Objetivo

Apoiar a melhoria da qualidade do ensino das Instituições de Educação Superior.

Clientes

Instituições de Educação Superior (IES) Públicas e Privadas, com ou sem fins lucrativos, inclusive beneficentes de assistência social, que atendam aos pré-requisitos listados a seguir.

Pré-requisitos

• Apresentação de projeto de apoio conforme normas do BNDES e, no caso de reestruturação financeira, de projeto de otimização operacional com vistas a garantir a sustentabilidade financeira da instituição. O projeto de otimização operacional deverá incluir, no mínimo, diagnóstico da situação atual da IES e plano de ações, contendo a previsão de indicadores de resultados operacionais e financeiros que reflitam a evolução da melhoria pretendida.
• Comprovação das adesões ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), mediante a apresentação do Termo de Adesão ao FIES ou do Termo de Renovação de  Adesão ao FIES e do Termo de Adesão do FGEDUC ou do Termo Aditivo de Adesão do FGEDUC (específico para IES privadas).
• Comprovação de adesão ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), mediante a apresentação do Termo de Adesão ou do Termo Aditivo referente ao último processo seletivo (específico para IES privadas).
• Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a 3 (três) no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), considerando o IGC mais recente publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) até a data do protocolo do projeto na instituição financeira credenciada pelo BNDES.

Itens financiáveis

O projeto apresentado sempre deverá contemplar itens que possibilitem a melhoria do indicador de qualidade do ensino adotado pelo programa, o IGC. Podem ser financiados os seguintes itens:

• obras civis;
• máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES;
• aquisição de livros, nacionais e importados, em meio impresso ou outro, para as bibliotecas pertencentes a IES pleiteante do apoio financeiro. A aquisição de livros importados será admitida somente nas operações de apoio indireto não automático.
• importação de equipamentos novos que não apresentem similar nacional, sendo o valor financiado, por projeto, de no máximo o equivalente, em reais, a US$ 3 milhões, considerada a cotação da moeda na data da aprovação/homologação da operação pelo BNDES.
• despesas de internalização de equipamentos importados, desde que não impliquem remessa de divisas, mesmo que a importação não tenha sido financiada pelo BNDES;
• gastos com capacitação gerencial e treinamento para melhoria da gestão administrativo-financeira;
• aquisição de softwares nacionais didáticos e dedicados à melhoria da gestão administrativo-financeira, cadastrados no âmbito do programa BNDES Prosoft – Comercialização;
• estudos de natureza organizacional, inclusive elaboração ou redefinição de rotinas de trabalho;
• capital de giro associado, limitado a 40% do investimento fixo financiável; e
• reestruturação financeira da IES, mediante apresentação de projeto de otimização operacional, com vistas a garantir a sustentabilidade financeira da instituição.

Taxa de Juros

Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

Custo Financeiro

• Importação de equipamentos, aquisição de livros importados e despesas de internalização de equipamentos importados: Cesta ou UMIPCA  ou TS ou TJ3 ou TJ6.
• Demais itens: Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.

Nas operações de financiamento a IES sob controle de capital estrangeiro: Cesta

Remuneração Básica do BNDES

• Importação de equipamentos, aquisição de livros importados e despesas de internalização de equipamentos importados: 2,5% a.a.;
• Capital de giro associado e reestruturação financeira da IES: 4,0% a.a.;
• Demais itens: 0,9% a.a.

Taxa de Intermediação Financeira

De 0,5% a.a.

Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

Negociada entre o cliente e a Instituição Financeira Credenciada.

Prazo Total do Financiamento

• Reestruturação financeira: até 6 anos, incluído o prazo de carência de até 1 ano;
• Demais itens: até 10 anos, incluído o prazo de carência de até 2 anos.

Participação máxima do BNDES

• Importação de equipamentos, aquisição de livros importados e despesas de internalização de equipamentos importados: 60% do valor FOB (Free On Board).
• Capital de giro associado: 100%, desde que limitado a 40% do investimento fixo financiável.
• Reestruturação financeira da IES: 100% das dívidas com fornecedores e bancos.
• Clientes MPMEs: 100%, exceto para aquisição de itens importados.
• Demais casos: 50% do valor dos itens financiáveis, com possibilidade de ampliação em 20 pontos percentuais, sendo que o Custo Financeiro da parcela de crédito referente a este aumento de participação será Cesta ou UMIPCA  ou TS ou TJ3 ou TJ6.

Não se aplica o aumento de participação através da Política de Dinamização Regional - PDR.

Somente poderão ser considerados para cálculo do valor da contrapartida os investimentos passíveis de apoio realizados nos seis meses anteriores à data de protocolo do pedido de financiamento na instituição financeira credenciada e que não tenham mais de dez meses em relação à data do protocolo do pedido no BNDES.

Garantias

Negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Veja: Garantias

Vigência

Até 06/08/2014, respeitado o limite orçamentário.

Indicador de melhoria de qualidade de ensino

Será adotado com indicador o IGC das IES apoiadas, cuja evolução será observada pelo BNDES.

Encaminhamento

A IES deverá protocolar pedido de financiamento em uma instituição financeira credenciada pelo BNDES, acompanhado da documentação comprobatória do atendimento aos pré-requisitos para clientes do programa e de declaração firmada pelo representante legal da IES atestando a validade da documentação.

Veja também:

• Circular nº 94/2009 (PDF - 206 kB)