Objetivo

Aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, por meio do apoio financeiro para capital de giro.

Vigência

Até 31.12.2014.

Clientes

Podem ser clientes do BNDES Progeren as seguintes empresas, desde que possuam sede e administração no País:

  • Micro e pequenas empresas dos seguintes setores, com seus respectivos códigos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE do IBGELink para um novo site:
    • indústria de transformação (Seção C);
    • indústria extrativa de petróleo e gás natural (B06);
    • extração de minerais metálicos, exceto metais preciosos e radioativos (B0710-3, B0721-9, B0722-7, B0723-5 e B0729-4); e atividades de apoio à extração de minerais (B09);
    • cultivo de maçãs (A01.33-4/07);
    • criação de suínos (A01.54-7);
    • criação de aves (A01.55-5);
    • aquicultura (A032); e
    • transporte rodoviário de cargas H49.3).
  • Médias empresas dos seguintes setores, com seus respectivos códigos na CNAE do IBGE:
    • indústria de transformação (Seção C);
    • cultivo de maçãs (A01.33-4/07);
    • criação de suínos (A01.54-7);
    • criação de aves (A01.55-5);
    • aquicultura (A032);
    • transporte rodoviário de cargas (H493); e
    • construção de edifícios (F41.20-4/00), desde que a postulante (ou o consórcio do qual participe) possua contrato com a Administração Pública Direta (Federal, Estadual ou Municipal) explicitamente no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), para a construção de creches, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 
       
  • Médias-Grandes e Grandes Empresas dos seguintes setores, com seus respectivos códigos na CNAE do IBGE:
    • cultivo de maçã (A01.33-4/07);
    • criação de suínos (A01.54-7);
    • criação de aves (A01.55-5);
    • aquicultura (A03.2);
    • transporte rodoviário de cargas (H493);
    • abate de suínos, aves e outros pequenos animais (C10.12-1);
    • preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado (C10.2);
    • laticínios (C10.5);
    • fabricação de vinhos (C11.12-7/00).
    • fabricação de produtos têxteis (C13);
    • confecção de artigos do vestuário e acessórios (C14);
    • preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (C15);
    • fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis (C16.29-3);
    • fabricação de produtos de material plástico (C22.2);
    • fabricação de produtos cerâmicos (C23.4); e
    • produção de laminados planos de aço (C24.22-9);
    • produção de laminados longos de aço (C24.23-7);
    • produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço (C24.24-5);
    • produção de tubos de aço com costura (C24.31-8/00);
    • produção de outros tubos de ferro e aço (C24.39-3/00);
    • fundição (C24.5);
    • indústria de bens de capital (C25.13-6, C25.2, C27.1, C27.31-7, C27.90-2, C28 e C30.1);
    • forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais (C25.3);
    • produção de artefatos estampados de metal (C 25.32-2/01);
    • fabricação de ferramentas (C25.43-8/00);
    • fabricação de embalagens metálicas (C25.91-8);
    • fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados (C25.92-6/02);
    • fabricação de material eletrônico e de comunicações (C26.1, C26.3, C26.4, C26.5 e C26.6);
    • fabricação de equipamentos de informática e periféricos (C26.2);
    • fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores (C27.22-8);
    • fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões (C29.30-1/01);
    • fabricação de carrocerias para ônibus (C29.30-1/02);
    • fabricação de peças e acessórios para veículos automotores (C29.4);
    • fabricação de móveis (C31.0, exceto C31.04-7);
    • fabricação de brinquedos e jogos recreativos (C32.4);
    • fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos (C32.5); e
    • construção de edifícios (F41.20-4/00), desde que a Postulante (ou consórcio do qual participe) possua contrato com a Administração Pública Direta (Federal, Estadual ou Municipal) explicitamente no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), para a construção de creches, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
  • Micro, pequenas e médias empresas que não se enquadram nos setores citados anteriormente, mas estão localizadas em municípios abrangidos pela área de atuação do Fundo Constitucional do Norte (FNO) ou do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), também podem ser clientes do BNDES Progeren. Conheça as áreas de atuação dos fundosLink para um novo site.
  • Sociedades empresariais;
  • empresários individuais, desde que exerçam atividade produtiva enquadrada no programa e estejam inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM); sociedades cooperativas; e empresas individuais de responsabilidade limitada inscritas no RPEM;
  • sociedades cooperativas; e
  • Empresas individuais de responsabilidade limitada inscritas no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM).

Saiba os critérios usados pelo BNDES para classificar as empresas como MPMEs.

Formas de apoio

Indireta.

Empresas do setor de construção de edifícios (CNAE F41.20-4/00) podem solicitar apoio direto, desde que o valor do financiamento seja superior a R$ 20 milhões.

Saiba mais sobre as formas de apoio

Condições financeiras

Taxa de Juros 

Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)

 

Descrição da tabela
Custo financeiro

TJLP para empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00), conforme especificadas na seção Clientes.

ou

Selic para os demais casos.

Remuneração
básica do BNDES

Para empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00), conforme especificadas na seção Clientes:

1,2% ao ano (a.a.).

Para as demais:

0,4% a.a. para para micro e pequenas empresas

ou

1,3% a.a. para médias empresas

ou

2% a.a. para média-grande e grande empresa

Taxa de intermediação financeira

Não há para empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00), conforme especificadas na seção Clientes.

ou

0,1% a.a. para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)

ou

0,5% a.a. para empresas de maior porte

Remuneração da instituição credenciada

Até 2,3% para empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00), conforme especificadas na seção Clientes.

ou

Negociada entre a instituição e o cliente.


 Veja a classificação de porte das empresas.

Observação: o custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.

Limite de financiamento

Até R$20 milhões por cliente a cada período de 12 meses.

Observação: apenas para as empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00) especificadas na seção Clientes, o limite de financiamento será de R$ 220 milhões.

Prazo total

Para as empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00) especificadas na seção Clientes, o prazo será de até 18 meses, incluído prazo de carência de 1 a 6 meses.

Já para as demais empresas, o prazo total será de até 5 anos, com carência de 1 a 24 meses.

Garantias

Negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente. Para utilização do BNDES FGI, consulte suas condições específicas.

Não será admitida como garantia a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.

Encaminhamento

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

Empresas do setor de construção de edifícios (CNAE F41.20-4/00) podem encaminhar a Consulta Prévia diretamente ao BNDES no endereço citado, desde que o valor do financiamento seja superior a R$ 20 milhões.

Veja também

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