PDF - 22 kB) de 10.06.09

Ass.: Programas Agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e operacionalizados com recursos administrados pelo BNDES

Circular Conjunta nº 37/2009 (PDF - 74 kB) e SUP/AF N° 04/2009 de 24.04.09

Ref.: Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008; nº 3.676, de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009

Ass.: Prorrogação do prazo para liquidação do saldo devedor dos financiamentos de investimento rural no âmbito dos Programas administrados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, com recursos repassados pelo BNDES e equalizados pelo Tesouro Nacional, ou lastreados em recursos da Linha Especial de Financiamento Agrícola, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, observadas as condições estabelecidas pela Lei nº 11.775, de 17.09.2008, e pelas Resoluções BACEN nos 3.575 , 3.576 e 3.578 , todas de 29.05.2008, nº 3.676 , de 29.01.2009, e no 3.702, de 26.03.2009.

Circular nº 32/2009 (PDF - 16 kB) de 31.03.09

Ref.: Resoluções BACEN nºs 3.663 e 3.664, ambas de 17.12.2008

Ass.: Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas vencidas e não pagas ou vincendas de 01.11.2008 a 30.06.2009, no âmbito das operações de crédito rural de custeio ou de investimento realizadas com recursos administrados pelo BNDES e encargos financeiros equalizados pelo Tesouro Nacional, cuja atividade financiada esteja localizada nos municípios do Estado de Santa Catarina que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência, em função do excesso de chuvas ou suas conseqüências, ocorridas entre 01.10.2008 e 10.12.2008, com reconhecimento da decretação pelo Governo Estadual.

Circular nº 30/2009 (PDF - 40 kB) de 27.03.09

Ref.: BNDES Finame Leasing
Ass.: Alterações nas normas reguladoras do Produto BNDES Finame Leasing

Circular nº 29/2009 (PDF - ) de 27.03.09

Ref.: BNDES Finame Agrícola
Ass.: Alteração das normas reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola

2006

Circular nº 197 (PDF - 43 kB) de 18.08.06

Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame Agrícola

Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 488 kB) alterado pela Circular nº 05/2011
Anexo II - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização (PDF - 805 kB)
Anexo III - Decreto nº 2233, de 23.05.1997 (PDF - 77 kB)
Anexo IV - Quadro Resumo de Remuneração Total (PDF - 59 kB)
Anexo V - Condições Gerais Reguladoras das Operações (PDF - 88 kB)
Anexo VI - Roteiro de Informações Mínimas para Consulta Prévia (PDF - 92 kB)
Anexo VII - Quadro de Usos e Fontes(XLS - 38 kB)
Anexo VIII - Composição do Capital Social (XLS - 48 kB)
Anexo IX - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações com as BENEFICIÁRIAS FINAIS, lastreadas com recursos da FINAME (PDF - 193 kB)
Anexo X - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações lastreadas com recursos da Cesta de Moedas (PDF - 195 kB)
Anexo XI - Condições a serem observadas pelos Agentes Financeiros na contratação das operações com equivalência em Dólares Norte-Americanos com recursos captados em moeda estrangeira (PDF - 193 kB)
Anexo XII - Declaração (nos casos de operações garantidas por penhor de direitos creditórios) (PDF - 56 kB)
Anexo XVI - Condições a serem observadas na contratação (TJ-462) (PDF - 150 kB)
Anexo XVII - Declaração acerca da inexistência de infrações ambientais (PDF - 23 kB)
Anexo XVIII - Declaração acerca da inexistência de decisão administrativa final (PDF - 21 kB)
Anexo XIX - Declaração (nos casos de operações com beneficiárias que possuem, dentre as suas atividades, o abate e/ou fabricação de produtos de carne, apenas no que se refere a bovinos) (PDF - 50 kB)

