Financiamentos a empresas arrendadoras para a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES, para operações de arrendamento mercantil.

O financiamento se dá por intermédio de instituições financeiras credenciadas ao BNDES e é concedido à empresa arrendadora para aquisição dos bens, que serão, simultaneamente, arrendados à empresa usuária, a arrendatária.

 

Formas de Apoio

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Clientes

Arrendadora

Sociedades de arrendamento mercantil ou Bancos com carteira de arrendamento mercantil, devidamente registrados no Banco Central do Brasil e credenciados no BNDES.

Arrendatária

• Sociedades nacionais e estrangeiras, fundações com sede e administração no País e empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis;
• Pessoas jurídicas de Direito Público, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital;
• Transportadores autônomos de carga residentes e domiciliados no País, para arrendamento de caminhões, caminhões-tratores, cavalos-mecânicos, reboques, semi-reboques, chassis e carrocerias para caminhões; incluídos semi-reboques tipo dolly e afins, e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes e tanques, nacionais novos;
• Associações, sindicatos, cooperativas, condomínios e assemelhados e clubes.

Observação: a arrendatária deverá ser a usuária final das máquinas ou equipamentos financiados. Desta forma, não será admitida a locação desses bens.

Itens Financiáveis

O produto BNDES Finame Leasing financia a aquisição de máquinas e equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, produzidos no Brasil. É necessário também que as máquinas e equipamentos constem do Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI)  do BNDES e apresentem índices de nacionalização, em valor e peso, iguais ou superiores a 60% ou que cumpram o Processo Produtivo Básico (PPB).

O BNDES Finame Leasing permite ainda aquisições isoladas de máquinas e equipamentos que, embora fabricados no Brasil, apresentem índices de nacionalização, em valor e peso, inferiores a 60%, desde que constem do CFI. Neste caso, algumas condições financeiras da operação são diferenciadas. 

Condições Financeiras

IMPORTANTE

O Programa BNDES PSI, durante seu período de vigência, oferece condições financeiras mais favoráveis para a aquisição de bens de capital. Veja as condições válidas na página do programa.

Taxa de Juros

a) Custo Financeiro: TJ-462.

Observação: deverá necessariamente ser adotado Cesta como Custo Financeiro nas operações a seguir:

• Operações de qualquer valor realizadas com arrendatárias que sejam empresas brasileiras sob controle de capital estrangeiro destinadas a investimentos em atividade econômica não enumerada pelo Decreto nº 2.233, de 23.05.1997, e suas alterações;
• Operações para aquisição de máquinas e equipamentos que apresentem índices de nacionalização, em valor e peso, inferiores a 60% no caso do valor do financiamento tomar por base o valor total do bem.

b) Remuneração Básica do BNDES: 1,8% a.a.

c) Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a.

d) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: A ser negociada entre a arrendadora e a arrendatária. 

Participação Máxima do BNDES

100% dos itens financiáveis.

Observações:

• Nas operações de financiamento à aquisição de máquinas e/ou equipamentos que apresentem índices de nacionalização, em valor, inferiores a 60%, a participação do BNDES será calculada pela multiplicação do índice de nacionalização da máquina ou equipamento pelo nível de participação vigente para o produto BNDES Finame Leasing. Em casos excepcionais, mediante Consulta Prévia, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém, neste caso, a operação será realizada em moeda estrangeira.
• Nas operações de arrendamento mercantil de aeronaves executivas e comerciais, a participação máxima do BNDES será de 85% do valor dos itens financiáveis.

Prazos

O prazo da operação será definido pela arrendadora, em função da capacidade de pagamento da arrendatária e do grupo econômico a que esta pertença, respeitado o prazo total de até 60 meses, exceto nos seguintes casos: 

• Transportadores autônomos de carga: até 72 meses;
• Carrocerias de veículos para coleta de lixo: até 36 meses;
• Aeronaves executivas e comerciais: até 120 meses, sendo que a primeira amortização do principal deverá ser fixada até o sexto mês após a liberação dos recursos;
• Veículos sobre pneus para transporte de passageiros: prazos máximos diferenciados de acordo com o tipo de veículo, conforme quadro a seguir:

Tipo de Veículo - Ônibus de Passageiros	Prazo Total (meses)
SISTEMAS INTEGRADOS OU RACIONALIZADOS (a)
convencional e micro com degraus	72
motor traseiro não-padron (b) e micro, com acessibilidade (c)	84
padron e articulado com degraus	96
padron e articulado piso baixo, biarticulado (d) e elétricos	108
SISTEMAS NÃO INTEGRADOS OU NÃO RACIONALIZADOS e TRANSPORTE RODOVIÁRIO	72

Obs.:
(a) condições válidas para sistemas integrados ou para a parcela do serviço de transporte urbano racionalizada segundo Plano Diretor de Transportes;
(b) suspensão não pneumática, portas com largura inferior a 1,10m, porta dianteira fora do balanço dianteiro;
(c) veículos que atendam aos preceitos do Decreto 5.296, de 02.12.2004;
(d) biarticulados piso baixo ou com degraus;
Operações que necessitem prazo superior ao estabelecido neste item deverão, necessariamente, ser enquadradas mediante Consulta Prévia.

Observação: as operações de financiamento à aquisição de aeronaves executivas e comerciais e aquelas que necessitem de prazos superiores aos mencionados deverão, necessariamente, ser enquadradas mediante Consulta Prévia ao BNDES.

Garantias

Encaminhamento

• com valores acima de R$ 10 milhões;
• que demandem prazos superiores aos padronizados;
• para aquisição de equipamentos com índice de nacionalização, em valor, inferiores a 60%, nos casos em que o percentual de participação do BNDES incida sobre o valor total do equipamento; 
• para aquisição de veículos não convencionais de transporte urbano e para veículos de coleta de lixo em programa integrado de coleta, tratamento e disposição final;
• aquisição de aeronaves executivas e comerciais.

Veja também

• Circular nº 08, de 05.02.10
• Circular nº 121, de 15.12.09
• Circular nº 107, de 22.10.09
• Circular nº 88, de 06.08.09
• Circular nº 65, de 17.06.09
• Circular nº 30, de 27.03.09
• Circular nº 196, de 04.08.06, que define os critérios, condições e procedimentos operacionais a serem observados nos financiamentos concedidos no âmbito do FINAME Leasing.
• Aviso AOI nº 35/09, de 04.12.09
• Normas para Operações Indiretas
• Setores, empreendimentos e itens não passíveis de apoio financeiro