Objetivo

Financiamento à aquisição de máquinas, equipamentos e bens de informática e automação, novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, destinados a operações de arrendamento mercantil financeiro ou operacional. O financiamento será concedido à empresa Arrendadora para a aquisição do bem, que será, simultaneamente, arrendado à usuária (Arrendatária).

O BNDES ao credenciar o produto verifica tão somente o processo produtivo do fabricante. Sendo assim, o credenciamento não gera ao Banco qualquer responsabilidade por problemas relacionados à qualidade e/ou ao desempenho técnico operacional do produto.

Quem pode solicitar

Arrendadora

  • Sociedades de arrendamento mercantil ou bancos com carteira de arrendamento mercantil, devidamente registrados no Banco Central do Brasil e credenciados no BNDES.

Arrendatária

  • Sociedades nacionais e estrangeiras, fundações com sede e administração no País e empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM);
  • Empresas individuais de responsabilidade limitada inscritas no RPEM;
  • Pessoas jurídicas de direito público, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital;
  • Transportadores autônomos de carga residentes e domiciliados no País, para arrendamento de caminhões, caminhões-tratores, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, chassis e carrocerias para caminhões, incluídos semirreboques tipo dolly e afins, e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes e tanques, nacionais novos; e
  • Associações, sindicatos, cooperativas, condomínios e assemelhados e clubes.

A arrendatária deverá ser a usuária final das máquinas ou equipamentos financiados. Desta forma, não será admitida a locação desses bens.

O que pode ser financiado

Máquinas, equipamentos e bens de informática e automação, que:

Máquinas, equipamentos e bens de informática e automação que apresentem índice de nacionalização inferior a 60%, calculado conforme instruções definidas pelo BNDES, e não cumpram o PPB poderão receber financiamento com custo financeiro específico.

Os bens de informática e automação financiáveis pelo BNDES Finame Leasing devem ser abarcados pela Lei nº 8.248/1991Link para um novo site (Lei de Informática), de 23.10.1991 e suas alterações, que cumpram o PPB e credenciados no CFI do BNDES como sendo possuidores de Tecnologia Nacional, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006Link para um novo site, ou outra que a substitua.

O BNDES não apoia o arrendamento de bens destinados à atividade de produção florestal em florestas nativas. Confira outros empreendimentos, setores e itens não apoiáveis pelo BNDES.

Formas de Apoio

As operações do BNDES Finame Leasing são realizadas por meio das instituições financeiras credenciadas.

Taxa de Juros

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)

 

Composição da taxa de juros para apoio indireto
Custo financeiro

TJLP

Remuneração
básica do BNDES
3,0% ao ano (a.a.)
Taxa de intermediação financeira 0,1% a.a. para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)

ou

0,5% a.a. para demais empresas
Remuneração da instituição credenciada Negociada entre a instituição e o cliente

 
O Custo financeiro será Cesta nos seguintes casos:

  • Para operações com empresas cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº 2.233/97Link para um novo site ; ou
  • máquinas, equipamentos e bens de informática e automação que apresentem índice de nacionalização inferior a 60%, calculado conforme instruções definidas pelo BNDES, e não cumpram o Processo Produtivo Básico (PPB).

Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamentos do BNDES.

Participação Máxima do BNDES

O BNDES Finame Leasing financia uma parte do valor total dos itens financiáveis.

A participação do BNDES sera de até 90% do valor dos itens financiáveis no caso de financiamento a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Saiba como o BNDES classifica o porte das empresas.

A tabela a seguir apresenta qual a participação máxima do BNDES no apoio a média-grandes e grandes empresas, de acordo com o bem a ser financiado:

Participação máxima do BNDES no apoio a média-grandes e grandes empresas de acordo com o bem a ser financiado
Bens Quanto o BNDES financia
Ônibus (exceto elétricos, híbridos e modelos com tração elétrica), chassis e carrocerias para ônibus, caminhões, caminhões-tratores, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, chassis e carrocerias para caminhões, aí incluídos semirreboques tipo dolly e afins, carros-fortes e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes, betoneiras, compactadores de lixo e tanques Até 50% do valor total dos itens financiáveis
Ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica; e demais máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução de emissão de gases de efeito estufa, passíveis de apoio pelo Subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes do Programa Fundo Clima. Até 90% do valor total dos itens financiáveis
Bens de informática e automação abrangidos pela Lei de Informática e Automação, que cumpram o PPB e que possuam tecnologia nacional Até 90% do valor total dos itens financiáveis
Demais itens Até 70% do valor total dos itens financiáveis