Circular nº 196 (PDF - 443 kB) de 04.08.06

Ass.: Normas Reguladoras do Produto BNDES Finame Leasing

Anexo I - Procedimentos Operacionais (PDF - 541 kB)
Anexo II - Critérios e Instruções para Cálculo de Índices de Nacionalização (PDF - 77 kB)
Anexo III - Características técnicas principais dos veículos não convencionais (PDF - 61 kB)
Anexo IV - Decreto nº 2233, de 23.05.1997 (PDF - 60 kB)
Anexo V - Termo de Penhor (TJ-462) (PDF - 88 kB)
Anexo VI - Termo de Penhor (Cesta de Moedas) (PDF - 92 kB)
Anexo VII - Condições Gerais Reguladoras das Operações da FINAME (PDF - 38 kB)
Anexo VIII - Roteiro de Informações Mínimas para Consulta Prévia Financiamento à Arrendadora - Relação de Equipamentos (compradora/ arrendatária) (PDF - 48 kB)
Anexo IX - Quadro de Usos e Fontes (XLS - 193 kB)
Anexo X - Composição do Capital Social (XLS - 48 kB)
Anexo XI - Condições a serem observadas na contratação (TJ-462) (PDF - 103 kB)
Anexo XII - Condições a serem observadas na contratação (CESTA) (PDF - 168 kB)
Anexo XIII - Declaração (nos casos de operações garantidas por penhor de direitos creditórios) (PDF - 26 kB)
Anexo XVII - Quadro Resumo de Remuneração Total (PDF - 13 kB)
Anexo XIX - Declaração acerca da inexistência de infrações ambientais (PDF - 23 kB)
Anexo XX - Declaração acerca da inexistência de decisão administrativa final (PDF - 21 kB)
Anexo XXI - Declaração (nos casos de operações com beneficiárias que possuem, dentre as suas atividades, o abate e/ou fabricação de produtos de carne, apenas no que se refere a bovinos) (PDF - 50 kB)
Anexo XXII - Condições a Serem Observadas na Contratação (TJLP) (PDF - 31 kB)
Anexo XXIII - Termo de Penhor (TJLP) (PDF - 17 kB)
Anexo XXIV - Declaração Acerca do Cumprimento da Legislação Trabalhista por Parte de Frigoríficos (PDF - 30 kB)

Cartas-Circulares

2008

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 31/2008 e SUP/AF - 28/2008 (PDF - 41 kB) de 08.07.08

Ref.: Medida Provisória nº 432, de 27.05.2008 e Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008
Ass.: Substituição da taxa prefixada de juros por taxa variável, no âmbito da Linha Especial de Financiamento Agrícola, do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP, concessão de bônus de adimplência nas taxas de juros das operações contratadas no âmbito do Programa de Refinanciamento de Insumos Agrícolas – PROINSA e permissão para prorrogação do prazo para liquidação do saldo devedor dos financiamentos de investimento rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, observadas as condições estabelecidas pela Medida Provisória nº 432, de 27.05.2008 e pelas Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008.

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 22/2008 e SUP/AF - 26/2008 (PDF - 53 kB) de 23.06.08

Ref.: Resolução BACEN no 3.523, de 20.12.2007
Ass.: Prorrogação do termo final do prazo para envio de arquivos, para atendimento dos termos das Resoluções BACEN nos 3.495, 3.496, 3.497, de 30.08.2007, todas alteradas pela Resolução BACEN nº 3.500, de 28.09.2007, e 3.523, de 20.12.2007 Carta-Circular Conjunta SUP/AOI 21/2008 – SUP/AF 24/2008, de 12.06.2008.

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 19/2008 e SUP/AF - 25/2008 (PDF - 18 kB) de 10.06.08

Ref.: Resolução BACEN nº 3.563, de 24.04.2008
Ass.: Concessão de novo prazo para pagamento de prestações vencidas e não pagas ou vincendas no período de 01.01.2008 a 30.09.2008, de créditos de investimento e custeio agropecuário, no âmbito dos Programas de Investimento Agropecuário lastreados com repasses do BNDES e da FINAME e equalizados pelo Tesouro Nacional, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, da Linha Especial de Financiamento Agrícola e do Programa de Refinanciamento de Insumos – PROINSA, nos termos da Resolução BACEN nº 3.563, de 24.04.2008.

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 11/2008 e SUP/AF - 05/2008 (PDF - 50 kB) de 06.03.08

Ref.: Lei n° 11.322, de 13.06.2006, e Resoluções BACEN nº 3.404, de 22.09.2006, nº 3.407 e nº 3.408, de 27.09.2006. Carta-Circular Conjunta SUP/AOI – 21/2007 e SUP/AF – 39/2007, de 17.07.2007, alterada pela Carta-Circular Conjunta SUP/AOI – 44/2007 e SUP/AF – 54/2007, de 09.10.2007.
Ass.: Renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, nos termos da Lei nº 11.322, de 13.06.2006, e das Resoluções BACEN n° 3.404, de 22.09.2006; nº 3.407, de 27.09.2006, alterada pela Resolução BACEN n° 3.445, de 01.03.2007; e nº 3.408, de 27.09.2006; todas alteradas pelas Resoluções BACEN nº 3.469, de 02.07.2007, e nº 3.537, de 31.01.2008.

