A política de patrocínio do BNDES está alinhada à sua missão: promover o desenvolvimento socioeconômico do País.

O Banco apoia a edição de publicações e a realização de eventos de caráter coletivo e curta duração - como festivais, congressos, feiras e seminários - que possam gerar benefícios significativos para a sociedade brasileira e contribuir para reforçar a imagem da empresa.

O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas prioritários:

Eventos técnicos e publicações (livros)

• Questões econômicas;
• Inovação tecnológica, gerencial ou social;
• Cidadania e inclusão social;
• Preservação ambiental;
• Desenvolvimento sustentável;
• Economia da cultura e preservação do patrimônio cultural.

Eventos culturais

• Cinema/animação;
• Novas mídias;
• Música;
• Dança;
• Literatura;
• Cultura popular.

Os projetos devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.

Quem pode solicitar o patrocínio

Os pedidos de patrocínio devem ser apresentados pelas pessoas jurídicas que detenham  – isolada ou conjuntamente – a responsabilidade legal pela iniciativa (evento ou publicação).

Não serão objeto de patrocínio projetos:

• do interesse exclusivo de pessoas físicas;
• de empregados e associações de funcionários ou ex-funcionários das empresas integrantes do Sistema BNDES;
• relacionados a entidades político-partidárias ou religiosas;
• que desrespeitem princípios éticos;
• que agridam o meio ambiente.

O BNDES também não apoia iniciativas de pessoas jurídicas que explorem atividade empresarial ligada à organização ou realização de eventos, promoções, atividades publicitárias, editoriais ou similares, cuja finalidade seja a mera obtenção de lucro. 

Como solicitar o patrocínio 

Os interessados em solicitar o patrocínio do BNDES deverão preencher o Formulário de Solicitação de Patrocínio e enviá-lo à Gerência de Patrocínios, acompanhado do orçamento global do evento/publicação e da documentação listada abaixo, além de qualquer material complementar que julguem necessário.

Relação de documentos para solicitação de patrocínio:

• Fotocópia autenticada do Estatuto Social da entidade (devidamente registrado no órgão competente);
• Fotocópia autenticada da Ata de Eleição do representante legal da entidade (devidamente registrada no órgão competente);
• Cartão de inscrição da entidade no CNPJ;
• Fotocópia autenticada do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do representante legal da entidade, responsável pela assinatura do contrato de patrocínio;
• Certidão negativa de débito com o INSS; certidões negativas de débitos de tributos e contribuições federais e quanto à Dívida Ativa da União (Receita Federal); e certificado de regularidade com o FGTS (Caixa Econômica Federal);
• Declaração de que a iniciativa do projeto de evento/publicação é sua e o mesmo não tem fins meramente lucrativos, caso a empresa que esteja solicitando o patrocínio seja sociedade limitada ou sociedade anônima;
• Declaração de regularidade do proponente em prestações de contas anteriores, ou de inexistência de patrocínio anterior, caso a empresa nunca tenho sido beneficiária de patrocínio; e
• Ficha de seu cadastro no banco de dados do PRONAC, caso o projeto tenha sido enquadrado pela Lei Rouanet.

Caso o projeto seja aprovado, o proponente será solicitado também a apresentar 3 (três) cotações de preço para cada serviço/produto a ser reembolsado pelo BNDES, de forma que o Banco possa avaliar se os preços informados são compatíveis com os de mercado.

As propostas só serão recebidas pelos Correios, através do endereço:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gerência de Patrocínio
Av. República do Chile, 100 - 5ª andar - sala 512
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-917 

Prazo para solicitação

Os pedidos de patrocínio devem ser enviados com, no mínimo, 60 dias de antecedência da data de início do evento ou lançamento da publicação. O prazo só começará a ser contado após a entrega do formulário de solicitação, acompanhado do orçamento e da documentação do proponente.

O BNDES não está mais recebendo propostas para o ano de 2009. As inscrições continuam abertas apenas para eventos e publicações com data de realização prevista para 2010.

Seleção

Os projetos serão avaliados por um comitê técnico, com base nos seguintes critérios:

• mérito da proposta; 
• credibilidade e capacidade gerencial do proponente;
• adequação à política de patrocínios do BNDES; 
• contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do país;
• viabilidade técnico-financeira;
• resultados previstos;
• impacto social;
• retorno de imagem para o Banco;

A contratação do patrocínio deverá, impreterivelmente, ser formalizada em data anterior ao início do evento ou do lançamento da publicação. Assim, o atraso no envio de informações ou documentos necessários à análise do projeto – como certidões que comprovem a regularidade fiscal da empresa –  poderá inviabilizar o apoio.

Liberação dos recursos

A efetivação do patrocínio do BNDES ocorre na forma de reembolso, ou seja, os recursos só são liberados após a execução total do projeto e a comprovação dos gastos financeiros previstos e das contrapartidas negociadas. O Banco não apoia projetos que demandem liberação antecipada de recursos.

Contato

Para mais informações, entre em contato com a Gerência de Patrocínios pelo e-mail  patrocinios@bndes.gov.br.