Evolução do desembolso do BNDES em 2010

R$ bilhões

Os desembolsos do BNDES atingiram R$ 168,4 bilhões em 2010, o que representou aumento de 23% em relação ao ano anterior. O resultado considera a operação de capitalização da Petrobras, no valor de R$ 24,7 bilhões. Descontada essa operação – pontual e não recorrente –, os desembolsos do Banco encerraram o ano em R$ 143,7 bilhões, com alta de 5% na comparação com 2009, um crescimento compatível com as projeções feitas anteriormente.

O setor da Indústria respondeu por 47% das liberações totais do Banco, seguido por Infraestrutura, com presença de 31%, e por Comércio e Serviços, com 16%. Em todos os ramos de atividade (agropecuária, indústria, infraestrutura e comércio e serviços) houve crescimento nos desembolsos em 2010, resultado, em grande parte, do bem sucedido Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Lançado em julho de 2009 e com vigência prevista até 31 de março de 2011, o PSI garantiu a retomada do investimento no país em meio à conjuntura de crise econômica e financeira mundial.

A carteira de financiamentos do PSI superou R$ 120 bilhões em 2010, sendo R$ 87 bilhões em liberações. O programa elevou e diversificou a demanda por máquinas e equipamentos industriais, tanto é assim que os desembolsos do BNDES Finame, isoladamente, cresceram 119% no ano passado, somando R$ 52,7 bilhões. Isso significa que o Brasil retomou o crescimento sustentado pela expansão dos investimentos.

A performance positiva se refletiu também no nível das aprovações do BNDES, de R$ 200,7 bilhões (crescimento de 18% na comparação com 2009), e das consultas, que atingiram R$ 255,9 bilhões (alta de 14%). Esses indicadores são determinantes do comportamento futuro dos desembolsos do Banco.

O BNDES também fechou 2010 com volume recorde de operações de crédito. Foram realizadas cerca de 610 mil operações, resultado 56% maior que o do ano anterior. Desse total, 93% (568 mil) foi efetuado com micro, pequenas e médias empresas e pessoas físicas (MPMEs), o que revela o maior acesso e pulverização dos financiamentos do BNDES.

Em 2010, os financiamentos às MPMEs, de R$ 45,7 bilhões, quase dobraram de tamanho em relação ao ano anterior. Mais uma vez, o PSI, com taxas de juros altamente competitivas e focado nos financiamentos à aquisição de máquinas e equipamentos, teve papel de destaque nos investimentos das empresas de menor porte.

O Cartão BNDES também foi um dos destaques de 2010, com 320 mil operações efetuadas (mais 84% em relação a 2009) e R$ 4,3 bilhões desembolsados (expansão de 74%).Voltado especificamente para as MPMEs, o Cartão BNDES é importante instrumento de democratização do crédito. Ele atingiu, no passado, índice de cobertura de 75% dos municípios brasileiros.

Da mesma forma, o Procaminhoneiro (destinado ao caminhoneiro autônomo e microempresa), com taxas de juros fixas em 4,5% ao ano, registrou desempenho recorde no valor de financiamento aprovado (R$ 6,6 bilhões, com alta de 470%) e em volume de operações (37,5 mil operações). Com isso, o programa contribuiu para a renovação da frota de caminhões do país.

O setor de comércio e serviços também vem ganhando importância relativa nos desembolsos do BNDES. Com R$ 27,1 bilhões em 2010, as liberações a este segmento aumentaram 56%. 

Evolução do lucro líquido do BNDES

R$ milhões

O BNDES registrou um lucro líquido de R$ 9,9 bilhões no exercício de 2010. O resultado equivale a um aumento de 47,2% em relação ao obtido em 2009, de R$ 6,7 bilhões.

Os principais fatores que contribuíram para o desempenho do BNDES em 2010 foram: a Receita com Reversão para Risco de Crédito, de R$ 2,9 bilhões; o crescimento do Resultado com Participações Societárias em R$ 2,2 bilhões (54,4%); e a expansão do Produto Bruto de Intermediação Financeira em R$ 1,2 bilhão (20,9%).

O impacto positivo da receita com reversão de provisão, em 2010, ocorreu em função da recuperação de créditos, no valor de R$ 2,3 bilhões. No exercício de 2009, o BNDES havia contabilizado uma despesa com provisão para risco de crédito de R$ 6 milhões.

O crescimento do Resultado com Participações Societárias decorreu, principalmente, do acréscimo de 179,5% do resultado com alienações, que passou de R$ 1,2 bilhão em 2009 para R$ 3,2 bilhões em 2010. Este aumento foi possível em função de melhora nas condições de mercado em 2010, quando comparado ao ano anterior, o que possibilitou a realização de operações de giro da carteira de participações societárias. O bom desempenho reflete, também, a qualidade da carteira da BNDESPAR, braço de participações do BNDES.

Quanto ao Produto Bruto de Intermediação Financeira em 2010, seu crescimento foi influenciado, principalmente, pela expansão da carteira de crédito e de títulos e valores mobiliários. O BNDES conseguiu atingir um desempenho financeiro compatível com suas atividades de banco de desenvolvimento, alcançando uma carteira de crédito de cerca de R$ 362 bilhões, 27,5% superior à do final do ano anterior. 

