Financiamentos a empresas arrendadoras para a aquisição de máquinas e equipamentos novos e de bens de informática e automação, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES, para operações de arrendamento mercantil.

O financiamento se dá por intermédio de instituições financeiras credenciadas ao BNDES e é concedido à empresa arrendadora para aquisição dos bens, que serão, simultaneamente, arrendados à empresa usuária, a arrendatária.
 

O BNDES ao credenciar o produto verifica tão somente o processo produtivo do fabricante. Sendo assim, o credenciamento não gera ao Banco qualquer responsabilidade por problemas relacionados à qualidade e/ou ao desempenho técnico operacional do produto.

Formas de Apoio

Indireta Automática.

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Clientes

Arrendadora

Sociedades de arrendamento mercantil ou Bancos com carteira de arrendamento mercantil, devidamente registrados no Banco Central do Brasil e credenciados no BNDES.

Arrendatária

  • Sociedades nacionais e estrangeiras, fundações com sede e administração no País e empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis;
  • Pessoas jurídicas de Direito Público, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital;
  • Transportadores autônomos de carga residentes e domiciliados no País, para arrendamento de caminhões, caminhões-tratores, cavalos-mecânicos, reboques, semi-reboques, chassis e carrocerias para caminhões; incluídos semi-reboques tipo dolly e afins, e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes e tanques, nacionais novos;
  • Associações, sindicatos, cooperativas, condomínios e assemelhados e clubes.
Observação: a arrendatária deverá ser a usuária final das máquinas ou equipamentos financiados. Desta forma, não será admitida a locação desses bens.

Itens Financiáveis

  • Máquinas e equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, produzidos no Brasil.
    É necessário que as máquinas e equipamentos constem do Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI)  do BNDES e apresentem índices de nacionalização, em valor e peso, iguais ou superiores a 60% ou que cumpram o Processo Produtivo Básico (PPB).
     
  • Bens de informática e automação, abarcados pela Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática), de 23.10.1991, e suas alterações, que cumpram o PPB e apresentem documentos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) provando que possuem tecnologia nacional, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006, ou outra que a substitua. Estes bens também deverão constar do CFI do BNDES como bens que possuam tecnologia nacional.

O BNDES Finame Leasing permite ainda aquisições isoladas de máquinas e equipamentos que, embora fabricados no Brasil, apresentem índices de nacionalização, em valor e peso, inferiores a 60%, desde que constem do CFI. Neste caso, algumas condições financeiras da operação são diferenciadas. 

Confira os empreendimentos, setores e itens não apoiáveis pelo BNDES.

Condições Financeiras

Taxa de Juros

a) Custo Financeiro:

  • TJ-462
  • TJLP - nas operações de financiamento à aquisição de bens de informática e automação.
  • Cesta - nas operações de financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos que apresentem índices de nacionalização, em valor e peso, inferiores a 60% no caso do valor do financiamento tomar por base o valor total do bem.
b) Remuneração Básica do BNDES: 
  • 0,9% a.a. para bens de informática e automação; e
  • 1,8% a.a. para demais máquinas e equipamentos.
c) Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a. (ocorre incidência da taxa independentemente do porte da arrendadora ou arrendatária).

d) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: a ser negociada entre a arrendadora e a arrendatária. 


Participação Máxima do BNDES

  • Bens de informática e automação: até 100% do valor dos itens financiados.
  • Demais máquinas e equipamentos: até 70% do valor dos itens financiados.
A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada em até 20 pontos percentuais, exceto no financiamento à aquisição de aeronaves executivas e comerciais, que têm a participação máxima limitada a 85%. O Custo Financeiro da parcela de crédito referente ao aumento de participação será TS ou Cesta, com Remuneração Básica do BNDES de 1,8% ao ano.

Observações:

  • Nas operações de financiamento à aquisição de máquinas e/ou equipamentos que apresentem índices de nacionalização, em valor, inferiores a 60%, a participação do BNDES será calculada pela multiplicação do índice de nacionalização da máquina ou equipamento pelo nível de participação vigente para o produto BNDES Finame Leasing. Em casos excepcionais, mediante Consulta Prévia, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém, neste caso, a operação será realizada em moeda estrangeira.

Prazos

O prazo da operação será definido pela arrendadora, em função da capacidade de pagamento da arrendatária e do grupo econômico a que esta pertença, respeitado o prazo total de até 5 anos, exceto nos seguintes casos: 

  • Transportadores autônomos de carga: até 6 anos;
  • Carrocerias de veículos para coleta de lixo: até 3 anos;
  • Aeronaves executivas e comerciais: até 10 anos, sendo que a primeira amortização do principal deverá ser fixada até o sexto mês após a liberação dos recursos;
  • Veículos sobre pneus para transporte de passageiros: prazos máximos diferenciados de acordo com o tipo de veículo, conforme quadro a seguir:

Tipo de Veículo - Ônibus de Passageiros Prazo Total (anos)
SISTEMAS INTEGRADOS OU RACIONALIZADOS (a)
convencional e micro com degraus 6
motor traseiro não-padron (b) e micro, com acessibilidade (c) 7
padron e articulado com degraus 8
padron e articulado piso baixo, biarticulado (d) e elétricos 9
SISTEMAS NÃO INTEGRADOS OU NÃO RACIONALIZADOS e TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6

Obs.:
(a) condições válidas para sistemas integrados ou para a parcela do serviço de transporte urbano racionalizada segundo Plano Diretor de Transportes;
(b) suspensão não pneumática, portas com largura inferior a 1,10m, porta dianteira fora do balanço dianteiro;
(c) veículos que atendam aos preceitos do Decreto 5.296, de 02.12.2004;
(d) biarticulados piso baixo ou com degraus;
Operações que necessitem prazo superior ao estabelecido neste item deverão, necessariamente, ser enquadradas mediante Consulta Prévia.
Observação: as operações de financiamento à aquisição de aeronaves executivas e comerciais e aquelas que necessitem de prazos superiores aos mencionados deverão, necessariamente, ser enquadradas mediante Consulta Prévia ao BNDES.

Garantias

Penhor ao BNDES dos direitos creditórios representados pelo contrato de arrendamento.

Encaminhamento

Dirija-se a uma instituição credenciada que tenha carteira de leasing, com a especificação técnica (orçamento ou proposta técnico-comercial) do bem a ser financiado. A instituição informará a documentação necessária e analisará a possibilidade de concessão do crédito. Após aprovada, a operação poderá ser encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos.

As condições financeiras descritas nesta página se aplicam apenas a operações protocoladas no BNDES, para homologação, a partir de 01.11.2011. Para operações contratadas antes desta data, são válidas as condições financeiras definidas na Circular nº 196 (PDF - 99 kB), de 04.08.2006.

No caso de operações:

  • com valores acima de R$ 20 milhões;
  • que demandem prazos superiores aos padronizados;
  • para aquisição de equipamentos com índice de nacionalização, em valor, inferiores a 60%, nos casos em que o percentual de participação do BNDES incida sobre o valor total do equipamento; 
  • para aquisição de veículos não convencionais de transporte urbano e para veículos de coleta de lixo em programa integrado de coleta, tratamento e disposição final;
  • aquisição de aeronaves executivas e comerciais.
Os interessados deverão consultar previamente o BNDES, por intermédio da instituição financeira credenciada, encaminhando seus pleitos de acordo com os roteiros constantes do Anexo VIII da Circular 196 (PDF - 103 kB), ao:
 
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Área de Operações Indiretas - AOI
Departamento de Financiamento a Máquinas e Equipamentos - DEMAQ
Av. República do Chile nº 100 - 17º andar - Centro
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ 

Veja também