2007

Carta-Circular nº 05/2007 (PDF - 72 kB) de 16.02.07

Ref.: FINAME, FINAME LEASING, FINAME AGRÍCOLA e BNDES Automático
Ass.: Concessão de Financiamento a Deputados Federais e Senadores

2006

Carta-Circular nº 50/2006 (PDF - 28 kB) de 22.12.06

Ref.: FINAME
Ass.: Prazo de financiamento à aquisição de vagões ferroviários de carga

Avisos

2012

AVISO CONJUNTO AF-AOI Nº 02/2012 (PDF - 51 kB), de 23 de janeiro de 2012

Ass.: CobrançaNet – Adaptação de leiaute do arquivo “Posição de Saldos”

2011

AVISO Nº 43/2011 (PDF - 13 kB), de 28 de dezembro de 2011

Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto Automático
Ass.: Liberação de Recursos

AVISO Nº 42/2011 (PDF - 13 kB), de 28 de dezembro de 2011

Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 51/2011, de 28.12.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários

AVISO Nº 41/2011 (PDF - 22 kB), de 1 de dezembro de 2011

Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER, Circular nº 50/2011, de 22.11.2011

AVISO Nº 40/2011 (PDF - 13 kB), de 28 de novembro de 2011

Ref.: Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, Circular nº 15/2011, de 16.03.2011
Ass.: Alteração do prazo final de protocolo dos pedidos de financiamento

AVISO Nº 38/2011 (PDF - 13 kB), de 23 de novembro de 2011

Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto Automático
Ass.: Suspensão temporária da liberação de recursos pelo Sistema BNDES

AVISO Nº 37/2011 (PDF - 13 kB), de 17 de novembro de 2011

Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Alterações das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e das Condições para Repasse de Recursos.

AVISO Nº 35/2011 (PDF - 17 kB), de 9 de novembro de 2011

Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 32/2011, de 08.08.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários

AVISO Nº 34/2011 (PDF - 13 kB), de 8 de novembro de 2011

Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais – BNDES PER, Circular nº 46/2011, de 07.11.2011.

AVISO Nº 32/2011 (PDF - 13 kB), de 25 de outubro de 2011

Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 39/2011, de 17.10.2011.

AVISO Nº 31/2011 (PDF - 13 kB), de 24 de outubro de 2011

Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 39/2011, de 17.10.2011.

AVISO Nº 30/2011 (PDF - 13 kB), de 20 de outubro de 2011

Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER, Circular nº 39/2011, de 17.10.2011.

AVISO Nº 29/2011 (PDF - 13 kB), de 13 de outubro de 2011

Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 31/2011, de 27.07.2011

AVISO Nº 28/2011 (PDF - 13 kB), de 03 de outubro de 2011

Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Validação da Opção de Consulta “Aviso de Crédito” no Sistema CobrançaNet

AVISO Nº 27/2011 (PDF - 13 kB), de 27 de setembro de 2011

Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 33, de 01.09.2011; nº 196, de 04.08.2006; e nº 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais
Ass.: Arquivos de layout do Sistema PAC Online

AVISO Nº 26/2011 (PDF - 12 kB), de 24 de agosto de 2011

Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Prorrogação do prazo para adaptação dos Agentes Financeiros às novas normas sobre repasse de recursos.

AVISO Nº 25/2011 (PDF - 15 kB), de 18 de agosto de 2011

Ref.: Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nº 119, de 10.12.2009; nº 195, de 28.07.2006; nº 196, de 04.08.2006; e nº 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais e Cartão BNDES.
Ass.: Suspensão temporária de exigência de apresentação dos documentos de que tratam os Arts. 5º e 6º da Lei nº 12.453, de 21.07.2011 para a formalização do instrumento contratual e das renegociações de dívida, bem como para a emissão do Cartão BNDES.

AVISO Nº 24/2011 (PDF - 13 kB), de 17 de agosto de 2011

Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: Ampliação do prazo para adequação dos Agentes Financeiros às alterações das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e das Condições para Repasse de recursos.