Posição patrimonial - O patrimônio líquido do sistema BNDES totalizou R$ 65,9 bilhões em 31 de dezembro de 2010, correspondendo a um patrimônio de referência de R$ 83,1 bilhões, superior aos R$ 54 bilhões obtidos em 2009. O patrimônio de referência (PR) é a base utilizada pelo Banco Central para definir limites prudenciais que devem ser seguidos por todas as instituições financeiras. Quanto maior for o patrimônio de referência do BNDES, maior sua capacidade de conceder financiamento.

O crescimento do PR em 2010 resultou, basicamente, da avaliação a valor justo da carteira de participações societárias em empresas não coligadas (aquelas nas quais a BNDESPAR não exerce influência na gestão) em conformidade com o processo de convergência contábil internacional.

O índice de adequação de capital (Índice de Basiléia) registrado pelo sistema BNDES foi de 18,6%, uma situação confortável em relação aos 11% exigidos pelo Banco Central.

A inadimplência do BNDES representou 0,15% da carteira total, queda em relação aos 0,20% registrados no balanço de dezembro de 2009. A qualidade da carteira do Banco é demonstrada pelo seu perfil de risco de crédito: 98,5% do total dos créditos concedidos estão classificados entre os níveis de risco AA e C em 31 de dezembro de 2010, qualidade superior à média do Sistema Financeiro Nacional, que era de 92,6% na mesma data.

A qualidade de crédito é resultado da consistência de suas políticas. Os financiamentos concedidos pelo BNDES são objeto de contínuo acompanhamento e demandam garantias que cubram a posição devedora ao longo da vida dos contratos.

Os ativos totais do Sistema BNDES somaram R$ 549 bilhões em 31 de dezembro de 2010, apresentando crescimento de 42% em relação ao mesmo período de 2009. Tal aumento foi possibilitado pelas captações do Tesouro Nacional, que totalizaram R$ 105 bilhões em 2010.

Em 31 de dezembro de 2010, com a aprovação das novas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os investimentos em participações societárias da carteira da BNDESPAR em empresas não coligadas passaram a ser avaliados a valor justo (valor pelo qual o bem seria realizado na data do balanço), gerando um aumento de R$ 45 bilhões em relação à antiga metodologia que refletia o custo de aquisição. O mesmo tratamento contábil foi aplicado ao Sistema BNDES, seguindo a Circular 3.068/01 do Banco Central.

Implantação do IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade - em 31 de dezembro de 2010, o BNDES concluiu seu primeiro conjunto de demonstrações contábeis preparadas de acordo com as normas internacionais de contabilidade, o IFRS, da sigla em inglês de International Financial Reporting Standards. As novas normas foram implantadas em atendimento à determinação do Banco Central, válida para todas as instituições financeiras, a partir de 2010.

Foi um desafio que envolveu grandes esforços não só de funcionários da instituição como também de consultores e auditores independentes (respectivamente, PricewaterhouseCoopers e Deloitte). O resultado deste trabalho, como já esperado, foi favorável ao BNDES. Analisando os saldos em 31 de dezembro de 2010, o patrimônio líquido do banco (R$ 69,8 bilhões), apresentou um acréscimo de R$ 3,9 bilhões (5,9%) como resultado, principalmente, de dois fatores descritos a seguir.

O primeiro foi a diferença do critério para cálculo da provisão para risco de crédito, com impacto positivo em R$ 2,4 bilhões. Os cálculos passaram a considerar perdas, de fato, incorridas, que afetam o fluxo de caixa futuro da operação, e não perdas esperadas. O segundo foi a transferência do deságio em aquisição de ativos no valor de R$ 2,3 bilhões (R$ 1,5 bilhão líquido dos respectivos efeitos tributários) para o resultado, que representa um ganho na aquisição de investimentos.

Pelas normas internacionais (IRFS) tal ganho deve ser reconhecido como receita no momento da operação. Já pelas regras do Banco Central deve ser apropriado ao resultado ao longo do tempo, proporcionalmente à realização de seu fundamento econômico.

O Ativo total (R$ 553,8 bilhões) foi acrescido de R$ 4,7 bilhões (0,9%), influenciado, também, pela diferença no cálculo da provisão para risco de crédito (R$ 2,4 bilhões) e pela transferência do deságio (R$ 2,3 bilhões), ambos detalhados anteriormente.

Com relação ao lucro líquido, houve uma redução de R$ 1,0 bilhão frente ao padrão contábil do Banco Central, como contrapartida da reversão de provisão para risco de crédito (mencionada na análise do patrimônio líquido). Isto decorre do fato de que parte do lucro do exercício de 2010 (R$ 2,9 bilhões) foi gerada por reversão de provisão. No IFRS, uma parcela dessa reversão, de R$ 848 milhões, foi atribuída a exercícios anteriores.
A aplicação do IFRS reflete melhor o resultado das operações da instituição na medida em que ganhos e perdas, econômicos ou financeiros, são imediatamente reconhecidos nas demonstrações financeiras. Além disso, representam um ganho significativo de qualidade de informações, proporcionando maior transparência para o mercado e facilitando a comparação com outras instituições, nacionais e internacionais, que também preparam os seus demonstrativos no padrão internacional.

O BNDES, em função do seu compromisso com a promoção de boas práticas do mercado no Brasil, atuará no sentido de estimular as companhias brasileiras a se valerem do IFRS para aprimorarem a transparência do mercado de capitais brasileiro. Também promoverá iniciativas para que as pequenas e médias empresas passem a adotar o IFRS, na sua versão simplificada.