Atenção: Este programa não está mais recebendo pedidos, pois seu prazo de vigência está expirado.

Objetivo

Apoiar:

  • o aumento da competitividade por meio de investimentos em inovação compreendidos na estratégia de negócios da empresa, contemplando ações contínuas ou estruturadas para inovações em produtos, processos e/ou marketing, além do aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no país;
  • a aquisição e a produção de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução de emissão de gases de efeito estufa, aí incluídos ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica; e
  • projetos de engenharia para estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no país nos setores de Bens de Capital , Defesa, Automotivo, Aeronáutico, Aeroespacial, Nuclear, Petróleo e Gás, Químico, Petroquímico, e na cadeia de fornecedores das indústrias de Petróleo e Gás e Naval.. 

Forma de apoio

Direta, indireta automática e indireta não-automática.

As operações indiretas automáticas de financiamento a Planos de Negócios em Inovação são realizadas exclusivamente pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

O que pode ser financiado

  1. Plano de Negócios em Inovação, que deverá ser apresentado segundo a ótica da estratégia de negócios da empresa, abrangendo tanto a sua capacitação para inovar quanto as inovações potencialmente disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing.

    É admitido o apoio a:
    • investimentos fabris para a introdução de inovações no mercado, desde que inseridos em um projeto de desevolvimento no contexto do plano de negócios em inovação;
    • edificações, desde que os investimentos sejam diretamente relacionados a atividades de P&D e não sejam realizados de forma isolada;
    • despesas de P&D correntes da empresa relacionadas ao plano de negócios em inovação; e
    • parques tecnológicos.
       
  2. Ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica e demais máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução de emissão de gases de efeito estufa, desde que passíveis de serem financiados no âmbito do Subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes do Programa Fundo Clima.

Valor mínimo para apoio

R$ 1 milhão, apenas para operações diretas. Nas indiretas, não existe valor mínimo (exceto aquelas realizadas junto à FINEP).

Taxa de juros

  • 6,5% ao ano (a.a.) para micro pequenas e médias empresas (MPME); e
  • 7% a.a. para empresas de maior porte.

Veja a classificação de porte de empresas.

Prazo

  • Planos de Investimento em Inovação: até 10 anos, incluídos até 4 anos de carência.
  • Aquisição de ônibus elétricos e demais equipamentos eficientes: até 10 anos, incluídos de 3 a 48 meses de carência (exceto nas operações de leasing, nas quais não há carência).

Participação máxima do BNDES

  • Até 80% para MPMES, no financiamento de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução de emissão de gases de efeito estufa, passíveis de serem financiados pelo Programa Fundo Clima; e
  • até 70% do valor dos itens financiáveis, para os demais tipos de investimento.

Garantias

As garantias exigidas serão as estabelecidas para um dos seguintes produtos, de acordo com as características do apoio financeiro:

Micro, pequenas e médias empresas podem também usar o Fundo Garantidor para Investimentos (BNDES FGI); exceto nas operações de leasing.

Veja: Garantias  
 

Vigência

31.12.2015

Como solicitar

As solicitações de apoio diretas são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações  específico para as linhas de Inovação, e enviada pela empresa ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ 

Para operações indiretas, o interessado deve se dirigir à FINEP. Após aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

Notícia