A participação máxima do BNDES pode ser ampliada para até 90% do valor total dos itens financiáveis. Neste caso, a parcela de crédito referente ao aumento da participação terá custo financeiro equivalente a Cesta e a remuneração básica do BNDES será de 1,2% a.a., incindindo sobre o valor correspondente à parcela de crédito adicional. No caso de aquisição de aeronaves executivas e comerciais, a participação do BNDES estará limitada a, no máximo, 85% do valor dos itens financiáveis.

Nas operações de financiamento à aquisição de bens que apresentem índices de nacionalização, em valor e peso, inferiores a 60% e não cumpram o PPB, a participação do BNDES será calculada pela multiplicação do índice de nacionalização do bem pelo nível de participação vigente para o produto BNDES Finame Leasing. Em casos excepcionais, mediante Consulta Prévia, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem. Porém, neste caso, a operação será realizada em moeda estrangeira.

Prazo

O prazo da operação será definido em função da capacidade de pagamento da arrendatária e do grupo econômico a que esta pertença e não deve ser maior que a vida econômica do bem a ser adquirido. O limite do prazo total é de 5 anos, exceto nos seguintes casos: 

  • Transportadores autônomos de carga: até 6 anos;
  • Aeronaves executivas e comerciais: até 10 anos;
  • Veículos sobre pneus para transporte de passageiros: prazos máximos diferenciados de acordo com o tipo de veículo, conforme quadro a seguir:
Tipo de Veículo - Ônibus de Passageiros Prazo Total (anos)
SISTEMAS INTEGRADOS OU RACIONALIZADOS (a)
Convencional e micro com degraus 6
Motor traseiro não-padron (b) e micro, com acessibilidade (c) 7
Padron e articulado com degraus 8
Padron e articulado piso baixo, biarticulado (d) e elétricos 9
SISTEMAS NÃO INTEGRADOS OU NÃO RACIONALIZADOS e TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6


(a)
condições válidas para a parcela do serviço de transporte urbano racionalizada segundo Plano Diretor de Transportes;
(b) suspensão não pneumática, portas com largura inferior a 1,10m, porta dianteira fora do balanço dianteiro;
(c) veículos que atendam aos preceitos do Decreto 5.296Link para um novo site , de 02.12.2004;
(d) biarticulados piso baixo ou com degraus. Operações que necessitem prazo superior ao estabelecido neste item deverão, necessariamente, ser enquadradas mediante Consulta Prévia.

Garantias

Penhor ao BNDES dos direitos creditórios representados pelo contrato de arrendamento.

Como solicitar

Dirija-se a uma instituição credenciada que tenha carteira de leasing, com a especificação técnica (orçamento ou proposta técnico-comercial) do bem a ser financiado. A instituição informará a documentação necessária e analisará a possibilidade de concessão do crédito. Após aprovada, a operação poderá ser encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos.

No caso de operações:

  • com valores acima de R$ 20 milhões;
  • que demandem prazos superiores aos padronizados;
  • para aquisição de equipamentos com índice de nacionalização, em valor, inferiores a 60%, nos casos em que o percentual de participação do BNDES incida sobre o valor total do equipamento; 
  • para aquisição de veículos não convencionais de transporte urbano e para veículos de coleta de lixo em programa integrado de coleta, tratamento e disposição final;
  • aquisição de aeronaves executivas e comerciais.
Os interessados deverão consultar previamente o BNDES, por intermédio da instituição financeira credenciada, encaminhando seus pleitos de acordo com os roteiros constantes do Anexo VIII da Circular 196 (PDF - 103 kB), ao:
 
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Área de Operações Indiretas - AOI
Departamento de Financiamento a Máquinas e Equipamentos - DEMAQ
Av. República do Chile nº 100 - 17º andar - Centro
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ 

Veja também