Fontes de recursos

Das fontes de recursos que compõem a estrutura de capital do BNDES, destaca-se o peso das fontes de origem governamental, que representam parcela predominante de sua estrutura de financiamento. O gráfico a seguir apresenta a estrutura de capital do BNDES por grupo de fontes de recursos, no qual se observa a importância dessas fontes, que representavam 81,7% do passivo total em 31 de dezembro de 2011.

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Tesouro Nacional

Em 2011, no âmbito das Leis 12.397/2011 e 12.453/2011, foram repassados pelo Tesouro Nacional ao BNDES, na forma de títulos públicos, R$ 50,25 bilhões. Desde 2010, o Tesouro Nacional é o principal credor do BNDES, sendo responsável por 49,7% do seu passivo total em 31 de dezembro de 2011. O custo desses recursos está majoritariamente atrelado à TJLP.

Fundo de Amparo ao Trabalhador

Em 31 de dezembro de 2011, o saldo de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no BNDES era de R$ 146,2 bilhões. Desse total, R$ 125,2 bilhões constituíam o saldo do FAT Constitucional, e R$ 21 bilhões o saldo do FAT Depósitos Especiais. Ao longo de 2011, ingressaram no BNDES R$ 15,4 bilhões de recursos novos oriundos do FAT, dos quais R$ 13,7 bilhões do FAT Constitucional e R$ 1,7 bilhão de Depósitos Especiais (R$ 1,1 bilhão alocados ao Programa FAT Fomentar Micro e Pequenas Empresas e R$ 0,6 bilhão ao Pronaf Investimento).

PIS-Pasep, Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Em 31 de dezembro de 2011, o total de recursos do Fundo PIS-Pasep no BNDES era de R$ 31,5 bilhões. Ao longo de 2011, o BNDES recebeu R$ 199,2 milhões em comissões, incluindo taxa de risco e comissão de administração, referentes à aplicação dos recursos do fundo.

Em 31 de dezembro de 2011, o saldo de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no BNDES era de R$ 83,6 milhões. No decorrer de 2011, ingressaram R$ 34,3 milhões de recursos novos oriundos do FSA para aplicação em programa destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual.

Em 16 de dezembro de 2011, foi assinado contrato de captação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiamento de projetos para mitigação e adaptação à mudança do clima. Por conta desse contrato, o BNDES recebeu R$ 200 milhões em 2011.

Captações externas

Para complementar seu orçamento, o BNDES conta também com recursos captados no mercado externo, tanto por meio de operações com organismos internacionais, fonte tradicional e estável de recursos, quanto no mercado financeiro.

O saldo de recursos captados no exterior somou R$ 22,4 bilhões em 31 de dezembro de 2011, alta de R$ 2,7 bilhões (13,5%) em relação a 2010, decorrente dos efeitos da desvalorização do real perante o dólar norte-americano e das próprias captações realizadas.

O ano de 2011 foi um ano de oportunidades importantes e inovadoras, confirmando a boa receptividade dos investidores internacionais ao BNDES. Seguindo as diretrizes estratégicas de diversificação e de busca de eficiência, o Banco voltou a acessar os mercados de francos suíços e de empréstimos bancários depois de uma década de ausência, proporcionando menores custos e abrindo oportunidades para captações futuras. A emissão em francos suíços, realizada em julho de 2011, foi de CHF 200 milhões, com vencimento em 15 de dezembro de 2016, cupom de juros em 2,75% a.a. e preço de emissão de 99,674%, gerando um retorno real final ao investidor de 2,818% a.a..

Em relação aos organismos internacionais, foram contratados US$ 970 milhões em 2011, dos quais cerca de US$ 270 milhões ingressados no próprio exercício, dos quais:

• US$ 300 milhões do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no âmbito de uma nova linha de crédito denominada Global Action for Reconciling Economic Growth and Environmental Preservation (GREEN), destinada a projetos que favoreçam a preservação ambiental global, a eficiência energética, a utilização de energias renováveis e a redução do efeito estufa; e
• US$ 670 milhões do Banco Europeu de Investimentos (BEI), com vistas a apoiar projetos que favoreçam a sustentabilidade ambiental e que mitiguem os efeitos das mudanças climáticas globais.