Objetivo

Apoio a investimentos envolvendo saneamento básico, eco-eficiência, racionalização do uso de recursos naturais, mecanismo de desenvolvimento limpo, recuperação e conservação de ecossistemas e biodiversidade, sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais.

Quem pode solicitar

  • Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro;
  • empresários individuais;
  • associações e fundações;
  • pessoas jurídicas de direito público.

O que pode ser financiado

Ecoeficiência: racionalização do uso de recursos naturais

  1. Redução do uso de recursos hídricos: tratamento, reuso e fechamento de circuitos.
  2. Redução do consumo de energia na produção de bens e prestação de serviços.
  3. Substituição de combustíveis de origem fóssil (óleo diesel e gasolina) por fontes renováveis (biodiesel, etanol, energia hídrica, eólica ou solar).
  4. Aumento da reciclagem interna e externa de materiais.
  5. Utilização voluntária de tecnologias mais limpas: sistemas de prevenção, redução, controle e tratamento de resíduos industriais, efluentes e emissões de poluentes.

Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade

  1. Recuperação de matas ciliares e controle de erosão.
  2. Formação, recuperação, manutenção, preservação, monitoramento e compensação de Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.
  3. Projetos de turismo que contribuam para o desenvolvimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
  4. Pesquisa de substâncias da natureza brasileira para desenvolvimento de fármacos, cosméticos e especiarias.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Estudo de viabilidade, custos de elaboração do projeto, Documento de Concepção de Projeto (PDD) e demais custos relativos ao processo de validação e registro.

Planejamento e Gestão

  1. Sistemas de gestão ambiental ou integrada; capacitação do corpo técnico das empresas e constituição de unidade organizacional dedicada às questões ambientais; certificações ambientais.
  2. Estudos de impacto ambiental e respectivas ações indicadas visando a prevenir ou mitigar os impactos ambientais.

Recuperação de Passivos Ambientais

Recuperação de áreas degradadas, mineradas ou contaminadas, como: deposições antigas, depósitos de resíduos sólidos ou aterros abandonados, áreas de empréstimo, bota-fora, derramamento de líquidos, óleos e graxas, percolação de substâncias nocivas, lençol freático contaminado, presença de amianto ou de transformadores com ascarel, áreas alteradas sujeitas a erosões e voçorocas, terras salinizadas, áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente degradadas ou utilizadas para outros fins.

O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a itens de projetos financiados nesta linha. Consulte as condições específicas para este apoio.

Valor mínimo de financiamento

R$ 20 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.

Taxa de juros

Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)

Composição da taxa de juros
Custo financeiro  TJLP 
Remuneração básica do BNDES A partir de 1,5% a.a.
Taxa de risco de crédito

1% a.a. para Estados, Municípios e Distrito Federal

ou

até 4,86% a.a., conforme o risco de crédito do cliente

Observação:

O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

 

Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)

Composição da taxa de juros
Custo financeiro TJLP 
Remuneração
básica do BNDES
A partir de 1,5% a.a.
Taxa de intermediação financeira

0,1% a.a. para MPMES; e

0,5% a.a. para demais empresas.

Remuneração da instituição credenciada Negociada entre a instituição e o cliente

Veja a classificação de porte das empresas.

Observação:

O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.

Participação máxima do BNDES

O Banco financia até 80% do valor dos itens financiáveis.

Prazo

Determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

Garantias

  • Para apoio direto: definidas na análise da operação. 
  • Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.

Como solicitar

As solicitações de apoio financeiro são encaminhadas diretamente ao BNDES por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

 

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