AVISO Nº 23/2011 (PDF - 12 kB), de 04 de agosto de 2011

Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 30/2011, de 21.07.2011

AVISO Nº 22/2011 (PDF - 15 kB), de 20 de julho de 2011

Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren, Circular nº 28/2011, de 21.06.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários.

AVISO Nº 21/2011 (PDF - 15 kB), de 19 de julho de 2011

Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e BNDES Automático (Circulares nº 195/2006, de 28.07.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006, nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, de 10.12.2009, respectivamente) e Cartão BNDES
Ass.: Dispensa de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - negativa, para o ano-base 2010, por Microempreendedor Individual - MEI, de acordo com Portaria MTE nº 371, de 24.02.2011.

AVISO Nº 19/2011 (PDF - 13 kB), de 07 de julho de 2011

Ref.: Operações na Modalidade de Apoio Indireto
Ass.: mpliação do prazo para adequação dos Agentes Financeiros às alterações das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e das Condições para Repasse de recursos.

AVISO Nº 18/2011 (PDF - 16 kB), de 22 de junho de 2011

Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 18/2011, de 28.03.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários

AVISO Nº 17/2011 (PDF - 12 kB), de 15 de junho de 2011

Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 27/2011, de 08.06.2011
Ass.: Protocolo de pedidos de financiamento

AVISO Nº 16/2011 (PDF - 12 kB), de 09 de junho de 2011

Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren.

AVISO Nº 14/2011 (PDF - 13 kB), de 31 de maio de 2011

Ref.: Circular nº 16/2011, de 18.03.2011
Ass.: Condições para operações e cláusula contratual relativas à prática de atos, pela Beneficiária ou por seus dirigentes, que importem em discriminação de raça ou gênero, trabalho infantil ou trabalho escravo, e/ou de sentença condenatória transitada em julgado, proferida em decorrência dos referidos atos, ou ainda de outros que caracterizem assédio moral ou sexual, ou importem em crime contra o meio-ambiente - Adaptação do Modelo de Declaração para Beneficiárias Pessoas Físicas.

AVISO Nº 13/2011, (PDF - 14 kB) de 26 de maio de 2011

Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco - BNDES PER Alagoas e Pernambuco e Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro, Circulares nº 59/2010, de 23.12.2010, e nº 07/2011, de 01.02.2011, e Aviso nº 08/2011, de 28.05.2011.
Ass.: Suspensão de protocolo e contratação

AVISO Nº 12/2011 (PDF - 12 kB), de 26 de maio de 2011

Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro, Circular nº 07/2011, de 01.02.2011
Ass.: Controle de comprometimento de recursos orçamentários

AVISO Nº 08/2011 (PDF - 18 kB), de 28 de abril de 2011

AVISO Nº 07/2011 (PDF - 17 kB), de 1º de abril de 2011

Ref.: Subprograma Bens de Capital - BNDES PSI - BK NOVOS do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circulares n° 17/2011, de 23.03.2011 e n° 18/2011, de 28.03.2011, respectivamente.
Ass.: Portaria do Ministério da Fazenda formalizando o compromisso de equalização de encargos financeiros.

AVISO Nº 06/2011 (PDF - 11 kB), de 11 de março de 2011

Ref.: Suspensão da exigência de apresentação dos documentos para contratação de operações previstos na Medida Provisória n° 526, de 04.03.2011, no âmbito dos Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e BNDES Finame Agrícola (Circulares nos 119, de 10.12.2009; 195, de 28.07.2006; 196, de 04.08.2006; e 197 de 18.08.2006, respectivamente), bem como dos Programas que seguem as respectivas Sistemáticas Operacionais e do Produto Cartão BNDES.

AVISO Nº 05/2011 (PDF - 18 kB), de 10 de março de 2011

Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.

AVISO Nº 04/2011 (PDF - 18 kB), de 03 de março de 2011

Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.

AVISO Nº 03/2011 (PDF - 14 kB), de 22 de fevereiro de 2011

Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.

AVISO Nº 02/2011 (PDF - 22 kB), de 16 de fevereiro de 2011

Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 55/2010, de 04.11.2010.

AVISO Nº 01/2011 (PDF - 16 kB), de 02 de fevereiro de 2011

Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro – BNDES PER Rio de Janeiro, Circular nº 07/2011, de 01.02.2011.
Ass.: Portaria do Ministério da Fazenda formalizando o compromisso de equalização de encargos financeiros.

