Objetivo

Aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, por meio do apoio financeiro para capital de giro.

Quem pode solicitar

Podem ser clientes do BNDES Progeren as seguintes empresas, desde que possuam sede e administração no País:

  • Micro, pequenas e médias empresas. 
     
  • Médias-grandes e grandes Empresas dos seguintes setores, com seus respectivos códigos na CNAE do IBGE:
    • cultivo de maçã (A01.33-4/07);
    • criação de suínos (A01.54-7);
    • criação de aves (A01.55-5);
    • aquicultura (A03.2);
    • transporte rodoviário de cargas (H493);
    • abate de suínos, aves e outros pequenos animais (C10.12-1);
    • preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado (C10.2);
    • laticínios (C10.5);
    • fabricação de vinhos (C11.12-7/00).
    • fabricação de produtos têxteis (C13);
    • confecção de artigos do vestuário e acessórios (C14);
    • preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (C15);
    • fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis (C16.29-3);
    • fabricação de produtos de material plástico (C22.2);
    • fabricação de produtos cerâmicos (C23.4); e
    • produção de laminados planos de aço (C24.22-9);
    • produção de laminados longos de aço (C24.23-7);
    • produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço (C24.24-5);
    • produção de tubos de aço com costura (C24.31-8/00);
    • produção de outros tubos de ferro e aço (C24.39-3/00);
    • fundição (C24.5);
    • indústria de bens de capital (C25.13-6, C25.2, C27.1, C27.31-7, C27.90-2, C28 e C30.1);
    • forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais (C25.3);
    • produção de artefatos estampados de metal (C 25.32-2/01);
    • fabricação de ferramentas (C25.43-8/00);
    • fabricação de embalagens metálicas (C25.91-8);
    • fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados (C25.92-6/02);
    • fabricação de material eletrônico e de comunicações (C26.1, C26.3, C26.4, C26.5 e C26.6);
    • fabricação de equipamentos de informática e periféricos (C26.2);
    • fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores (C27.22-8);
    • fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões (C29.30-1/01);
    • fabricação de carrocerias para ônibus (C29.30-1/02);
    • fabricação de peças e acessórios para veículos automotores (C29.4);
    • fabricação de móveis (C31.0, exceto C31.04-7);
    • fabricação de brinquedos e jogos recreativos (C32.4);
    • fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos (C32.5);  e
    • empresas do setor sucroalcooleiro que produzam cana-de-açúcar (apenas sob a forma de apoio indireta não automática).
       
  • Médias, médias-grandes e grandes empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00), desde que o beneficiário (ou consórcio do qual participe) possua contrato com a Administração Pública Direta (Federal, Estadual ou Municipal) explicitamente no Programa Proinfância para a construção de creches, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
  • Sociedades empresariais;
  • Empresários individuais, desde que exerçam atividade produtiva enquadrada no programa e estejam inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM); sociedades cooperativas; e empresas individuais de responsabilidade limitada inscritas no RPEM;
  • Sociedades cooperativas; e
  • Empresas individuais de responsabilidade limitada inscritas no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM).

Saiba os critérios usados pelo BNDES para classificar as empresas como MPMEs.

Formas de apoio

Indireta.

Empresas do setor de construção de edifícios (CNAE F41.20-4/00) podem solicitar apoio direto, desde que o valor do financiamento seja superior a R$ 20 milhões.

Saiba mais sobre as formas de apoio

Taxa de juros 

Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)

Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)

 

Valores para composição da taxa de juros
Custo financeiro

50% de TJLP  e 50% de TS para empresas do setor de construção de edifícios com contratos do Proinfância;

ou

TS para os demais casos.

Remuneração
básica do BNDES

0,4% ao ano (a.a.) para micro e pequenas empresas;

ou

1,3% a.a. para médias empresas;

ou

2% a.a. para média-grande e grande empresa;

ou

1,2 % a.a. para empresas do setor de construção de edifícios com contratos do Proinfância.

Taxa de intermediação financeira

Isenta para empresas do setor de construção de edifícios com contratos do Proinfância;

ou

0,1% a.a. para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs);

ou

0,5% a.a. para empresas de maior porte.

Remuneração da instituição credenciada

Até 2,3% empresas do setor de construção de edifícios com contratos do Proinfância;

ou

Negociada entre a instituição e o cliente, para empresas de outros setores.


 Veja a classificação de porte das empresas.

Observações

  • As médias-grandes e grandes empresas do setor de construção de edifícios que possuam contrato no âmbito do Proinfância podem também ser financiadas com as condições definidas para as  médias-grandes e grandes empresas dos demais setores atendidos pelo BNDES Progeren.
  • O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.

Limite de financiamento

Até R$ 20 milhões por cliente a cada período de 12 meses.

Observação: As empresas dos setores sucroalcooleiro e de construção de edifícios terão os seguintes limites de financiamento:

  • R$ 220 milhões para as empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00) especificadas na seção "Quem pode solicitar". Este valor será de R$ 150 milhões caso a operação tenha sido realizada nas mesmas condições das médias-grandes e grandes empresas dos demais setores.
  • R$ 130 milhões por grupo econômico para empresas do setor sucroalcooleiro que produzam cana-de-açúcar.

Prazo

Para as empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00) especificadas na seção Clientes, o prazo será de até 18 meses, incluído prazo de carência de 1 a 6 meses.

Já para as demais empresas, o prazo total será de até 5 anos, com carência de 1 a 24 meses.

Garantias

Negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente. Para utilização do BNDES FGI, consulte suas condições específicas.

Não será admitida como garantia a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.

Vigência

Até 31.12.2015.

Como solicitar

Dirija-se a uma instituição financeira credenciada ao BNDES de sua preferência, que informará a documentação necessária e analisará a possibilidade de concessão do financiamento.

Empresas do setor de construção de edifícios (CNAE F41.20-4/00) podem procurar uma instituição financeira credenciada ao BNDES ou, para pedidos de financiamento com valor superior a R$ 20 milhões, encaminhar o pedido diretamente ao Banco por meio de Consulta Prévia preenchida segundo as orientações do roteiro de informações ao seguinte endereço:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

Para as médias-grandes e grandes empresas do setor sucroalcooleiro que produzam cana-de-açúcar, as solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia enviada ao endereço citado.

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