Quem pode solicitar

Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no PRONAF.

Finalidade

Investimentos para promover o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos de produção, visando à elevação da renda da família produtora rural.

Podem ser financiados:

  1. itens diretamente relacionados com a implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas;
  2. a aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais, de acordo com projetos técnicos específicos.

Os créditos de investimento devem ser concedidos mediante apresentação de projeto técnico, o qual poderá ser substituído, a critério da instituição financeira, por proposta simplificada de crédito, desde que as inversões programadas envolvam técnicas simples e bem assimiladas pelos agricultores da região ou se trate de crédito destinado à ampliação dos investimentos já financiados.

Condições específicas::

  • O crédito para financiamento de bens destinados ao transporte da produção deve estar relacionado à finalidade desta linha e observar o disposto no MCR 10-1-39.
  • Os créditos de investimento podem ser utilizados para aquisição isolada de matrizes, reprodutores, animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões, devendo ser comprovado no projeto ou proposta que os demais fatores necessários ao bom desempenho da exploração, especialmente, alimentação e fornecimento de água, instalações, mão de obra e equipamentos são suficientes.
  • no caso de aquisição, modernização, reforma, substituição e obras de construção das embarcações de pesca comercial artesanal, o tomador do crédito deve apresentar anuência emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 
  • São considerados créditos para investimento em inovação tecnológica, obrigatoriamente contratados com assistência técnica, os destinados à automação na avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite; construção e manutenção de estruturas de cultivos protegidos, inclusive equipamentos relacionados, sistemas de irrigação, componentes da agricultura de precisão e tecnologias de energia renovável, como uso da energia solar, biomassa e eólica, mediante apresentação de projeto técnico.

Taxa de juros

  • 2,5% ao ano (a.a.) - para os seguintes empreendimentos e finalidades:
    • adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo a correção da acidez e da fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades;
    • formação e recuperação de pastagens, capineiras e demais espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados à alimentação animal;
    • implantação, ampliação e reforma de infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, inclusive aquisição e instalação de reservatórios d’água, infraestrutura elétrica e equipamentos para a irrigação;
    • aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos;
    • construção de silos, ampliação e construção de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras; e
    •  aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras.
  • 5,5% a.a. para os demais empreendimentos e finalidades. 

Limite do financiamento

  1. R$ 330 mil, para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura,carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
  2. R$ 20 mil, para aquisição isolada de animais para recria e engorda; e
  3. R$ 165 mil, para as demais finalidades.

Operações coletivas: até R$ 800 mil exclusivamente para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes; máquinas; equipamentos, inclusive de irrigação; e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum. Deve ser respeitado o limite individual  (R$ 165 mil ou R$ 330 mil) descrito anteriormente. Além disso, a soma dos valores das operações individuais e da participação do beneficiário na operação coletiva não deve ultrapassar o limite de R$ 165 mil por beneficiário e por ano agrícola. 

Prazo de reembolso

  • Até 5 anos, incluído até 1 ano de carência, para financiamento de caminhonetes de carga e para:
    • adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo a correção da acidez e da fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades; e
    • formação e recuperação de pastagens, capineiras e demais espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados à alimentação animal.
  • até 2 anos, incluídos até 1 ano de carência, para aquisição isolada de animais para recria e engorda; e
  • até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, para os demais itens financiáveis.

Veja também