Regulamentação

O BNDES estabelece para seus clientes, o custo dos empréstimos que tenham base nos recursos captados em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse em condições específicas. Este custo, definido a partir do custo médio das captações do Banco no mercado internacional, compõe-se da seguinte forma:

  • Unidade Monetária BNDES (UMBNDES)

    A variação da UMBNDES reflete a média ponderada das variações cambiais das moedas existentes na Cesta de Moedas do BNDES. Sempre que o BNDES efetua novas captações externas e/ou amortiza operações existentes, sua composição é alterada. No sistema de cotação de moedas, a UMBNDES, expressa em valor, tem o código 590.

  • Encargos da Cesta de Moedas (ECM)

    Os Encargos da Cesta de Moedas (ECM) referem-se às condições financeiras para a concessão de financiamento com equivalência em dólares americanos mediante a utilização de recursos captados pelo BNDES em moeda estrangeira. Em moedas contratuais, os Encargos da Cesta de Moedas (ECM), expressos em percentual ao ano, têm o código 006.

    ECM = Taxa de Juros Variável + Imposto de Renda

    • Taxa de Juros Variável: a média ponderada de todas as taxas e despesas não tributárias, incorridas pelo BNDES na captação dos recursos, sendo apurada trimestralmente. No sistema de cotação de moedas, a Taxa de Juros Variável da Cesta de Moedas, expresso em percentual ao ano, tem o código 001;
    • Imposto de Renda: equivalente ao imposto de renda médio ponderado incidente sobre os juros remetidos pelo BNDES aos seus credores externos, sendo, também, apurado trimestralmente. No sistema de cotação de moedas, o Imposto de Renda da Cesta de Moedas, expresso em percentual ao ano, tem o código 002.
Nos financiamentos em que o Custo Financeiro é composto por Cesta de Moedas, podem também ser utilizadas, como uma alternativa à Cesta, a Taxa Fixa acrescida da variação do dólar norte-americano ou LIBOR + Sobretaxa fixa acrescida da variação do dólar norte-americano.

Histórico das taxas de juros variáveis e imposto de renda incluídos na Cesta de Moedas:

 

  Taxa de Juros Variável (% a.a.) Imposto de Renda (1) ECM (% a.a.)
16/01/2016 3,828 6,938 4,094
16/04/2016 3,854998 6,279421 4,09707
16/07/2016 3,888919 6,331252 4,135136

(1) % aplicado sobre a Taxa de Juros Variável.

Para mais informações veja: