Objetivo

Aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, por meio do apoio financeiro para capital de giro.

Quem pode solicitar

Podem ser clientes do BNDES Progeren, desde que possuam sede e administração no País:

  • Sociedades empresariais;
  • empresários individuais, desde que exerçam atividade produtiva enquadrada no programa e estejam inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM); sociedades cooperativas; e empresas individuais de responsabilidade limitada inscritas no RPEM;
  • sociedades cooperativas; e
  • empresas individuais de responsabilidade limitada inscritas no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM).

Há condições específicas de apoio para os seguintes clientes:

  • Empresas pertencentes ao setor de cultivo de cana de açucar (código A 0113-0/00 da CNAE do IBGE); e
  • médias, médias-grandes e grandes empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00), desde que o cliente (ou consórcio do qual participe) possua contrato com a Administração Pública Direta (Federal, Estadual ou Municipal) explicitamente no Programa Proinfância para a construção de creches, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Saiba como o BNDES classifica o porte das empresas.

Formas de apoio

Indireta.

Empresas do setor de construção de edifícios (CNAE F41.20-4/00) podem solicitar apoio direto, desde que o valor do financiamento seja superior a R$ 20 milhões.

Saiba mais sobre as formas de apoio

Taxa de juros 

Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)

Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)

 

Valores para composição da taxa de juros
Custo financeiro

50% de TJLP  e 50% de TS para empresas do setor de construção de edifícios com contratos do Proinfância;

ou

TS para os demais casos.

Remuneração
básica do BNDES

0,4% ao ano (a.a.) para micro e pequenas empresas;

ou

1,3% a.a. para médias empresas;

ou

2% a.a. para média-grande e grande empresa;

ou

1,2 % a.a. para empresas do setor de construção de edifícios com contratos do Proinfância.

Taxa de intermediação financeira

Isenta para empresas do setor de construção de edifícios com contratos do Proinfância;

ou

0,1% a.a. para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs);

ou

0,5% a.a. para empresas de maior porte.

Remuneração da instituição credenciada

Até 2,3% empresas do setor de construção de edifícios com contratos do Proinfância;

ou

Negociada entre a instituição e o cliente, para empresas de outros setores.


 Veja a classificação de porte das empresas.

Observações

  • As médias-grandes e grandes empresas do setor de construção de edifícios que possuam contrato no âmbito do Proinfância podem também ser financiadas com as condições definidas para as  médias-grandes e grandes empresas dos demais setores atendidos pelo BNDES Progeren.
  • O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no  Decreto nº 2.233/97Link para um novo site, de 23.05.1997.

Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.

Limite de financiamento

Até R$ 70 milhões por cliente a cada período de 12 meses.

Observação: As empresas dos setores sucroalcooleiro e de construção de edifícios terão os seguintes limites de financiamento:

  • R$ 220 milhões para as empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00) especificadas na seção "Quem pode solicitar". Este valor será de R$ 150 milhões caso a operação tenha sido realizada nas mesmas condições das médias-grandes e grandes empresas dos demais setores.
  • R$ 130 milhões por grupo econômico para empresas do setor sucroalcooleiro que produzam cana-de-açúcar.

Prazo

Para as empresas do setor de construção de edifícios (F41.20-4/00) especificadas na seção Clientes, o prazo será de até 18 meses, incluído prazo de carência de 1 a 6 meses.

Já para as demais empresas, o prazo total será de até 5 anos, com carência de 1 a 24 meses.

Garantias

Negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente. Para utilização do BNDES FGI, consulte suas condições específicas.

Não será admitida como garantia a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.

Vigência

Até 31.12.2016.

Como solicitar

Dirija-se a uma instituição financeira credenciada ao BNDES de sua preferência, que informará a documentação necessária e analisará a possibilidade de concessão do financiamento.

Empresas do setor de construção de edifícios (CNAE F41.20-4/00) podem procurar uma instituição financeira credenciada ao BNDES ou, para pedidos de financiamento com valor superior a R$ 20 milhões, encaminhar o pedido diretamente ao Banco por meio de Consulta Prévia preenchida segundo as orientações do roteiro de informações ao seguinte endereço:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

Para as médias-grandes e grandes empresas do setor sucroalcooleiro que produzam cana-de-açúcar, as solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia enviada ao endereço citado.

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