Objetivos
- Apoiar a incorporação, a aquisição e a fusão de empresas que promovam a criação ou o fortalecimento de empresa de controle nacional, visando ao aumento de porte e capacidade de competição no mercado doméstico e internacional; e
- Apoiar a internacionalização de empresas de capital nacional.
Empreendimentos Apoiáveis
- Projetos de incorporação, fusão e aquisição de empresas da cadeia produtiva do plástico; e
- Projetos de internacionalização de empresas, com vistas à consolidação de mercados no exterior.
Clientes
São admitidos os mesmos clientes do programa BNDES Proplástico.
Forma de Apoio
Direta.
Saiba mais sobre as formas de apoio.
Produtos
Condições para Financiamento
Valor mínimo para apoio
R$ 3 milhões.
Limite Máximo para Utilização do Produto BNDES Finem
R$ 50 milhões por grupo econômico.
Taxa de Juros
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito
a) Custo Financeiro e Remuneração Básica do BNDES:
Na composição da Taxa de Juros, o Custo Financeiro e a Remuneração Básica do BNDES variam de acordo com o empreendimento apoiável.
| Empreendimento apoiável | Custo Financeiro | Remuneração Básica do BNDES (% a.a.) |
|---|---|---|
| Incorporação, fusão ou aquisição de empresas | TJ-462 | 2,5 |
| Internacionalização de empresas | Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 | 1,3 |
Alguns itens passíveis de apoio, conforme descritos na tabela a seguir, deverão ser financiados em condições diferenciadas:
| Itens financiados | Custo Financeiro | Remuneração Básica do BNDES |
|---|---|---|
| Máquinas e equipamentos novos nacionais | TJLP | 0,9 |
| Máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional | Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 | 2,5 |
| Capital de giro associado ao projeto | Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 | 2,5 |
Observação: o Custo Financeiro será Cesta para operações com empresas cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº 2.233/97
.
b) Taxa de Risco de Crédito:
- 0,5% ao ano para MPME e média-grande empresa;
- até 3,57% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente, para grande empresa.
Conheça a classificação de porte de empresas adotada pelo BNDES.
Participação máxima do BNDES
| Itens financiados | Participação Máxima |
|---|---|
| Máquinas e equipamentos nacionais novos | 70% do valor dos itens financiáveis * |
| Máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional | 60% do valor dos itens financiáveis |
| Demais itens passíveis de apoio | 75% do valor dos itens financiáveis |
* Observações referentes à aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos:
a) A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada em até 20 pontos percentuais, respeitado o limite de 85% para a participação do BNDES nas operações de financiamento à aquisição de aeronaves executivas e comerciais. O Custo Financeiro da parcela de crédito referente ao aumento de participação será: TJ-462 ou Cesta, acrescido de Remuneração Básica do BNDES de 2,5% a.a..
b) No financiamento à aquisição de bens de informática e automação com Tecnologia Nacional, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006, ou outra que a substitua, a participação do BNDES será de até 100%.
c) A participação máxima do BNDES na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos pode ser aumentada para empreendimentos localizados nos municípios beneficiados pela Política de Dinamização Regional (PDR).
Prazo Total
Até 10 anos, incluindo até 3 anos de carência e até 7 anos de amortização.
Garantias
Definidas na análise da operação, observadas as normas do BNDES pertinentes.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Condições para a Subscrição de Valores Mobiliários
- Condições gerais: constituição de empresa na forma de sociedade anônima, existência de acordo de acionistas, possibilidade de participação do BNDES no Conselho de Administração e previsão de abertura de capital no novo mercado.
- Participação do BNDES no Capital da Empresa: até 40% (quarenta por cento) do número de ações que compõem o capital social total da empresa.
- Fundo de Resgate: será constituído fundo de resgate das ações da BNDESPAR com o lucro da empresa.
- Avaliação da Empresa: a empresa será avaliada com base em seus resultados futuros.
Encaminhamento
As solicitações de apoio financeiro são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada, através de Consulta Prévia preenchida segundo as orientações do roteiro correspondente ao produto a ser utilizado:
- Roteiro de Informações para Consulta Prévia - BNDES Finem;
- Roteiro de Informações para Consulta Prévia - BNDES Valores Mobiliários
A Consulta Prévia deve ser enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ
