Objetivo
Modernização de máquinas e equipamentos instalados no país.
Como modernização entende-se:
- a reconstrução e/ou recuperação da máquina ou equipamento, mediante a incorporação de novas tecnologias e/ou peças e componentes que ampliem a vida útil e/ou otimizem sua performance original, gerando um aumento da capacidade de produção e da produtividade para a economia nacional; e
- a conversão da máquina ou equipamento sem dispositivo de segurança para adequação aos requisitos de segurança do trabalho estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Clientes
- Empresas com sede e administração no país;
- Administração pública direta ou indireta.
Itens Financiáveis
Serviços de engenharia prestados por empresas brasileiras, incluindo peças, partes e componentes necessários à modernização de máquinas e equipamentos.
O valor total do contrato de serviços, incluindo mão-de-obra, serviços de engenharia, peças, partes e componentes, necessários para a modernização das máquinas e equipamentos, deverá apresentar um índice de nacionalização de, no mínimo, 60%.
Itens não Financiáveis
- A modernização dos seguintes itens: equipamentos de transporte ferroviário, ônibus, chassis e carrocerias para ônibus, caminhões, caminhões-tratores, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, chassis e carrocerias para caminhões, aí incluídos semirreboques tipo dolly e afins, carros-fortes e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes, betoneiras, compactadores de lixo e tanques.
- A modernização ou recuperação de máquinas e equipamentos realizados diretamente pelo seu proprietário ou arrendatário.
Modalidades Operacionais
O apoio financeiro poderá ser concedido nas seguintes modalidades:- BNDES Finame-Moderniza BK Proprietário - Financiamento à Empresa proprietária das máquinas e equipamentos, objeto de modernização;
- BNDES Finame-Moderniza BK Fornecedor - Financiamento à empresa contratada para executar os serviços de modernização das máquinas e equipamentos.
Taxa de Juros
Custo Financeiro
O Custo Financeiro deverá ser Cesta nas operações de qualquer valor realizadas com empresas brasileiras sob controle de capital estrangeiro e destinadas a investimentos em atividade econômica não enumeradas pelo Decreto nº 2.233 (PDF - 59 kB), de 23.05.1997, e alterações.
Remuneração Básica do BNDES
2,0% a.a.
Taxa de Intermediação Financeira
0,5% a.a. Operações com micro, pequenas e médias empresas estão isentas desta taxa.Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
Negociada entre o Agente Financeiro e a Beneficiária, observada, nas operações com outorga de garantia pelo BNDES FGI, a limitação específica desse Fundo.Nível de Participação
- BNDES Finame-Moderniza BK Proprietário:
- Para média-grandes ou grandes empresas: até 70%;
- Para micro, pequena e média empresa: até 100%.
- BNDES Finame-Moderniza BK Fornecedor: até 90%.
Saiba como o BNDES classifica as empresas segundo o porte.
Limite do Financiamento
- Valor mínimo - R$ 250 mil
- Valor máximo - R$ 10 milhões
Serão admitidos financiamentos em valor inferior a R$ 250 mil nas operações destinadas à conversão da máquina ou equipamento sem dispositivo de segurança para adequação aos requisitos de segurança do trabalho estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Prazo Total
- BNDES Finame-Moderniza BK Proprietário: Até 4 anos.
- BNDES Finame-Moderniza BK Fornecedor: Estabelecido de acordo com o cronograma definido no contrato celebrado entre o prestador de serviços de modernização de bens de capital e a empresa proprietária das máquinas e equipamentos objeto de modernização, acrescido de 30 dias, e limitado a 18 meses.
Garantias
Negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Para utilização do BNDES FGI consulte suas condições específicas.
Veja: Garantias
Vigência
Até 31/03/2014.
Encaminhamento
Dirija-se à instituição financeira credenciada, com a especificação técnica do bem a ser financiado. A instituição informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.
Veja também
- BNDES Finame
- Circular nº 52/2011 (PDF - 45 kB)
