IMPORTANTE

O programa BNDES PSI reduziu as taxas de juros no apoio a bens de capital, inovação e exportação. Verifique se o seu projeto se enquadra nos itens financiáveis pelo programa. As condições são válidas durante a vigência do BNDES PSI.

Objetivo

Apoiar os investimentos de empresas produtoras de software, componentes eletrônicos, equipamentos e infraestrutura para a rede de transmissão, equipamentos de recepção e equipamentos para produção de conteúdo relacionadas ao SBTVD-T.

Clientes

Empresas com sede e administração no país, que mantenham no Brasil atividades de desenvolvimento e/ou produção de software, componentes eletrônicos, equipamentos ou infraestrutura para a rede de transmissão, equipamentos de recepção e equipamentos para produção de conteúdo para a TV Digital.

Formas de apoio

Direto, indireto não automático e misto.

O apoio do BNDES se dará por meio do BNDES Finem e/ou subscrição de valores mobiliários.

Empreendimentos apoiaveis 

• implantação, ampliação, recuperação e modernização de instalações;
• produção, marketing e comercialização, importação e exportação de bens e serviços;
• treinamento, qualidade e certificações;
• pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; e
• reestruturação setorial/empresarial, preferencialmente por meio de subscrição de valores mobiliários, a critério do BNDES.

Veja: Setores, empreendimentos e itens não passíveis de apoio financeiro 

Observações:
É passível de financiamento a importação de máquinas e equipamentos novos, sem similar nacional. Caberá ao cliente comprovar ao BNDES a inexistência de similaridade.

Não é financiável a aquisição de equipamentos usados e/ou recondicionados.

É passível o financiamento da aquisição de softwares desenvolvidos no país e os gastos com serviços correlatos, obedecidos os critérios estabelecidos no BNDES Prosoft - Comercialização.

Condições para Operações de Financiamento

Valor mínimo de financiamento

• Pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação: R$ 400 mil
• Demais empreendimentos: R$ 1 milhão

Taxa de Juros 

Para o apoio direto:

Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Risco de Crédito

Para o apoio indireto:

Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

Custo Financeiro e Remuneração do BNDES

Objetivo do Financiamento	Custo Financeiro	Remuneração do BNDES
Pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação	Fixo em 4,5% a.a.
Aquisição de equipamentos com tecnologia nacional; aquisição de software credenciado no BNDES; e demais empreendimentos apoiaveis em operação com micro, pequena e média empresa	TJLP	1% a.a.
Demais empreendimentos apoiaveis em operação com grande empresa	TJLP	1,5% a.a.

Obs.: Na aquisição de equipamentos importados, o custo financeiro será em Cesta de Moedas ou US$ acrescido dos encargos da Cesta de Moedas.

Taxa de Risco de Crédito

Até 3,57% ao ano (conforme o risco de crédito do beneficiário).

Obs.: No caso de financiamento a pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, a taxa de risco de crédito será limitada em 1,8% a.a., independentemente da classificação de risco do beneficiário.

Taxa de Intermediação Financeira

Fixada em 0,5% a.a., sendo isenta para operações com micro, pequena e média empresa.

Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

Negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Participação do BNDES

• Apoio a pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e software cadastrados no BNDES; e apoio a micro, pequena e média empresa: até 100%
• Demais investimentos realizados por grande empresa: até 90%

Prazo Total

Até 12 anos, incluído o período de carência, determinado em função da capacidade de pagamento do Grupo Econômico, da empresa e do empreendimento.

Garantias

• Para investimentos em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, em financiamentos de valor inferior a R$ 10 milhões, fica dispensada a constituição de garantias reais, devendo ser constituídas apenas garantias pessoais;
• Para investimentos em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, em financiamentos de valor igual ou superior a R$ 10 milhões, e para os demais empreendimentos apoiaveis, as garantias serão definidas na análise da operação.

Veja: Garantias

Obs.: Nas operações de financiamento direto garantidas exclusivamente por fiança dos sócios controladores, será exigida a transformação da empresa em Sociedade Anônima. Em tais operações, os sócios controladores deverão se comprometer a conceder direito de preferência ao BNDES, em emissão de quaisquer títulos conversíveis em ações e em qualquer aumento de capital da empresa beneficiária e de suas controladas, no caso de ingresso de terceiros investidores. Ficará a critério do BNDES, através da BNDESPAR, o exercício do referido direito, sendo que o mesmo estará limitado ao valor do saldo devedor, apurado na data da subscrição dos títulos ou do futuro aporte de capital, em igualdade de condições com os subscritores ou investidores.

Condições para Operações de Subscrição de Valores Mobiliários

Participação do BNDES no capital da empresa: até 40% do capital social total.

Veja: Subscrição de valores mobiliários