Estudo de alternativas regulatórias, institucionais e financeiras para a exploração e produção de petróleo e gás e para o desenvolvimento industrial da cadeia produtiva de petróleo e gás no Brasil

Em 2007, a Petrobras descobriu imensas jazidas de petróleo e gás em território brasileiro, na camada do pré-sal. Com a descoberta, a capacidade potencial de exploração e produção (E&P) de combustíveis fósseis no Brasil ampliou-se sensivelmente.

Desde então iniciou-se uma reflexão sobre a necessidade de reavaliação do regime de exploração e produção (E&P) atualmente adotado no país, bem como sobre alternativas e oportunidades associadas à utilização da receita derivada das novas jazidas, ao financiamento dos investimentos em E&P relativos às novas jazidas, e ao desenvolvimento doméstico da cadeia produtiva de petróleo e gás.

Nesse contexto, o BNDES lançou, em agosto de 2008, a Chamada Pública BNDES/FEP nº 01/2008 (PDF 77 kB), com o objetivo de financiar estudos voltados para a análise econômico-financeira e jurídico-regulatória:

• dos regimes de exploração e produção de petróleo e gás;
• de fundos financeiros baseados em receitas derivadas da produção de petróleo e gás; e
• de alternativas para a viabilização de investimentos voltados à exploração e produção de petróleo e gás e ao desenvolvimento industrial da cadeia produtiva de petróleo e gás no Brasil.

Puderam solicitar o apoio financeiro empresas brasileiras públicas e privadas e instituições de ensino e pesquisa de notório reconhecimento na área. O consórcio formado entre Bain Brasil e Tozzini Freire Advogados foi selecionado para receber apoio financeiro destinado à realização dos estudos. As macroatividades que orientaram a produção dos relatórios foram:

1. Regimes jurídico-regulatórios de E&P
   
   • Definição e avaliação conceitual
   • Seleção e análise de casos representativos na experiência internacional
   • Elaboração de matriz comparativa
      
2. Fundos financeiros baseados em receitas de petróleo e gás
   • Caracterização conceitual e definição dos elementos-chave
   • Seleção e análise de casos representativos na experiência internacional
   • Elaboração de matriz comparativa
   • Avaliação da adequação dos modelos analisados ao caso brasileiro
      
3. Indústria de equipamentos e serviços de petróleo e gás
   • Caracterização da indústria
   • Principais tendências e estratégias
   • Posicionamento do Brasil no contexto da indústria
      
4. Políticas públicas de apoio ao desenvolvimento industrial
   • Seleção e análise de casos representativos na experiência internacional
   • Caracterização dos principais mecanismos utilizados
   • Recomendações para o caso brasileiro
      
5. Financiamento para investimentos de E&P
   • Caracterização conceitual dos principais mecanismos utilizados
   • Seleção e análise de casos representativos na experiência internacional
   • Recomendações para o caso brasileiro 

Resultados

Como resultado dos estudos e pesquisas, o consórcio produziu e tornou públicos os seguintes relatórios: 

Mais informações

Veja a íntegra da Chamada Pública BNDES/FEP nº 01/2008 (PDF 77 kB).