Programa BNDES de Apoio à Engenharia - BNDES Proengenharia

IMPORTANTE

O programa BNDES PSI reduziu as taxas de juros no apoio a bens de capital, inovação e exportação. Verifique se o seu projeto se enquadra nos itens financiáveis pelo programa. As condições são válidas durante a vigência do BNDES PSI.

 

Objetivo

Financiar a engenharia nos setores de Bens de Capital, Defesa, Automotivo, Aeronáutico, Aeroespacial, Nuclear e na cadeia de fornecedores das indústrias de Petróleo e Gás e Naval, visando fortalecer as áreas de engenharia das empresas e estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no país.

Prazo de vigência

Até 31/03/2013, respeitado o limite orçamentário. 

Clientes

Pessoas jurídicas de direito privado sediadas no País e autarquias.

Formas de apoio

Direto, Indireto não automático ou Misto.

Empreendimentos apoiáveis

Atividades de engenharia local destinadas ao mercado interno e externo que se apresentem sob a forma de projeto de ampliação do acervo tecnológico da empresa.

Itens financiáveis

Custos e despesas diretas associados às atividades de engenharia de desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos e processos, desenvolvidas em território nacional.
 
São financiáveis pelo BNDES Proengenharia, entre outros custos e despesas diretas, os seguintes itens:
  • máquinas e equipamentos nacionais, cadastrados no BNDES;
  • mão-de-obra e materiais;
  • testes e ensaios;
  • despesas, no país e no exterior, relativas à propriedade industrial do projeto;
  • obras civis, montagens e instalações;
  • softwares desenvolvidos no país e serviços correlatos, obedecidos os critérios estabelecidos no Programa BNDES Prosoft - Comercialização; e
  • importação de equipamentos novos sem similar nacional, com a devida comprovação.

Itens não financiáveis

Não são financiáveis os gastos e despesas indiretos, depreciação e quaisquer itens que não impliquem desembolso efetivo de recursos, além dos itens não financiáveis já previstos.

Valor mínimo do financiamento

R$ 3 milhões.

Taxa de juros

  • Para apoio direto: Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Risco de Crédito
  • Para apoio indireto: Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
Custo Financeiro
  • Para equipamentos importados, sem similar nacional, ou quando o cliente for pessoa jurídica de direito privado, sediada no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, e que exerça atividade econômica não prevista no Decreto n° 2.233, de 23.05.1997: Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6. 
  • Demais casos: Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.
Remuneração Básica do BNDES
  • Para equipamentos importados, sem similar nacional: 2,5% ao ano.
  • Demais itens: 0,9% ao ano.
Taxa de Risco de Crédito
Até 3,57% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente.
Taxa de Intermediação Financeira
De 0,5% ao ano.
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
A ser negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.


Participação máxima do BNDES

  • Equipamentos Importados: até 60% do valor do bem a ser adquirido (FOB).
  • Máquinas e equipamentos nacionais: de 70% até 90% do valor do bem a ser adquirido, dependendo do porte da empresa e do item a ser financiado.
  • Demais itens:  até 80% dos itens financiáveis, para grandes empresas; e até 90% dos itens financiáveis para micro, pequenas e médias empresas (MPME).
Para grandes empresas, a participação máxima do BNDES poderá ser ampliada em 20% para os casos de máquinas e equipamentos nacionais e em 10% para os demais itens (exceto aquisição de máquinas e equipamentos importados), sendo que o Custo Financeiro da parcela de crédito referente a este aumento de participação será TJ-462 acrescido de Remuneração Básica do BNDES de 2,5% ao ano.

Prazo Total

É determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

Garantias

Definidas na análise da operação, observadas as normas pertinentes do BNDES. Veja: Garantias. 

Encaminhamento

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