2010

AVISO Nº 23/2010 (PDF - 17 kB), de 23 de dezembro de 2010

Ref.:Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro e Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circulares nº 54/2010 e nº 55/2010, ambas de 04.11.2010, respectivamente.
Ass.: Portaria do Ministério da Fazenda formalizando o compromisso de equalização de encargos financeiros.

AVISO Nº 22/2010 (PDF - 17 kB), de 10 de novembro de 2010

Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco – BNDES PER Alagoas e Pernambuco, Circular nº 47/2010, de 21.09.2010
Ass.: Suspensão do protocolo de pedidos de financiamento

AVISO Nº 21/2010 (PDF - 16 kB), de 15 de setembro de 2010

Ref.: Programa BNDES Emergencial de Reconstrução dos Estados de Alagoas e Pernambuco – BNDES PER Alagoas e Pernambuco, Circular nº 42/2010, de 11.08.2010
Ass.: Registro dos instrumentos contratuais

AVISO Nº 20/2010 (PDF - 14 kB), de 26 de agosto de 2010

Ref.: Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS, Circular nº 96/2009, de 01.09.2009
Ass.: Alteração dos prazos finais de protocolo dos pedidos de habilitação e dos pedidos de financiamento

AVISO Nº 19/2010 (PDF - 18 kB), de 25 de agosto de 2010

Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros – BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 32/2010, de 01.07.2010
Ass.: Obrigatoriedade da outorga de garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos – BNDES FGI

AVISO Nº 15/2010 (PDF - 17 kB), de 28 de junho de 2010

Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 04/2010, de 29.01.2010

AVISO Nº 14/2010 (PDF - 61 kB), de 22 de junho de 2010

Ass.: Liberações aos Agentes Financeiros - Nova forma de consulta dos Avisos de Crédito

AVISO Nº 12/2010 (PDF - 14 kB), de 15 de junho de 2010

Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 04/2010, de 29.01.2010
Ass.: Controle de recursos orçamentários, Aviso nº 11, de 11.06.2010

AVISO Nº 11/2010 (PDF - 18 kB), de 11 de junho de 2010

Ref.: Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - BNDES Progeren, Circular nº 04/2010, de 29.01.2010
Ass.: Esclarecimentos sobre as diretrizes e critérios socioambientais para financiamento ao setor da pecuária bovina

AVISO CONJUNTO AEX-AOI Nº 10/2010 (PDF - 32 kB), de 10 de junho de 2010

Ref.: Circulares nº 07/2010, de 05.02.2010, nº 08/2010, de 05.02.2010, e nº 14/2010, de 18.03.2010
Ass.: Esclarecimentos sobre as diretrizes e critérios socioambientais para financiamento ao setor da pecuária bovina

Aviso AOI nº 08/10 (PDF - 17 kB) de 31.05.10

Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circulares nº 27/2010 e nº 28/2010, ambas de 27.05.2010, respectivamente

Aviso AOI nº 07/10 (PDF - 17 kB) de 28.05.10

Ass.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, Circular nº 28/2010, de 27.05.2010.

Aviso AOI nº 06/10 (PDF - 18 kB) de 28.05.10

Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI, Circular nº 27/2010, de 27.05.2010.

Aviso AOI nº 05/10 (PDF - 18 kB) de 29.04.10

Ass.: Retirada ou cobertura da marca “Brasil. Um país de todos” no período eleitoral.

Aviso AOI nº 03/10 (PDF - 20 kB) de 02.03.10

Ass.: Pagamento de Obrigações Financeiras ao BNDES, à Finame ou à BNDESPAR.
Ref.: Carta-Circular Conjunta AC/GECOB e GF/GEFIN nº 04/2002, de 30.10.2002; Circulares nº 195/2006, de 28.07.2006; nº 196/2006, de 04.08.2006, e nº 197/2006, de 18.08.2006, e nº 119/2009, 10.12.2009.

Aviso AOI nº 01/10 (PDF - 15 kB) de 15.01.10

Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES PROCAMINHONEIRO

2009

Aviso AOI nº 36/09 (PDF - 12 kB) de 10.12.09

Ref.: Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES PROCAMINHONEIRO, Circular nº 118/2009, de 30.11.2009

Aviso AOI nº 35/09 (PDF - 21 kB) de 04.12.09

Ref.: Exigência de apresentação dos documentos para contratação de operações - Término da suspensão prevista na Lei nº 11.945, de 04.06.2009.

