Quem pode solicitar

Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no PRONAF.

Finalidade

Investimentos para promover o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos de produção, visando à elevação da renda da família produtora rural.

Os créditos de investimento estão restritos ao financiamento de itens diretamente relacionados com a implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, sendo passível de financiamento, ainda, a aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais, de acordo com projetos técnicos específicos.

Os créditos de investimento devem ser concedidos mediante apresentação de projeto técnico, o qual poderá ser substituído, a critério da instituição financeira, por proposta simplificada de crédito, desde que as inversões programadas envolvam técnicas simples e bem assimiladas pelos agricultores da região ou se trate de crédito destinado à ampliação dos investimentos já financiados.

No âmbito do PRONAF Mais Alimentos deve ser observado que:

  • o crédito para financiamento de bens destinados ao transporte da produção deve estar relacionado à finalidade desta linha e observar o disposto no MCR 10-1-39; e
  • os créditos de investimento podem ser utilizados para aquisição isolada de matrizes, reprodutores, animais para recria e engorda, animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões, devendo ser comprovado no projeto ou proposta que os demais fatores necessários ao bom desempenho da exploração, especialmente, alimentação e fornecimento de água, instalações, mão de obra e equipamentos são suficientes.

Taxa de juros

  • 2,5% ao ano (a.a.) - para operações de até R$ 10 mil;
  • 4,5% a.a. - para uma ou mais operações com valor acima de R$ 10 mil e até R$ 30 mil ou quando se tratar de financiamento para aquisição isolada de animais para recria e engorda;
  • 5,5% a.a. - para operações acima de R$ 30 mil.

Caso o cliente contrate nova operação no âmbito do Pronaf Mais Alimentos, que somada ao valor contratado no mesmo ano agrícola ultrapasse R$ 30 mil, o novo financiamento será contratado com a taxa de juros de 5,5% a.a..

Limite do financiamento

  1. R$ 300 mil, para as atividades de suinocultura, avicultura e fruticultura;
  2. R$ 150 mil, para as demais
  3. R$ 15 mil, quando se tratar de financiamento para aquisição isolada de animais para recria e engorda, respeitados os limites definidos nos itens 1 e 2.

O limite será de R$ 750 mil exclusivamente para operações coletivas para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum. Deve ser respeitado o limite individual (R$ 150 mil ou R$ 300 mil)  e que a soma dos valores das operações individuais e da participação do beneficiário na operação coletiva não ultrapasse o limite de até R$ 150 mil por beneficiário e por ano agrícola.

Prazo de reembolso

  • Até 5 anos, incluído até 1 ano de carência, para financiamento de caminhonetes de carga;
  • até 2 anos, incluídos até 1 ano de carência, para financiamentos para aquisição isolada de animais para recria e engorda; e
  • até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, para os demais itens financiáveis.

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