13 e 14 de novembro de 2003

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Parcerias

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Objetivo Principal

É sabido que os países sul-americanos precisam realizar investimentos substanciais para diminuir a brecha que existe entre a demanda de serviços de infraestrutura e a capacidade para provê-los. No contexto das fortes restrições fiscais com que o Estado deve operar nos nossos países, torna-se imprescindível a busca e a adoção de mecanismos que permitam incrementar a colaboração do setor privado na prestação de tais serviços.

O propósito deste seminário é discutir um desses mecanismos, o programa de parceria público-privada (PPP). Ao contrário das privatizações, nas quais o papel do Estado se limita, basicamente, à regulação e à supervisão das atividades desenvolvidas pelo setor privado, nos programas de PPP o Estado assume a liderança e busca alianças com o setor privado, para que este participe em uma ou mais etapas de um processo de investimento.

Programa do Seminário
 

Cerimônia de Abertura

Luiz Fernando Furlan – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
"Os projetos do PPP que vão ser discorridos aqui provavelmente estão muito ligados à área de infraestrutura - setor rodoviário, setor ferroviário, portuário, energético, de aeroportos... Projetos para a irrigação, uma vez que o Brasil vai crescentemente sendo um produtor eficiente na área de produtos irrigados. Quando se diz, no exterior, que o Brasil é capaz de ter duas e meia safras de frutas e de vinhos pelo processo de irrigação, a maioria das pessoas tende a duvidar. Mas essa é a realidade brasileira. Nosso ministério vem colaborando, através dos fóruns de competitividade, com as diversas cadeias produtivas, tendo algumas reuniões sido realizadas inclusive aqui no BNDES, como é o caso dos serviços de construção e principalmente dos produtos voltados para exportação."
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Anderson Adauto – Ministro dos Transportes
Dilma Roussef – Ministra de Minas e Energia
Olívio Dutra – Ministro das Cidades
Enrique Iglesias – Presidente do BID
"A acumulação de recursos no mercado de investimentos institucionais oferece uma oportunidade tanto para o setor público, quanto para o setor privado. Temos que explorá-la, e o BID está trabalhando muito analisando as possibilidades de criação de fundos de infraestrutura locais que permitam promover a captação de recursos e contar, para isso, com a participação dos organismos internacionais, da CAF, do BID, do Banco Mundial. Isso permitirá identificar projetos selecionados com critérios adequados e desenhos financeiros com bons sistemas de distribuição de riscos. Dessa forma, os bancos nacionais de desenvolvimento, como o BNDES, poderão participar também dessas experiências. Estamos discutindo agora com o BNDES uma iniciativa nesse sentido."
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Guido Mantega – Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Carlos Lessa – Presidente do BNDES
"Essa reunião desdobra um trabalho pioneiro no Brasil, feito pelo Ministro do Planejamento, que, desde o início da administração do presidente Lula, deu particular importância à potencialidade desse instrumento, e essa reunião foi tornada possível pelo apoio de boas emanações e pelo incentivo que recebemos do Ministério das Relações Exteriores e, muito especialmente, do doutor Enrique Iglesias. Numa conversa informal, eu disse a Dom Enrique que nós, no Brasil, gostaríamos muito de participar de um processo de discussão sobre essas experiências, e ele me disse que o BID teria o máximo prazer em nos ajudar a organizá-lo."
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Enrique Garcia – Presidente da CAF
"Na década dos 1990, vários países empreenderam esforços muito importantes para transferência e fusão de atividades do setor Estatal público ao setor privado. Através de processos de privatização, de capitalização ou de iniciativas de PPP, antes houve êxitos e fracassos dos quais esta reunião poderá sacar lições positivas e negativas. Consequentemente poderemos implantar modalidades que permitam dar saltos mais rápidos, evitando ou corrigindo os erros e maximizando os benefícios."
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Tito Ryff – Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo
"Não existe projeto nacional bem sucedido sem alguma forma de parceria público-privada. E essa parceria, evidentemente, ganha em todos os sentidos quando é explicitada, regulamentada, quando tem regras estabelecidas previamente e os seus objetivos são discutidos ampla e democraticamente. É isso que nós estamos fazendo aqui, nesse processo que estamos iniciando. Acredito que as discussões e os desdobramentos dessa reunião e desse seminário certamente terão um resultado muito positivo, no sentido de nos beneficiarmos com experiências de outros países e podermos implantar aqui uma parceria público-privada, duradoura, um instrumento efetivo para retomada dos processos de desenvolvimento econômico, de geração de emprego e de renda em nosso país."
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Embaixador Mário Vilalva – Diretor Geral de Promoção Comercial do MRE
"Na política externa, o tema da Parceria Público-Privada também encontra dimensão própria na integração física da América do Sul, que, como sabem os senhores, está no centro das prioridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais vetores desta integração - em que aliás o BNDES, o BID e a CAF têm um papel fundamental a desempenhar - é a Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, conhecida como IIRSA, voltada para criação e o fortalecimento dos transportes, das comunicações e da geração de energia em todo continente."
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Paulo Sérgio de Oliveira Passos – Secretário de Gestão do Ministério dos Transportes, representando o senhor Anderson Adauto, Ministro dos Transportes
"Hoje, nós temos o convencimento de que quando se reúnem aqui especialistas, profissionais e os diversos interessados nessa questão, quando estamos diante de um debate que seja positivo e enriquecedor e quando o governo está às vésperas de encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de PPP, a nossa expectativa é de que de tudo isso resulte num instrumento: uma base normativa que possa, de maneira clara, objetiva e com regras estáveis, abrir um novo flanco para que diversos empreendimentos - que ainda não podem ser realizados pelas limitações do Estado - possam ser executados e colocados à disposição do usuário."
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Demian Fioca – Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representando o senhor Guido Mantega, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
"Há dois grandes vetores que nos parecem importantes e que fazem com que as Parcerias Público-Privadas sejam promissoras. Por um lado, permitem ao estado retomar ou avançar na sua perspectiva de planejamento, ou seja, elas ajudam o Estado a contribuir para delinear o horizonte de médio e longo prazos, algo necessário e desejável para o desenvolvimento de qualquer país, inclusive para a própria atividade estritamente privada. E um outro vetor é que elas combinam essa capacidade de planejamento com uma perspectiva de eficiência."
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Participação Público-privada no Reino Unido