Aviso AOI nº 31/09 (PDF - 24 kB) de 25.11.09

Ref.: Diretrizes e critérios socioambientais para financiamento ao setor da pecuária bovina no âmbito dos Produtos BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing, BNDES Finame Agrícola e nos Programas que seguem as referidas sistemáticas operacionais, e no âmbito do Produto Cartão BNDES.

Aviso AOI nº 30/09 (PDF - 18 kB) de 06.11.09

Ref.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI.

Aviso AOI nº 29/09 (PDF - 17 kB) de 30.10.09

Ref.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - PROCAPCRED (Circular n° 05/2008, de 08.12.2008).

Aviso AOI nº 27/09 (PDF - 18 kB) de 06.10.09

Ref.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - PROCAPCRED (Circular n° 05/2008, de 08.12.2008).

Aviso AOI nº 23/09 (PDF - 12 kB) de 07.08.09

Ref.: Circular nº 82/2009, de 30.07.2009 - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA.

Aviso AOI nº 20/09 (PDF - 13 kB) de 23.07.09

Ref.: Circulares nº 71/2009 e nº 72/2009, ambas de 10.07.2009 - Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros - BNDES Procaminhoneiro, respectivamente.

Aviso AOI nº 19/09 (PDF -4 kB ) de 18.06.09

Ref.: Nova Logomarca do BNDES

Aviso AOI nº 17/09 (PDF - 3 kB) de 04.06.09

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO (CIRCULAR Nº 44/2009, de 11.05.2009)

Aviso AOI nº 16/09 (PDF - 5 kB) de 22.05.09

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR Nº 20/2009, de 12.03.2009)

Aviso AOI nº 15/09 (PDF - 3 kB) de 18.05.09

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR Nº 20/2009, de 12.03.2009)

Aviso AOI nº 14/09 (PDF - 4 kB) de 14.05.09

Ref.: Programas de financiamento a capital de giro de forma isolada

Aviso AOI nº 11/09 (PDF - 4 kB) de 05.05.09

Ref.: Circular nº 41/2009, de 04.05.2009 - Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro - PASS-BNDES

Aviso AOI nº 10/09 (PDF - 5 kB) de 04.05.09

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 2,0% (CIRCULAR Nº 20/2009, de 12.03.2009)

Aviso AOI nº 09/09 (PDF - 5 kB) de 04.05.09

Ref.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA-PROGER (CIRCULAR Nº 34/2009, de 04.05.2009)

Aviso AOI nº 04/09 (PDF - 5 kB) de 26.01.09

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF INVESTIMENTO - Taxa 5,0% (CIRCULAR Nº 002/2008, de 27.10.2008).

Aviso AOI nº 03/09 (PDF - 4 kB) de 22.01.09

Ref.: Circular nº 07/2009, de 19.01.2009 - Programa de Apoio à Revitalização de Empresas - REVITALIZA

Aviso AOI nº 02/09 (PDF - 11 kB) de 12.01.09

Ref.: Suspensão da exigência de apresentação dos documentos para contratação de operações previstos na Medida Provisória n° 451, de 15.12.2008

Aviso AOI nº 01/09 (PDF - 10 kB) de 09.01.09

Ref.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP (Carta-Circular n° 50/2008, de 22.09.2008)

2008

Aviso AOI nº 15/08 (PDF - 3 kB) de 04.12.08

Ref.: Circular nº 04/2008, de 28.11.2008 - Programa de Apoio à Revitalização de Empresas - REVITALIZA

Aviso AOI nº 13/08 (PDF - 9 kB) de 10.10.08

Ref.: Nova forma de divulgação das normas do BNDES aos Agentes Financeiros.

Aviso AOI nº 12/08 (PDF - 15 kB) de 10.10.08

Ref.: Declaração a ser exigida em operações contratadas com Municípios – Lei n° 9.504, de 30.09.1997(Lei Eleitoral).

Aviso AOI nº 11/08 (PDF - 3 kB) de 21.08.08

Ref.: Carta-Circular nº 36/2008, de 18.08.2008 - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA

2006

Aviso AOI nº 22/06 (PDF - 44 kB) de 22.12.06

Ref.: Nova Sistemática de Credenciamento de Grupos Geradores.

Aviso AOI nº 04/06 (PDF - 35 kB) de 21.03.06

Ref.: Registro do Contrato de Propriedade Fiduciária de Veículos

2005

Aviso nº 12/05 (PDF - 26 kB) de 20.10.05

Ref.: FINAME e FINAME Agrícola

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