As aplicações não reembolsáveis do BNDES são realizadas por meio de:
BNDES Fundo Social
Origem dos recursos: reversão dos lucros anuais do BNDES.
Objetivo: apoiar projetos de caráter social nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, meio ambiente, desenvolvimento rural e outras atividades vinculadas ao desenvolvimento regional e social.
Modalidades de Operação: seleção de projetos, premiação e apoio continuado.
Seleção de projetos:
- Catadores de Materiais Recicláveis: encerrada em 01/07/2008
- Iniciativa BNDES Mata Atlântica: encerrada em 01/07/2009
Apoio continuado: o BNDES oferece apoio permanente a projetos com foco na inclusão social, de acordo com regras e condições operacionais do BNDES Fundo Social.
BNDES Fundo Tecnológico (BNDES Funtec)
Origem dos recursos: reversão dos lucros anuais do BNDES.
Objetivo: apoiar projetos que estimulem o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País, em conformidade com os Programas e Políticas Públicas do Governo Federal.
Modalidade de Operação: apoio continuado.
O BNDES oferece apoio permanente a projetos com foco no desenvolvimento tecnológico e na inovação, de acordo com regras e condições operacionais do BNDES Funtec.
BNDES Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP)
Origem dos recursos: reversão dos lucros anuais do BNDES.
Objetivo: apoiar a realização de pesquisas ou estudos que contribuam para a formulação de políticas públicas ou a geração de projetos relacionados ao desenvolvimento
econômico e social do Brasil e da América Latina.
Modalidade de Operação: chamadas públicas.
Veja as chamadas públicas realizadas no âmbito do BNDES FEP.
Fundo Amazônia
Origem dos recursos: doações de investidores externos.
Objetivo: apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527
, de 1º de agosto de 2008.
, de 1º de agosto de 2008.Modalidade de Operação: apoio continuado.
As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS)
e o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM)
(PDF - 1,7 Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia
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e o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM)
(PDF - 1,7 Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia
.Apoio a projetos no setor da cultura
Origem dos recursos: dotações anuais no orçamento de aplicações do BNDES.
A ação do BNDES privilegia:
- o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da economia da cultura no País;
- a preservação da memória cultural tangível e intangível;
- a preservação do patrimônio histórico arquitetônico associado à revitalização urbana e turística e ao desenvolvimento social; e
- a inclusão social através da arte e da cultura.
Projetos relativos ao Patrimônio Histórico e Arqueológico Brasileiro
Objetivo: apoio a projetos relativos a monumentos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que sejam de uso público e de propriedade de pessoa jurídica de direito público ou privado, sem fins lucrativos. Serão apoiados projetos aprovados pelo Ministério da Cultura e enquadrados no artigo 18 da Lei Rouanet.
Modalidade de Operação: apoio continuado
Projetos de Preservação de Acervos
Objetivo: apoio à modernização de museus, arquivos e bibliotecas visando à preservação e segurança de seus acervos e à melhoria das condições de atendimento e acesso ao público.
Podem ser apoiados projetos projetos que tenham como finalidade uma ou mais das seguintes ações: catalogação, higienização e acondicionamento; restauração; gerenciamento ambiental; instalação de sistemas de segurança; infraestrutura; e visitação.
Modalidade de Operação: seleção pública de projetos.
Projetos de Desenvolvimento de Séries de Animação e Documentários para TV (desde 2007)
Objetivo: apoio não reembolsável, conjugado com apoio reembolsável no âmbito do BNDES Procult, a projetos de desenvolvimento de séries de animação e documentários para TV. Serão apoiados projetos aprovados pela ANCINE no artigo 1º A da Lei do Audiovisual.
Modalidade de Operação: apoio continuado.
Veja mais informações na página do BNDES Procult.
Modalidade de Operação: apoio continuado.
Veja mais informações na página do BNDES Procult.
Patrocínio a Eventos e Publicações
Origem dos recursos: dotações no orçamento de aplicações do BNDES.
Objetivo: apoio à edição de publicações de terceiros e a realização de eventos de caráter coletivo e curta duração – como festivais, congressos, feiras e seminários – que possam gerar benefícios significativos para a sociedade brasileira e contribuir para reforçar a imagem do BNDES.
Os projetos passíveis de apoio devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.
Modalidade de Operação: apoio continuado.
Os pedidos de patrocínio devem ser enviados com, no mínimo, 60 dias de antecedência da data de início do evento ou lançamento da publicação.
Veja as condições específicas para a concessão de patrocínio pelo BNDES.
