Apresentação

O BNDES atua no segmento de microcrédito desde 1996, quando foi criado o Programa de Crédito Produtivo Popular (PCPP) com o objetivo de formar uma indústria de microfinanças no Brasil, ofertando funding para os agentes repassadores de microcrédito. Em 1997, o BNDES firmou o Convênio de Cooperação Técnica não Reembolsável com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visando o fortalecimento do segmento de microcrédito no Brasil.
 
Em junho de 2003, o PCPP foi substituído pelo Programa de Microcrédito (PM), o qual vigorou por dois anos. Em março de 2005, após dois anos de articulação intragovernamental, foi instituído o atual Programa de Microcrédito do BNDES (PMC) que buscava um maior alinhamento às diretrizes de atuação governamental estabelecidas no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que foi instituído em 25 de abril de 2005, por meio da Lei 11.110 e tem os seguintes objetivos:

  • Incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares; 
  • disponibilizar recursos para o microcrédito produtivo orientado; e 
  • oferecer apoio técnico às instituições de microcrédito produtivo orientado, com vistas ao fortalecimento institucional destas para a prestação de serviços aos empreendedores populares. 

Até dezembro de 2009, no âmbito do PMC, foram contratadas 40 operações, somando cerca de R$ 130 milhões, tendo sido desembolsados mais de R$ 95 milhões.

Com o objetivo de conferir maior agilidade e rapidez na concessão de crédito e garantir a perenidade de recursos para os agentes repassadores de 1º e 2º piso, o BNDES criou, em fevereiro de 2010, em substituição ao PMC, o Programa BNDES Microcrédito com dotação de R$ 250 milhões.

Com o BNDES Microcrédito foram simplificados procedimentos internos a fim de reduzir o tempo entre o pedido de financiamento e a liberação de recursos. Foram, também, implementadas melhorias na metodologia de análise de risco de crédito das IMPO que permitiram o aumento do alcance do programa. 

Programas de Apoio ao Microcrédito Produtivo

Em agosto de 2012, o BNDES elevou a dotação orçamentária do Programa BNDES de Microcrédito  para R$ 1 bilhão. O prazo de vigência do programa foi ampliado até 31 de dezembro de 2013. Foram ainda introduzidos os seguintes aperfeiçoamentos:

  1. Houve a divisão do BNDES Microcrédito em dois subprogramas, de acordo com o perfil dos operadores dos recursos: BNDES Microcrédito Agente Financeiro e BNDES Microcrédito Agente Repassador.
  2. O custo financeiro para os agentes de 1º piso foi reduzido de TJLP (5,5% a.a) acrescida de 1,5% a.a para TJLP acrescida de 0,9% a.a.
  3. A receita bruta anual dos  beneficiários subiu de R$ 240 mil para até R$ 360 mil, o que amplia o acesso aos recursos.

Entre 2005 e junho de 2012, os desembolsos da carteira de microcrédito do Banco atingiram R$ 308 milhões, sendo R$ 70 milhões em 2011 e R$ 90 milhões no primeiro semestre de 2012 .

Veja também: