Financiamento à aquisição, no mercado interno, de softwares e serviços correlatos desenvolvidos no Brasil, exclusivamente por intermédio das Instituições Financeiras Credenciadas.

Clientes

• Empresas com sede e administração no país; e
• Administração pública direta ou indireta.

Itens Passíveis de Apoio

• Licença total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual de programas de computador nacionais desenvolvidos por fornecedores credenciados junto ao BNDES, e prestação de serviços correlatos, tais como consultoria, implantação, integração, treinamento, customização, etc.;
• Aquisição total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual de programas de computador nacionais desenvolvidos por fornecedores credenciados junto ao BNDES, e prestação de serviços correlatos, tais como consultoria, implantação, integração, treinamento, customização, etc.

O valor financiado dos serviços correlatos será limitado a 150% do valor do produto a ele associado, não havendo necessidade de credenciamento dos prestadores desses serviços.

Procedimentos para credenciamento de Fornecedores

Poderão ser credenciadas pessoas jurídicas de direito privado, sediadas no Brasil e que mantenham atividades de desenvolvimento de software no Brasil, que atendam aos critérios de credenciamento definidos pelo BNDES, dentre os quais se incluem as regras de origem. A regra de origem será inicialmente atestada mediante uma declaração dada pela empresa fornecedora do software de que este foi desenvolvido no País, segundo critérios definidos pelo BNDES. Essa declaração estará sujeita a auditoria posterior, por amostragem, realizada por instituição a ser definida.

O credenciamento das empresas que atenderem aos requisitos mencionados poderá ser feito de três maneiras distintas:

Empresas que já solicitaram o credenciamento como fornecedores no Cartão BNDES

Neste caso, as empresas deverão atualizar o cadastro de seus produtos, indicando que seus produtos pertencem a uma categoria relacionada a software e expressando a vontade de participar também do Programa Prosoft Comercialização. Esta atualização deverá ser feita acessando o Portal do Cartão BNDES, com login e senha, e, em seguida, através da função "cadastro de produtos".

Empresas que não solicitaram credenciamento como fornecedores no Cartão BNDES e desejam solicitar simultaneamente seu credenciamento no Cartão BNDES e no Prosoft Comercialização

Neste caso, deverão acessar o Portal do Cartão BNDES, selecionar o item "Seja um Fornecedor Credenciado" e fornecer todas as informações e documentações solicitadas ou clicar aqui. Após a solicitação do credenciamento, a empresa deverá utilizar seu login e senha para acessar a área destinada aos fornecedores, e ao longo do processo de credenciamento haverá uma pergunta sobre seu desejo de participar ou não do Prosoft Comercialização.

Empresas que desejarem solicitar seu credenciamento apenas para o Programa do Prosoft Comercialização

Neste caso, deverão enviar uma mensagem para o e-mail credenciamento_prosoft@bndes.gov.br, solicitando a análise para possível credenciamento, informando seu CNPJ, CNAE e dados para contato.

Participação do BNDES

Até 100% dos itens financiáveis.

Taxa de Juros

Pré-fixada e equivalente à soma de:

• Custo Financeiro: Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, fixada na data do protocolo da operação no BNDES;
• Remuneração do BNDES: 1% ao ano; e
• Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: até 4% ao ano.
  A equivalência à TJLP se dará meramente para efeito de cálculo da taxa aplicável à operação. A taxa pactuada permanecerá constante durante toda a vigência do contrato de financiamento, não acompanhando as variações futuras da TJLP.

Prazo Total

Até 42 meses, incluído o prazo de carência de até 18 meses.

Valor das prestações e periodicidade

As prestações do financiamento serão fixas, calculadas pelo Sistema Francês - PRICE. Os juros serão capitalizados trimestralmente durante o período de carência e pagos mensalmente ao longo do período de amortização, juntamente com o principal da dívida.

Garantias

A critério da Instituição Financeira Credenciada, observadas as normas do Banco Central do Brasil, não sendo permitido o penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira. As garantias poderão ser fornecidas pelo cliente ou pelo fornecedor.

Para utilização do BNDES FGI consulte suas condições específicas.

Veja: Garantias

Encaminhamento

Dirija-se à instituição financeira credenciada. A instituição informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.
 

Veja também

• Circular nº 45/2010 (PDF - 183 kB)