Regulamentação

O BNDES estabelece para seus clientes, o custo dos empréstimos que tenham base nos recursos captados em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse em condições específicas. Este custo, definido a partir do custo médio das captações do Banco no mercado internacional, compõe-se da seguinte forma:

  • Unidade Monetária BNDES (UMBNDES)

    A variação da UMBNDES reflete a média ponderada das variações cambiais das moedas existentes na Cesta de Moedas do BNDES. Sempre que o BNDES efetua novas captações externas e/ou amortiza operações existentes, sua composição é alterada. No sistema de cotação de moedas, a UMBNDES, expressa em valor, tem o código 590.

  • Encargos da Cesta de Moedas (ECM)

    Os Encargos da Cesta de Moedas (ECM) referem-se às condições financeiras para a concessão de financiamento com equivalência em dólares americanos mediante a utilização de recursos captados pelo BNDES em moeda estrangeira. Em moedas contratuais, os Encargos da Cesta de Moedas (ECM), expressos em percentual ao ano, têm o código 006.

    ECM = Taxa de Juros Variável + Imposto de Renda

    • Taxa de Juros Variável: a média ponderada de todas as taxas e despesas não tributárias, incorridas pelo BNDES na captação dos recursos, sendo apurada trimestralmente. No sistema de cotação de moedas, a Taxa de Juros Variável da Cesta de Moedas, expresso em percentual ao ano, tem o código 001;
    • Imposto de Renda: equivalente ao imposto de renda médio ponderado incidente sobre os juros remetidos pelo BNDES aos seus credores externos, sendo, também, apurado trimestralmente. No sistema de cotação de moedas, o Imposto de Renda da Cesta de Moedas, expresso em percentual ao ano, tem o código 002.
Nos financiamentos em que o Custo Financeiro é composto por Cesta de Moedas, podem também ser utilizadas, como uma alternativa à Cesta, a Taxa Fixa acrescida da variação do dólar norte-americano ou LIBOR + Sobretaxa fixa acrescida da variação do dólar norte-americano.

Histórico das taxas de juros variáveis e imposto de renda incluídos na Cesta de Moedas:

 

  Taxa de Juros Variável (% a.a.) Imposto de Renda (1) ECM (% a.a.)
16/04/2002 7,868 5,740 8,320
16/07/2002 7,843 5,750 8,294
16/10/2002 8,233 5,308 8,670
16/01/2003 8,052 5,036 8,457
16/04/2003 8,138 4,895 8,536
16/07/2003 7,939 5,030 8,338
16/10/2003 6,701 6,069 7,108
16/01/2004 6,347 6,554 6,764
16/04/2004 6,190 6,690 6,604
16/07/2004 6,511 6,509 6,935
16/10/2004 6,694 6,158 7,107
16/01/2005 6,705 6,528 7,143
16/04/2005 6,199 6,606 6,608
16/07/2005 6,070 5,024 6,375
16/10/2005 6,209 4,777 6,506
16/01/2006 5,817 3,290 6,009
16/04/2006 6,097 3,750 6,325
16/07/2006 6,388 3,587 6,618
16/10/2006 5,881 2,822 6,047
16/01/2007 6,211 2,776 6,383
16/04/2007 6,206 2,801 6,380
16/07/2007 6,070 2,882 6,245
16/10/2007 6,291 2,703 6,462
16/01/2008 5,739 3,021 5,912
16/04/2008 5,634 2,615 5,781
16/07/2008 5,093 2,748 5,233
16/10/2008 4,318 3,169 4,455
16/01/2009 5,207 2,691 5,347
16/04/2009 4,055 3,457 4,196
16/07/2009 3,881 3,761 4,027
16/10/2009 4,039 5,247 4,251
16/01/2010 3,871 5,312 4,076
16/04/2010 4,026 6,533 4,290
16/07/2010 3,892 6,446 4,143
16/10/2010 3,912 6,312 4,159
19/01/2011 3,899 5,773 4,124
16/04/2011 3,666 5,694 3,875
16/07/2011 3,590 5,581 3,791
16/10/2011 3,427 4,773 3,590
16/01/2012 3,474 4,736 3,639
16/04/2012 3,437 4,585 3,595
16/07/2012 3,403 4,705 3,564
16/10/2012 3,398 4,742 3,560
16/01/2013 3,379 4,870 3,543
16/04/2013 3,465 4,827 3,632
16/07/2013 3,471 4,868 3,640
16/10/2013 3,493 5,008 3,668
16/01/2014 3,718 7,269 3,988
16/04/2014 3,770 6,727 4,023
16/07/2014 3,856 7,531 4,146
16/10/2014 3,805 7,674 4,096
16/01/2015 3,792 7,635 4,081
16/04/2015 3,800 7,523 4,086
16/07/2015 3,803 7,572 4,091
16/10/2015 3,791 7,576 4,078
16/01/2016 3,828 6,938 4,094
16/04/2016 3,854998 6,279421 4,09707

(1) % aplicado sobre a Taxa de Juros Variável.

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