Apoio, na forma de financiamentos ou subscrição de valores mobiliários, para a realização de investimentos e planos de negócios de empresas produtoras de softwares e fornecedoras de serviços de TI.

Quem pode solicitar

Empresas, com sede e administração no Brasil, que mantenham atividades relacionadas à cadeia produtiva de software no Brasil, em uma das seguintes modalidades:

  1. Desenvolvimento de software e serviços correlatos: desenvolvimento de produto/pacote, desenvolvimento de software sob encomenda, componentes de software, consultoria, testes de sistemas, implantação ou integração de sistemas, treinamento de profissionais de TI, terceirização (outsourcing) e suporte qualificados de software.
  2. Serviços de TI: Data Centers (bem como atividades semelhantes), e ITES – BPO (IT Enabled Services Business Process Outsourcing, incluindo call centers, contact centers e outros correlatos). Essa última modalidade engloba a terceirização de processos não específicos de TI, mas que somente se torna viável através do uso intensivo de recursos de TI.  

Formas de apoio

Direto e indireto não automático.

Nas operações diretas, as empresas poderão contratar serviços de assessoria na estruturação do Plano de Negócios junto à Sociedade SOFTEX, que se encarregará de encaminhá-lo ao BNDES, com dispensa do pagamento da Comissão de Estudos ao BNDES, ou encaminhá-lo diretamente ao BNDES, com incidência da Comissão de Estudos do BNDES.

O que pode ser apoiado

  • investimentos em máquinas e equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, produzidos no Brasil e credenciados no BNDES;
  • importação de equipamento novos, sem similar nacional;
  • despesas decorrentes da internalização de equipamentos importados, desde que não impliquem remessa de divisas;
  • investimento em infraestrutura, incluindo obras civis destinadas à implantação, relocalização, reforma e/ou ampliação de instalações;
  • gastos em capacitação gerencial e tecnológica, treinamento, certificação;
  • aquisição de software nacional credenciado no BNDES e despesas com aluguel de software nacional (SaaS);
  • pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços e inovação;
  • gastos em comercialização e marketing;
  • despesas com assessoria ou consultoria para auditorias, reestruturação empresarial, implantação e/ou manutenção de práticas de governança corporativa e planejamento estratégico; 
  • despesas com implantação e/ou expansão de atividades no exterior, somente nos casos onde a acumulação dos lucros seja em território nacional, e desde que associados à exportação de software ou serviços de TI;
  • operações de reestruturação societária de empresas brasileiras sob controle de capital nacional, inclusive fusões e aquisições de outras empresas e/ou de carteiras de clientes, realizadas preferencialmente por meio de instrumentos de renda variável.

Condições para operações de financiamento

Valor do financiamento

A partir de R$ 1 milhão.

Taxa de juros

Operações diretas = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito

Operações indiretas = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada

Itens financiáveis, custo financeiro e remuneração do BNDES
Itens financiáveis Custo Financeiro Remuneração Básica do BNDES
Reestruturação societária Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6

A partir de 1,5% ao ano (a.a.)

Investimentos em internacionalização

Para MPMEs: TJLP

Para demais empresas: Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6

Investimentos em inovação TJLP A partir de 1,0% a. a.
Aquisição de máquinas e equipamentos novos TJLP

A partir de 1,5% a.a.

Aquisição de máquinas e equipamentos importados Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6
Demais casos, para desenvolvimento de software e serviços correlatos TJLP
Demais casos, para serviços de TI

Para MPMEs: TJLP

Para demais empresas: máximo de 50% TJLP
+
mínimo de 50% Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6

 
  • Taxa de Risco de Crédito: 0,1% a.a. para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Para as média-grandes e grandes empresas, a taxa será de até 4,86%, conforme o risco de crédito do cliente.
  • Taxa de Intermedição Financeira: 0,1% a.a. para  MPMEs e 0,5% a.a. para as média-grandes e grandes empresas.
  • Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Participação máxima do BNDES

Para MPMEs: até 80% do valor do investimento financiável, independentemente dos itens.

 

Para demais empresas:

  • Reestruturação Societária: até 90% do valor do investimento financiável.
  • Bens de informática e automação (*): até 70% do valor do investimento financiável.
  • Desenvolvimento de software e serviços correlatos: até 70% do valor do investimento financiável.
  • Serviços, de TI, Data-Centers, ITES-BPO: até 50% do valor do investimento financiável.
  • Demais casos: até 80% do valor do investimento financiável.

(*) Bens de informática e automação abrangidos pela Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática e Automação), de 23.10.1991, e alterações, que cumpram o Processo Produtivo Básico (PPB) e que possuam Tecnologia Nacional.

 

A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada para até 80%. Neste caso, o custo financeiro para a parcela adicional de crédito será Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6, acrescido da Remuneração Básica do BNDES de, no mínimo, 1,5% ao ano ou da prevista para o item em questão, o que for maior.

 

 

Veja a classificação de porte das empresas.

Prazo

Os prazos de carência e amortização serão determinados em função da capacidade de pagamento do cliente, de seu respectivo grupo econômico (quando houver) e do Plano de Negócios. 

Garantias

  • Operações indiretas não automáticas: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente;
  • Operações diretas:  fiança dos sócios controladores e prestação de garantia real;
    • Financiamentos de até 10 milhões: a critério do BNDES, poderá ser dispensada a apresentação de garantia real;
    • Financiamentos superiores a R$ 10 milhões: definidas durante a análise da operação.

Veja: Garantias

Critérios específicos

  • Nas operações diretas, a partir da contratação da operação com o BNDES, o cliente deverá ter seus demonstrativos financeiros anuais auditados por Auditor Externo Independente devidamente registrado junto à Comissão de Valores Mobiliários.
  • A critério do BNDES, nas operações diretas de financiamento garantidas somente por fiança dos sócios controladores:
    • Prêmio de Liquidação Antecipada: será devido prêmio ao BNDES equivalente a 30% do saldo devedor, caso o cliente liquide antecipadamente o contrato (exceto para Micro e Pequenas Empresas);
    • Sociedade Anônima: será exigida transformação da empresa em Sociedade Anônima; e
    • Direito de Preferência: os sócios controladores deverão se comprometer a conceder direito de preferência ao BNDES, em emissão de quaisquer títulos conversíveis em ações e em qualquer aumento de capital da beneficiária e de suas controladas, no caso de ingresso de terceiros investidores.

Condições para operações de capital de risco

Confira as condições para operações de subscrição de valores mobiliários.

Como solicitar

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES por meio de um Plano de Negócios, no qual são descritas as características da empresa, sua estratégia de negócio e seu plano de investimentos. O Plano de Negócios deverá ser encaminhado, diretamente ou por intermédio da Sociedade SOFTEX ou de uma das instituições financeiras credenciadas a operar com o BNDES, ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento-AP
Departamento de Prioridades-DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

As solicitações de apoio direto encaminhadas através da Sociedade SOFTEXLink para um novo site estarão dispensadas de pagamento da comissão de estudos ao BNDES.

 

 

Salvar