Objetivo

O objetivo principal desta atuação é a inclusão de trabalhadores da cadeia produtiva da reciclagem no Brasil, por meio do atendimento das necessidades de financiamento de suas cooperativas, utilizando-se de instrumentos de crédito e fomento característicos de um banco de desenvolvimento e de uma política inclusiva.

Um segundo objetivo é, em consonância com o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, contribuir para complementação de políticas de desenvolvimento regional e social em convergência com ações federais prioritárias destinadas a população de baixa renda que atua nas atividades de catação de materiais recicláveis em aglomerados urbanos. O BNDES espera também estimular o desenvolvimento, difusão e replicação de tecnologias sociais aprimoradoras de políticas públicas.

Resultados do I Ciclo de Apoio

A participação do BNDES nas ações federais voltadas para esse segmento iniciou-se em 2007, com a publicação do I Ciclo de apoio a projetos de estruturação produtiva de cooperativas no âmbito da iniciativa “Apoio a Projetos de Catadores de Materiais Recicláveis”. Foram apresentados 127 projetos, dos quais 67 foram julgados elegíveis para fins de enquadramento. Dentre estes, foram enquadrados 44 projetos, dos quais 34 foram aprovados, no valor de R$ 23 milhões. Estima-se que estas operações resultarão em incremento de cerca de 2.300 postos de trabalho nas cooperativas e de 45% na renda média dos cooperados.

O apoio do BNDES ao segmento foi estruturado com base no estudo intitulado “Análise do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis” (*), em que foram tipificadas as cooperativas e as associações de catadores e proposto um módulo de unidade básica de investimentos para cada tipo, de acordo com seu estágio de desenvolvimento, visando a geração de novos postos de trabalho e aumento de eficiência no segmento. O BNDES também considerou recomendações emanadas dos principais marcos legais e administrativos orientadores das políticas federais com impacto sobre este segmento, além das demandas do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

Clientes

Cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que se enquadrem nos critérios de elegibilidade e enquadramento jurídico, que serão analisadas pelos técnicos do BNDES.

Serão considerados passíveis de análise do BNDES todos os projetos enviados de acordo com o “Roteiro Básico de Informações – Apoio a Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis” (versões Word 2000 ou Word 95) que se enquadrarem nos seguintes critérios:

Critérios de Elegibilidade

1 - Formalização jurídica da cooperativa

(a) cooperativa com registro na Junta Comercial em data anterior a 01/01/2006; ou

(b) cooperativa com registro na Junta Comercial em data igual ou posterior a 01/01/2006, desde que sucessora de associação de catadores de materiais recicláveis, com registro anterior a 01/01/2006. 

2 - Livre ingresso de novos cooperados

Valor de integralização do capital social para ingresso de novos cooperados deve ser adequado à realidade social do segmento de catadores.

3 - Risco Sanitário 

• a cooperativa não pode estar associada a aterro sanitário/lixão em que exista a coleta direta de resíduos sólidos;
• o material triado e/ou processado na cooperativa não pode ser proveniente de coleta direta em aterro sanitário/lixão.

4 - A cooperativa não pode ter recebido apoio do BNDES no I Ciclo.

Enquadramento Jurídico

1 - Ato constitutivo da Cooperativa e Estatuto Social Vigente, devidamente registrados na Junta Comercial;

2 - Ata da Assembléia Geral da Cooperativa na qual tenham sido eleitos os seus atuais administradores, devidamente registrada na Junta Comercial; e

3 - Cópia do Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Investimentos financiáveis

• implantação, ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura física – galpões, coberturas para carregamento e descarregamento de fardos, cozinha, vestiários, banheiros, salas de reunião, brinquedoteca, treinamento e informática etc.;
• aquisição de equipamentos para: acondicionamento, proteção individual, triagem e enfardamento, armazenamento e estocagem, transporte externo, cozinha, vestiário, banheiro e escritório etc.; e
• assistência técnica e capacitação dos cooperados etc.

Cronograma

• Divulgação: 30/11/2007
• Prazo para entrega do ROBI e documentos anexos: 01/02/2008
• Divulgação dos projetos enquadrados: 01/04/2008
• Conclusão da análise e aprovação: 01/07/2008

Dúvidas e Informações

Em caso de dúvida, envie e-mail com sua consulta específica para: reciclar@bndes.gov.br.

Resultados do II Ciclo de Apoio

Projetos Enquadrados:

CGC	Apelido	Cidade	Estado
03.562.746/0001-87	Cooperlimp	Diadema	SP
04.311.755/0001-68	Preciclar	Campinas	SP
04.633.412/0001-10	Catares	Sorocaba	SP
05.498.492/0001-00	Cooperação	São Paulo	SP
05.502.311/0001-72	Cooprelp	Lençóis Paulista	SP
05.745.118/0001-62	Cooperalto	Biritiba-Mirim	SP
05.759.560/0001-48	Santa Rita	Santa Cecília do Sul	RS
05.800.259/0001-30	Cooperma	Mauá	SP
06.017.304/0001-48	Apucarana	Apucarana	PR
06.226.584/0001-02	Coopersoli	Belo Horizonte	MG
06.327.689/0001-40	Araxá	Araxá	MG
06.912.933/0001-31	Copsemfro	São Paulo	SP
06.930.120/0001-62	Vivabem	São Paulo	SP
07.002.604/0001-16	Copcaps	São Paulo	SP
07.429.421/0001-81	Cooperbrava	Salvador	BA
07.736.084/0001-75	Coopercicla	São Paulo	SP
08.202.389/0001-60	Cootramat	Bauru	SP
08.611.039/0001-57	Catamare	Curitiba	PR
08.962.769/0001-00	Cocamreg	Garibaldi	RS
08.979.784/0001-53	Avemare	Santana do Parnaíba	SP
09.330.302/0001-00	Cocamare	Nova Esperança	PR

 

Veja também

• Fundo Social