Nesta categoria, os recursos do BNDES FEP são destinados a uma pesquisa técnica com o objetivo de produzir informações e dados necessários à orientação de políticas públicas ou à identificação de potenciais projetos que se enquadrem nas finalidades do Fundo.
Podem ser apoiadas pessoas jurídicas de direito público ou privado, individualmente ou em consórcio, que apresentem a qualificação exigida para cumprimento das finalidades da colaboração financeira e atendimento dos critérios de elegibilidade estabelecidos no edital do processo de seleção.
Caso figurem como beneficiárias instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino e pesquisa, estas deverão ser sem fins lucrativos e detentoras de inquestionável reputação ético-profissional.
Itens apoiáveis
| Item | Limite do apoio, em relação ao custo total do projeto |
|---|---|
| Recursos humanos (pesquisadores e apoio), e respectivos tributos e encargos trabalhistas e/ou previdenciários | Sem limite |
| Administração do estudo ou pesquisa técnica | 15% |
| Aquisição de softwares e bancos de dados | 10% |
| Viagens e diárias | 10% |
| Publicação e divulgação | 10% |
| Utilização de serviços ou equipamentos espec | 10% |
Condições de apoio
Os recursos serão não reembolsáveis.
Participação do BNDES
Até 100%, podendo ser exigidas contrapartidas do beneficiário.
Prazo de utilização
Até 2 anos.
Periodicidade dos desembolsos
De acordo com as características da operação.
Garantias
No caso de adiantamento de desembolsos, o BNDES poderá propor a apresentação de garantias pelo beneficiário, em montante de, no mínimo, 100% do valor a ser desembolsado.
Chamadas públicas
2011
- Chamada 1 - Estudo de avaliação do real impacto das atuais normas tributárias sobre a indústria local e sobre a atividade de exploração e produção de petróleo e gás (pesquisa em desenvolvimento)
- Chamada 2 - Estudo de viabilidade de produção de biocombustíveis no Oeste Africano (pesquisa em desenvolvimento)
- Chamada 3 - Estudo das oportunidades de diversificação da indústria química brasileira (em andamento)
- Chamada 4 - Avaliação dos meios e competências ao alcance do governo do Estado de Sergipe para a adequada prestação de serviços de saneamento básico em seus respectivos territórios (avaliação das propostas)
2010
- Chamada 1 - Estudo Técnico do Setor Portuário no Brasil (em andamento)
2008
- Chamada 1 - Estudos de alternativas regulatórias, institucionais e financeiras para a exploração e produção de petróleo e gás e para o desenvolvimento industrial da cadeia produtiva de petróleo e gás no Brasil (resultados disponíveis)
- Chamada 2 - Estudos e pesquisas para avaliação técnica, econômico-financeira e jurídico-regulatória de soluções destinadas a viabilizar um sistema logístico ferroviário de carga entre portos do Sul/Sudeste do Brasil e portos do Chile (resultados disponíveis)
- Chamada 3 - Estudo do Setor de Transporte Aéreo no Brasil (resultados disponíveis)
Contato
Para mais informações, mande um e-mail para fep_prospeccao@bndes.gov.br.
