Objetivo

Apoiar o aumento da competitividade por meio de investimentos em inovação compreendidos na estratégia de negócios da empresa, contemplando ações contínuas ou estruturadas para inovações em produtos, processos e/ou marketing, além do aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no país.

Quem pode solicitar

Pessoas jurídicas de direito público e privado, com sede e administração no país.

O que pode ser financiado

Plano de Investimento em Inovação, que deverá ser apresentado segundo a ótica da estratégia de negócios da empresa, abrangendo tanto a sua capacitação para inovar quanto as inovações potencialmente disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing.

Observações:

As inovações devem resultar em melhoria da posição competitiva das empresas apoiadas, seja por diversificação de portfólio, maior diferenciação ou efetivo ganho de produtividade.

As inovações em marketing apoiadas devem consistir em mudanças significativas na forma de comercialização, canais de venda ou promoção. Tais mudanças devem implicar novas capacitações na empresa, melhoria no atendimento às necessidades dos clientes, abertura de novos mercados ou reposicionamento de produto, além de representar uma novidade para o país.

Serão apoiados investimentos orientados ao desenvolvimento de inovações, inclusive aqueles necessários à construção do capital intangível e à infraestrutura física (como por exemplo a implementação de centros de pesquisa e desenvolvimento).

Itens

São financiáveis, entre outros custos e despesas diretas, os seguintes itens:

  1. aquisição de máquinas e equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, produzidos no país e credenciados no BNDES;
  2. importação de equipamentos novos sem similar nacional;
  3. despesas de internalização de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional;
  4. aquisição de material de consumo e permanente;
  5. aquisição de software, desenvolvido com tecnologia nacional ou, quando não houver similar nacional, com tecnologia de procedência estrangeira;
  6. aquisição, transferência e absorção de tecnologia que gere ganho permanente para a empresa e a capacite para novos desenvolvimentos, desde que:
    (i) não seja caracterizada como modernização;
    (ii) não crie relação de dependência com fornecedor; e
    (iii) não seja proveniente de empresas que integrem o mesmo grupo econômico do beneficiário;
     
  7. despesas com mão-de-obra direta relacionada ao plano de investimentos em inovação;
  8. despesas com treinamento, participação em feiras e eventos no país e no exterior, capacitações gerencial, técnica, de apoio operacional, e tecnológica relacionadas ao plano de investimentos em inovação;
  9. pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços;
  10. aquisição de móveis e utensílios e de simuladores de processo;
  11. contratação de ensaios, testes, certificações, dentre outros, no país e no exterior relacionadas ao plano de investimentos em inovação;
  12. despesas, no país e no exterior, relativas à propriedade industrial;
  13. despesas com assuntos regulatórios relacionadas ao plano de investimentos em inovação;
  14. contratação de estudos, consultoria externa e assessorias técnicas de natureza organizacional, econômica e informacional relacionadas ao plano de investimentos em inovação;
  15. despesas necessárias à introdução da inovação no mercado, incluindo investimentos em capacidade produtiva, limitadas a 30% do valor do apoio ao plano de investimentos em inovação;
  16. gastos com captura, processamento e difusão do conhecimento relacionado ao processo de P&D;
  17. obras civis, montagens e instalações diretamente relacionadas às atividades de P&D;
  18. aumento de escala de processos e ajuste de parâmetros;
  19. gastos em marketing, inclusive relacionados à pesquisa de mercado, à elaboração de marcas e logotipos e ao planejamento de campanha publicitária.

Observações:

  • O limite de 30% estabelecido no item 15 para investimentos em capacidade produtiva não se aplica aos casos de planta-piloto ou planta de demonstração.
  • É admitido o apoio a:
    (i) investimentos fabris para a introdução de inovações no mercado, desde que inseridos em um projeto de desenvolvimento no contexto do plano de investimentos em inovação;
    (ii)  despesas que impliquem remessa de divisas, desde que associadas ao plano de investimento em inovação da empresa;
    (iii) edificações, desde que os investimentos sejam diretamente relacionados a atividades de P&D e não sejam realizados de forma isolada;
    (iv) despesas de P&D correntes da empresa relacionadas ao plano de investimento em inovação; e
    (v) parques tecnológicos. 

O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a itens de projetos financiados nesta linha. Consulte as condições específicas para este apoio.

Itens não apoiáveis

Gastos e despesas indiretas, depreciação e quaisquer itens que não envolvam desembolso efetivo de recursos.

Valor mínimo do financiamento

R$ 1 milhão.

Para operações sob a forma de apoio Mista, combinando a modalidade de financiamento com a subscrição de valores mobiliários, o valor mínimo de R$ 1 milhão deve ser entendido como a soma de todos os instrumentos financeiros (renda fixa e renda variável).

Taxa de Juros  

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)

Composição da taxa de juros
Porte da empresa Micro, pequenas e médias empresas Média-grandes e grandes empresas
Custo financeiro  TJLP 
Remuneração básica do BNDES 1,0 % ao ano (a.a.)
Taxa de risco de crédito Isenta para MPMEs

1% a.a. para Estados, Municípios, Distrito Federal e suas autarquias

ou

até 4,86% a.a., conforme o risco de crédito do cliente, para demais clientes.

Observação: o custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.

Observação
O apoio à Inovação poderá se dar também por meio de uma operação mista, isto é, combinando o financiamento com a subscrição de valores mobiliários.

Participação máxima do BNDES

O Banco financia até 80% do valor total dos itens financiáveis.

Prazo

O prazo total de financiamento será determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econômico, limitado a 12 anos.

Garantias

Definidas na análise da operação. Saiba mais sobre as garantias aceitas nas operações com recursos do BNDES.

Como solicitar

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada, por meio da consulta prévia eletrônica.   

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