Objetivo

Apoio ao reflorestamento, à conservação e à recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal. O financiamento pode ocorrer de duas formas:

  1. Financiamento ao plantio de espécies florestais para fins energéticos e/ou de oxirredução com externalidades positivas ambientais: projetos que reduzam a pressão sobre matas nativas por intermédio do suprimento de madeira na cadeia produtiva dos setores de ferro gusa, ferro ligas, produtos cerâmicos e cal.
  2. Financiamento ao reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas e ao manejo florestal: plantios de espécies florestais nativas para conservação e recuperação de áreas degradadas ou convertidas, inclusive Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, e manejo florestal sustentável de áreas nativas.

O apoio do BNDES Florestal também é passível em áreas localizadas em biomas cuja predominância não seja o de floresta.

Quem pode solicitar

  • Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro;
  • empresários individuais;
  • associações e fundações; e
  • pessoas jurídicas de direito público.

O que pode ser financiado

Empreendimentos

  1. Reflorestamento;
  2. fomento florestal; e
  3. manejo florestal sustentável em áreas próprias e de terceiros, incluindo extração, beneficiamento, transporte e comercialização de produtos florestais. 

Itens

  1. Estudos, projetos, pesquisa e desenvolvimento, tecnologia, serviços de topografia, geoprocessamento, imagens por sensoriamento remoto, inventários, demarcação, assistência e auditoria técnica, certificação, monitoramento e treinamento;
  2. obras, instalações e infraestrutura;
  3. sementes, mudas e viveiros - coleta, aquisição, armazenamento e produção;
  4. condução da cultura - abertura, preparo, plantio, replantio, limpeza, poda, reforma e rebrota;
  5. manutenção florestal - preparação do terreno, conservação do solo e da água, irrigação, controle fitossanitário e biossegurança, aceiros, prevenção e combate a incêndios florestais;
  6. adequação ambiental, notadamente a recomposição das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente, inclusive sistemas produtivos de preservação implementados sob o regime de manejo florestal sustentável nas Áreas de Reserva Legal;
  7. aquisição de máquinas e equipamentos nacionais credenciados no BNDES. 

As máquinas e equipamentos financiados deverão ter índice de nacionalização mínimo de 60%, calculado conforme instruções definida pelo BNDES, ou cumprir o Processo Produtivo Básico (PPB).

O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a itens de projetos financiados nesta linha. Consulte as condições específicas para este apoio.

Valor mínimo de financiamento

R$ 1 milhão.

Taxa de juros

Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)

Composição da taxa de juros
Custo financeiro  TJLP 
Remuneração básica do BNDES A partir de 1,5% a.a.
Taxa de risco de crédito

1% a.a. para Estados, Municípios e Distrito Federal

ou

até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do cliente

Observação

O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)

 

Composição da taxa de juros
Custo financeiro TJLP 
Remuneração
básica do BNDES
A partir de 1,5% a.a.
Taxa de intermediação financeira 0,1% a.a. para MPMEs e 0,5% a.a. para empresas de maior porte
Remuneração da instituição credenciada Negociada entre a instituição e o cliente

Veja a classificação de porte das empresas.

Observação:

O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.

Participação máxima do BNDES

O Banco financia até 80% do valor dos itens financiáveis.

Prazo

  1. Financiamento ao plantio de espécies florestais para fins energéticos e/ou de oxirredução com Externalidades Positivas Ambientais: até 11 anos.
  2. Financiamento ao reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas e ao manejo florestal: até 15 anos.

Os prazos de carência e de amortização são definidos conforme espécies e modelo de exploração do projeto financiado.

Garantias

  • Para apoio direto: definidas na análise da operação. Veja: Garantias
  • Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.

Considerações adicionais

Considerações gerais

  1. Os empreendimentos deverão ser adequadamente monitorados com intuito de comprovar o atendimento ao Código Florestal, especialmente quanto às áreas de preservação permanente e reservas legais.
  2. Os projetos deverão estar adequados às diretrizes da Política Socioambiental do BNDES.

Considerações para financiamento de plantios para fins energéticos e/ou de oxirredução

  1. Os projetos deverão constituir mosaicos com faixas de vegetação nativa.
  2. O fomento florestal deverá estar formalizado através de instrumento jurídico próprio.
  3. O BNDES poderá exigir uma participação mínima de fomento florestal, a ser estipulada durante a etapa de análise do projeto, como forma de assegurar o envolvimento de comunidades locais.
  4. A critério do BNDES, poderão ser apoiados projetos de suprimento de madeira na cadeia produtiva de demais setores, além do ferro gusa, ferro ligas, produtos cerâmicos e cal.

Considerações para financiamento de plantios para recuperação de áreas degradadas

  1. Os projetos envolvendo recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais deverão ter a anuência do órgão público ambiental, especialmente quanto à localização e espécies a serem utilizadas.
  2. As Reservas Legais deverão ser, preferencialmente, interligadas com as Áreas de Preservação Permanente, visando formar corredores e refúgios de biodiversidade.

Considerações para financiamento de manejo florestal sustentável

  1. No apoio a projetos de manejo florestal serão exigidos na fase de análise:
    • Plano de manejo aprovado pelo órgão público ambiental competente;
    • compromisso formal com a Certificação Florestal emitida por entidade independente e de credibilidade internacional;
    • no caso de manejo florestal comunitário, a garantia de assistência técnica voltada para o acompanhamento de toda a cadeia do produto; e
    • indicação de empresa de auditoria externa independente, aceitável ao BNDES, a qual apresentará relatórios anuais que comprovem o estrito atendimento do projeto à legislação pertinente.
  2. O apoio a projetos de manejo florestal deverá incentivar investimentos em:
    • Agregação de valor na cadeia produtiva da madeira; e
    • destinação econômica para os resíduos de madeira.
  3. Não serão apoiados projetos de manejo florestal na Mata Atlântica.

Como solicitar

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