Moderador: Joaquim Levy – Secretário do Tesouro Nacional
"O Ministério do Planejamento deve ter mencionado que o governo federal já está concluindo uma legislação para um programa de PPP sólido, inclusive, na questão de garantias. Como a gente não tem 300 anos de tradição de credibilidade, será muito importante que, junto ao crescimento institucional, tenhamos capacidade de estar oferecendo garantias muito tangíveis para os projetos. Haverá muitos projetos, tenho certeza, basicamente autofinanciáveis. Mas onde haverá necessidade de governo é importante que se dê essa garantia".
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Expositor principal: Nigel Griffiths (apresentação e currículo) – H.M. Ministry of Treasury and Industry
Comentarista: Chris Heathcote – UK Partnerships 

Mesa-redonda sobre a Experiência Internacional

Moderador: Roberto Timotheo da Costa – Diretor do BNDES
Espanha: Juan Luis Pozo – Director de Desarrollo de Dragados Concesiones S. A.
Portugal: Álvaro Costa – Professor da Universidade do Porto
México: Luis Alberto Ibarra Pardo – Jefe de la Unidad de Inversiones, Secretaría de Hacienda y Crédito Público
Adriana de Aguinaga (apresentação e currículo)– Private Sector Department, IDB
Reino Unido: Chris Heathcote - UK Partnerships
South Africa: Carla Faustino (por motivo de doença, a palestrante não compareceu ao seminário)
 

Perspectiva Sul-Americana - Visão Estratégica do Setor Público

Moderador: Guido Mantega – Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil)
Lucio Caceres – Ministro de Transportes y Obras Publicas (Uruguay)
Oscar Tangelson – Vice-Ministro de Economía, Secretario de Política Económica (Argentina)
José Alberto Alderete – Ministro de Obras Públicas (Paraguay)
 

Aspectos Legais do PPP

Moderador: Martus Tavares – Diretor Executivo para o Brasil no BID
Fernando Haddad – Assessor especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
" Consideramos em nossos estudos sete ou oito leis de diversos países. Considero o nosso um exemplo típico de vantagem do atraso: o fato de ter saído depois de muitos países que já adotam a parceria público-privada é vantagem que está representada na lei. Penso que nós estamos saindo de um patamar mais amadurecido e com menos riscos de que o instrumento seja mal utilizado. A recepção da proposta foi extremamente generosa - acho que a sociedade, de maneira geral, aplaudiu o projeto e, nesse período em que ele está submetido à consulta pública, basicamente recebemos propostas de aperfeiçoamento formal do projeto."
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Luiz Ferreira Xavier Borges (apresentação e currículo) – Área Jurídica do BNDES
Matías D. Marchena – Estudio Claro y Cía Advogados (Chile)
Guillermo Ucha – Estudio Beccar Varela (Argentina)
 

