IMPORTANTE
O programa BNDES PSI reduziu as taxas de juros no apoio a bens de capital, inovação e exportação. Verifique se o seu projeto se enquadra nos itens financiáveis pelo programa. As condições são válidas durante a vigência do BNDES PSI.
Objetivo
Apoiar os investimentos de empresas de radiodifusão (geradoras, transmissoras e retransmissoras) relacionadas à implementação do SBTVD-T, e ao período de transição.
Clientes
- Sociedades concessionárias autorizadas do serviço de radiodifusão e permissionárias do serviço de retransmissão de televisão; e
- Empresas arrendadoras, desde que os arrendatários sejam sociedades concessionárias autorizadas do serviço de radiodifusão e permissionárias do serviço de retransmissão de televisão.
Formas de apoio
Direto, indireto (automático e não automático) e misto.
O apoio do BNDES se dará por meio do BNDES Finem, BNDES Automático, BNDES Finame, BNDES Finame Leasing e Cartão BNDES.
Empreendimentos apoiaveis
- implantação da rede de transmissão digital e modernização da rede de transmissão analógica ao longo do período de transição;
- implantação, ampliação, recuperação e modernização de estúdios; e
- capacitação, treinamento e qualidade.
Veja: Setores, empreendimentos e itens não passíveis de apoio financeiro
Observações:
É passível de financiamento a importação de máquinas e equipamentos novos, sem similar nacional. Caberá ao cliente comprovar ao BNDES a inexistência de similaridade.
Não é financiável a aquisição de equipamentos usados e/ou recondicionados.
É passível o financiamento da aquisição de softwares desenvolvidos no país e os gastos com serviços correlatos, obedecidos os critérios estabelecidos no BNDES Prosoft - Comercialização.
Condições para Operações de Financiamento
Valor mínimo de financiamento
Para financiamento direto e indireto não automático: R$ 5 milhões
Taxa de Juros
Para o apoio direto:
Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Risco de Crédito
Para o apoio indireto:
Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
Custo Financeiro e Remuneração do BNDES
| Objetivo do Financiamento | Custo Financeiro | Remuneração do BNDES |
|---|---|---|
| Aquisição de equipamentos com tecnologia nacional, exceto em operações de leasing, aquisição de software credenciado no BNDES e operações com micro, pequena e média empresa | TJLP | 1% a.a. |
| Aquisição de outros equipamentos nacionais credenciados no BNDES, exceto em operações de leasing | TJLP | 1,5% a.a. |
| Leasing de equipamentos nacionais credenciados no BNDES | TJLP | 2% a.a. |
| Importação de equipamentos de estúdio | (US$ ou UMBNDES) + ECM | 3% a.a. |
| Demais empreendimentos apoiaveis em operação com grande empresa | TJLP | 3% a.a. |
Taxa de Risco de Crédito
Até 3,57% a.a. (conforme o risco de crédito do beneficiário).
Taxa de Intermediação Financeira
Fixada em 0,5% a.a., sendo isenta para operações com micro, pequena e média empresa.
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
Negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Participação do BNDES
- Aquisição ou leasing de equipamentos nacionais credenciados no BNDES; aquisição de software nacional credenciado no BNDES; e apoio a micro, pequena e média empresa (exceto importação de máquinas e equipamentos): até 100%
- Importação de máquinas e equipamentos; e demais investimentos realizados por grande empresa: até 60%
Prazo Total
De até 12 anos, incluído o período de carência, determinado em função da capacidade de pagamento do Grupo Econômico, da empresa e do empreendimento.
Garantias
Definidas na análise da operação.
Veja: Garantias
