Clientes
Pessoas Físicas enquadradas como agricultores familiares no Pronaf, e desde que apresentem proposta simplificada ou projeto técnico para:
- sistemas agroecológicos de produção, conforme normas estabelecidas pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário
; - sistemas orgânicos de produção, conforme normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
.
Finalidade
Investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.
Condições financeiras
Taxa de juros
- 1% a.a. - para uma ou mais operações que, somadas ao saldo devedor dos financiamentos “em ser” contratados no mesmo ano agrícola, não excedam R$ 10 mil por mutuário.
- 2% a.a. - para uma ou mais operações que, somadas ao valor nominal dos financiamentos “em ser” contratados no mesmo ano agrícola, superem R$ 10 mil e não excedam R$ 130 mil.
Prazo Total
Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico determinar.
Participação máxima do BNDES
Até 100%.
Limite do financiamento
R$ 50 mil.
O limite por mutuário independe daquele definidos para outros financiamentos no âmbito do Pronaf.
A mesma unidade familiar de produção pode contratar até dois financiamentos do Pronaf Agroecologia, sendo que o segundo fica condicionado ao pagamento de pelo menos uma parcela da primeira operação e à apresentação de laudo de assistência técnica que ateste a situação de regularidade do empreendimento financiado e capacidade de pagamento.
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