Objetivo

Financiar a modernização de máquinas e equipamentos instalados no país.

Como modernização entende-se:

  1. A reconstrução e/ou recuperação da máquina ou equipamento, mediante a incorporação de novas tecnologias e/ou peças e componentes que ampliem a vida útil e/ou otimizem sua performance original, gerando um aumento da capacidade de produção e da produtividade para a economia nacional; e
  2. a conversão da máquina ou equipamento sem dispositivo de segurança para adequação aos requisitos de segurança do trabalho estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, e pela Norma Regulamentadora n° 12 (NR-12) do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e suas alterações.

Quem pode solicitar

  • Empresas com sede e administração no País; e
  • empresário Individual, desde que exerça atividade produtiva e esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM).

O que pode ser financiado

Serviços de engenharia prestados por empresas brasileiras, incluindo peças, partes e componentes necessários à modernização de máquinas e equipamentos, observados os seguintes requisitos:

  • O valor total do contrato de serviços, incluindo mão-de-obra, serviços de engenharia, peças, partes e componentes, necessários para a modernização das máquinas e equipamentos, deverá apresentar um índice de nacionalização de, no mínimo, 60%.
  • O valor referente à aquisição de peças, partes e componentes necessários à modernização das máquinas e equipamentos não poderá ultrapassar 40% do valor do contrato de serviços de engenharia.
  • Em caso de apoio à modernização de máquinas e equipamentos importados, deverá ser respeitado o período mínimo de 3 (três) anos de internalização do bem no País.

O que não pode ser financiado

  • A modernização dos seguintes itens: ônibus, chassis e carrocerias para ônibus, caminhões, caminhões-trator, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, chassis e carrocerias para caminhões, aí incluídos semirreboques tipo dolly e afins, carros-fortes e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes, betoneiras, compactadores de lixo e tanques.
  • A modernização ou recuperação de máquinas e equipamentos realizados diretamente pelo seu proprietário ou arrendatário.

Modalidades operacionais

O apoio financeiro poderá ser concedido nas seguintes modalidades:

  1. BNDES Finame-Moderniza BK Proprietário - Financiamento à Empresa proprietária das máquinas e equipamentos, objeto de modernização;
  2. BNDES Finame-Moderniza BK Fornecedor - Financiamento à empresa contratada para executar os serviços de modernização das máquinas e equipamentos.

Taxa de Juros

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada

Custo financeiro

 TJLP

O Custo Financeiro deverá ser Cesta nas operações de qualquer valor realizadas com empresas brasileiras sob controle de capital estrangeiro e destinadas a investimentos em atividade econômica não enumeradas pelo Decreto nº 2.233 (PDF - 59 kB), de 23.05.1997, e alterações.

Remuneração básica do BNDES

2 % ao ano (a.a.) 

Taxa de intermediação financeira
  • Para micro, pequenas e médias empresas: 0,1% a.a.
  • Para médias-grandes e grandes empresas: 0,5% a.a.
Remuneração da instituição financeira credenciada

Negociada entre a instituição financeira e o cliente, observada, nas operações com outorga de garantia pelo BNDES FGI, a limitação específica desse Fundo.

Participação máxima do BNDES

O BNDES financia no máximo um percentual do valor total do projeto, observados da seguinte forma:

  • BNDES Finame-Moderniza BK Proprietário:
    • Para micro, pequenas e médias empresas: até 70%.
    • Para média-grandes ou grandes empresas: até 50%.
  • BNDES Finame-Moderniza BK Fornecedor: até 70%.

A participação máxima poderá ser ampliada para 90% do valor dos itens financiáveis. Neste caso, a parcela de crédito adicional terá custo de financiamento diferenciado.

Saiba como o BNDES classifica as empresas segundo o porte.

Custo financeiro:

  1. Taxa Média SELIC acumulada, apurada pelo Banco Central do Brasil em base diária (Selic); ou
  2. Variação da Unidade Monetária do BNDES, acrescida dos encargos da Cesta de Moedas (UMBNDES/Cesta); ou
  3. Variação do Dólar Norte-Americano, acrescida dos encargos da Cesta de Moedas (US$/Cesta).

Para empresas brasileiras sob controle de capital estrangeiro cuja atividade econômica não esteja inserida no Decreto nº 2.233, de 23.05.1997, e suas alterações, será obrigatória a adoção do custo "b" ou "c", acima citados.

Remuneração básica do BNDES: 1,2% a.a.

Limite do financiamento

  • Valor mínimo - R$ 250 mil
  • Valor máximo - R$ 20 milhões

Serão admitidos financiamentos em valor mínimo de R$ 100 mil nas operações destinadas à conversão da máquina ou equipamento sem dispositivo de segurança para adequação aos requisitos de segurança do trabalho estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e pela e pela Norma Regulamentadora n° 12 (NR-12) do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e suas alterações.

Prazo total

  • BNDES Finame-Moderniza BK Proprietário: Até 4 anos.
  • BNDES Finame-Moderniza BK Fornecedor: Estabelecido de acordo com o cronograma definido no contrato celebrado entre o prestador de serviços de modernização de bens de capital e a empresa proprietária das máquinas e equipamentos objeto de modernização, acrescido de 30 dias, e limitado a 18 meses.

Garantias

Negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Para utilização do BNDES FGI consulte suas condições específicas.

Veja: Garantias

Vigência

Até 31.03.2016.

Como solicitar

Dirija-se à instituição financeira credenciada, com a especificação técnica do bem a ser financiado. A instituição informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

Veja também