Clientes

Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares do Pronaf, desde que apresentem proposta ou projeto técnico para investimento em uma ou mais finalidades a seguir.

Finalidade

Implantar, utilizar e/ou recuperar:

  1. tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, miniusinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas;
  2. tecnologias ambientais, como estação de tratamento de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem;
  3. armazenamento hídrico, como o uso de cisternas, barragens, barragens subterrâneas, caixas d'água e outras estruturas de armazenamento e distribuição, instalação, ligação e utilização de água;
  4. pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
  5. silvicultura, entendendo-se por silvicultura o ato de implantar ou manter povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros;
  6. adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando à sua recuperação e ao melhoramento da capacidade produtiva.

Condições financeiras

Taxa de juros

  • 2,5% ao ano (a.a.) - para operações de até R$ 10 mil;
  • 4,5% a.a. - para uma ou mais operações com valor acima de R$ 10 mil e até R$ 30 mil; e
  • 5,5% a.a. - para operações acima de R$ 30 mil.

Caso o cliente contrate nova operação no âmbito do Pronaf ECO, que somada ao valor contratado no mesmo ano agrícola ultrapasse R$ 30 mil, o novo financiamento será contratado com a taxa de juros de 5,5% a.a..

Participação máxima do BNDES

Até 100%.

Prazo total

  1. até 12 anos, para projetos de miniusinas de biocombustíveis e projetos de silvicultura;
  2. até 10 anos para as finalidades (a) a (d) (exceto miniusinas de combustíveis); e
  3. até 5 anos para a finalidade (f).

Prazo de carência

  1. até 8 anos para a finalidade (e), quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar sua necessidade;
  2. até 5 anos para as finalidades (a) a (d), quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar sua necessidade; e
  3. até 2 anos para a finalidade (f).

Participação máxima do BNDES

Até 100%.

Limite do financiamento

  • R$ 300 mil, para as atividades de suinocultura, avicultura e fruticultura;
  • R$ 150 mil, para as demais.

O limite será de R$ 750 mil exclusivamente para operações coletivas para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum. Deve ser respeitado o limite individual (R$ 150 mil ou R$ 300 mil)  e que a soma dos valores das operações individuais e da participação do beneficiário na operação coletiva não ultrapasse o limite de até R$ 150 mil por beneficiário e por ano agrícola.

O limite por mutuário independe daquele definidos para outros financiamentos no âmbito do Pronaf.

A mesma unidade familiar de produção pode contratar até dois financiamentos consecutivos, condicionada a concessão do segundo ao prévio pagamento de pelo menos três parcelas do primeiro financiamento e à apresentação de laudo de assistência técnica que ateste a situação de regularidade do empreendimento financiado e capacidade de pagamento.

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