Aspectos Contratuais do PPP

Moderador: Jaime Fernández – Chefe da Divisão de Finanças e Infraestrutura Básica, Região 3, BID
José Emílio Nunes Pinto, sócio Tozzine, Freire Teixeira e Silva Advogados
Maria Augusta Feldman (apresentação parte 1, parte 2 e currículo) – Presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação – Abar
David Lee – Allen and Overy British Lawyers
Paulo Cesar Dal Fabbro (apresentação e currículo) – PricewaterhouseCoopers
 

Aspectos Financeiros do PPP

Moderador: Demian Fiocca – Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Luis Rubio (apresentação e currículo) – Luis Rubio & Associates
Peter Vonk (apresentação e currículo) – Vicepresidente Corporativo de Banca de Inversión y Asesoramiento Financiero – CAF
Daniel Schydlowsky (apresentação e currículo) – Presidente da Corporación Financiera de Desarrollo del Peru (Cofide)
Rafael Guedes (apresentação e currículo)– FITCH-Brasil
 

Perspectivas dos Projetos de PPP no Brasil

Moderador: Rogério Tavares (apresentação e currículo) – Diretor da Caixa Econômica Federal
Sebastião Soares (apresentação e currículo) – Secretário de Planejamento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Newton de Lima Azevedo (apresentação e currículo) – Vice-presidente e Coordenador do Comitê de Saneamento da Abdib
Luiz Fernando Santos Reis (apresentação e currículo) – Presidente do Sind. Nac. da Ind. da Construção Pesada (Sinicon)
Fernando Antonio Pimentel de Melo (apresentação e currículo) – Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp)
 

Encerramento

Carlos Lessa – Presidente do BNDES
"Como uma espécie de declaração preliminar, gostaria de dizer a vocês que ser professor é ser um eterno estudante e estar continuamente aprendendo. Então, uma das coisas que eu já aprendi como presidente do BNDES é que, por razões de agenda, o bom bocado não é para quem o faz, mas sim para quem o come. Quer dizer, depois de presidente, nós promovemos muitos seminários, alguns seminários que eu tinha imensa vontade de poder assistir desde o primeiro momento até seu encerramento. A verdade é que houve um único seminário que o Banco fez esse ano de que eu consegui assistir uma percentagem grande das exposições. Eu sou sempre solicitado, na verdade eu participo da mesa de abertura e da mesa de encerramento, e depois pergunto aos meus companheiros como foi o seminário."
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Marcio Fortes de Almeida, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
"Basta olhar a dimensão continental do Brasil, e ver a desigualdade econômica das várias regiões, para saber que alguns projetos serão atrativos para o setor privado. Em outras o interesse vai ser médio, em outras vai ser difícil o setor privado aparecer. Temos que achar meios de estimular esta presença e, dentro deste contexto, o marco legal, jurídico, necessário; a modificação de legislação, constituição de fundos; saber como nós vamos administrar tudo isso e, sobretudo, como ter uma visão geral do nosso país quase que continental, e do próprio continente sul-americano."
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Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães – Secretário Geral do MRE
"Como há limitações grandes, de todos os países da região de uma forma geral, de recursos para a execução pelo poder público das obras de infraestrutura que são necessárias, o esquema da Parcerias Público-Privadas é um instrumento importante que pode contribuir de forma muito significativa para viabilizá-las. Obras de grande porte exigem um elevado montante de recursos. Há outros problemas paralelos nas questões relativas ao CCR e aos limites de endividamento nos estados, mas são todas interligadas, de uma forma ou de outra."
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Silvia Sagari – Chefe da Divisão de Finanças e Infraestrutura Básica, Região 1, BID
"Acho que todos conhecemos bem as dificuldades que o nosso continente está enfrentando, e a necessidade imperiosa de reiniciar taxas de crescimento que permitam oferecer às nossas sociedades o padrão de vida que merecem. Estes dias de jornada nos proporcionaram um espaço para compartilhar experiências, preocupações, ideias sobre um instrumento relativamente inexplorado na nossa região como é o das Parcerias Público-Privadas . Os desafios da sua implementação em nossa região são significativos. Entretanto acreditamos que os indicadores de êxito que surgem de experiências externas à nossa região trazem grandes incentivos para assumir tais desafios."
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