17/11/2009

Informe publicitário


A BNDES Participações S.A. – BNDESPAR, empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, protocolou, no dia 23 de outubro de 2009, o pedido de uma nova oferta pública de debêntures simples (não conversíveis em ações), sem preferência e sem garantia (quirografárias), no valor de R$ 1 bilhão. A operação, no entanto, prevê a opção de ampliar a emissão em até 35%, podendo atingir R$ 1,350 bilhão.

A oferta faz parte do Segundo Programa de Distribuição de Debêntures, constituído com valor de até R$ 6 bilhões e prazo de dois anos. O referido Programa de Distribuição foi arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 29 de julho de 2008, sob o nº CVM/SRE/PRO/2008/007. Em seu Primeiro Programa de Distribuição de Debêntures, com vigência para os anos de 2006 e 2007, lançado com valor de até R$ 2 bilhões, a BNDESPAR realizou, com êxito, ofertas de, respectivamente, R$ 600 milhões e R$ 1,35 bilhão.

A operação atual, a exemplo da anterior, tem como principais objetivos contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais doméstico e estabelecer um programa de captação no mercado local, com obrigações financeiras definidas.  Os recursos reforçarão o fluxo de caixa da BNDESPAR.

A contribuição ao mercado doméstico inclui a manutenção de uma série de características inovadoras nas negociações de debêntures. Entre elas destacam-se a presença de formadores de mercado (neste caso, BB Investimentos, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal), bem como negociações públicas (mercado secundário) exclusivamente em ambientes eletrônicos, como a plataforma CetipNET, na Cetip S.A. – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, e o sistema BOVESPAFIX, na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.

Esta oferta prevê, ainda, admissão do uso de Câmara de Arbitragem da BM&FBOVESPA para solução de conflitos e esforços de distribuição pulverizada, contando com grupo de vendas diversificado e campanha publicitária para atingir o varejo.

Características - As condições desta nova emissão de debêntures são semelhantes às da oferta anterior e também visam a assegurar mais alternativas ao investidor. O valor mínimo para aquisição de cada debênture permanecerá R$ 1 mil (preço unitário de subscrição), havendo duas opções de remuneração, uma com juros prefixados e outra com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, acrescida de juros fixos.

Em ambas as séries haverá carência de, no mínimo, dois anos para o pagamento de juros, a fim de beneficiar o investidor de varejo com a menor alíquota de Imposto de Renda (15%). Na série prefixada, os juros serão pagos integralmente no dia 1º de janeiro de 2013. No caso dos papéis vinculados ao IPCA, os juros serão pagos anualmente a partir de 15 de janeiro de 2012. O vencimento para a série prefixada será em 1º de janeiro de 2013 e o da série com atualização nominal pelo IPCA, em 15 de janeiro de 2015.

A taxa de juros de cada série será obtida com base nas ordens dos investidores institucionais registradas em livro, processo de formação de preços conhecido como bookbuilding, e a mesma remuneração será utilizada para o varejo. A exemplo da última oferta realizada pela BNDESPAR, optou-se por deixar que os investidores indiquem as taxas que serão utilizadas como parâmetro para definição dos juros, expressas em forma de sobretaxa (spread) a ser adicionada à remuneração do instrumento financeiro aplicável (Contrato de DI Futuro com vencimento em janeiro de 2013, para a série prefixada, e NTN-B, com vencimento em maio de 2015, para a série vinculada ao IPCA), formando, então, o próprio cupom (a remuneração do papel) de cada série, prática comum no mercado de papéis corporativos. No âmbito desta Oferta, porém, haverá taxas máximas pré-determinadas que serão levadas em consideração para definição da remuneração das Debêntures. Assim, como parâmetro para a definição dos juros prefixados aplicáveis às debêntures da série prefixada, será considerado como valor máximo (teto) o equivalente ao resultado da soma de 0,80% ao percentual correspondente à taxa de juros efetiva anual do contrato futuro de taxa média de DI – Depósitos Interfinanceiros de um dia, vincendo em janeiro de 2013 (“Contrato de DI Futuro”) e divulgada pela BM&FBOVESPA, da data da realização do procedimento de bookbuilding. Com relação à definição da remuneração das debêntures da série vinculada ao IPCA, à atualização monetária (IPCA) serão acrescidos juros prefixados, sendo que, como parâmetro para a definição de tais juros, será considerado como valor máximo (teto) o equivalente ao resultado da soma de 0,70% ao percentual correspondente à taxa interna de retorno da Nota do Tesouro Nacional, série B, com vencimento em 15 de maio de 2015 (“NTN-B”), que deverá ser a cotação indicativa, divulgada pela ANDIMA, a ser apurada no fechamento do Dia Útil imediatamente anterior à realização do procedimento de bookbuilding.

Para a BNDESPAR, a oferta com duas formas de rendimento permitirá maior flexibilidade de decisão e uma menor dependência de uma única forma de remuneração.

Caso uma das séries (prefixada ou IPCA) possua demanda inferior a R$ 250 milhões , a operação, em tal série, não será realizada. Neste caso, haverá emissão, exclusivamente, de uma única série. Se isso ocorrer, o investidor de varejo que tinha a intenção de adquirir debêntures de ambas as séries terá a opção de realocar sua reserva na série efetivamente distribuída.

Custódia - Para o investidor de varejo, existem ainda dois temas importantes a considerar: os custos de custódia e a possibilidade de venda antes do vencimento. Em relação à custódia, tal como nas duas ofertas anteriores, as debêntures da atual operação são favorecidas por uma taxa de custódia reduzida no mercado local, conforme descrito abaixo.

Investidores cujo único ativo na conta de custódia da BM&FBOVESPA sejam as debêntures BNDESPAR (desta oferta e das anteriores) incorrerão somente na taxa cobrada pela BM&FBOVESPA para a manutenção desta conta, que consiste numa taxa semestral, cujo valor atual é de R$6,90, qualquer que seja a quantidade de debêntures adquiridas de uma ou mais séries. Neste caso, o investidor receberá o Extrato de Custódia semestralmente. Para o investidor com aplicações em ações ou outros títulos custodiados na BM&FBOVESPA (exceto Tesouro Direto) não haverá cobrança adicional e o extrato de custódia com todas suas aplicações continuará a ser enviado mensalmente.

Mercado secundário - A presença de formadores de mercado aumenta a liquidez dos papéis, possibilitando ao investidor de varejo negociar as debêntures da BNDESPAR antes do vencimento. Nas duas ofertas anteriores, uma política semelhante vem garantindo, na BOVESPAFIX, ofertas de compra e venda em 100% dos dias.

Cronograma - A classificação de risco dos papéis foi realizada pela Moody´s América Latina, agência de rating contratada para operação e que conferiu a melhor nota do mercado (Aaa.br).

O aviso da operação ao mercado foi publicado em 17 de novembro de 2009. De 24 de novembro de 2009 a 30 de novembro de 2009 serão realizados os road shows, encontros com investidores, campanha publicitária e, simultaneamente, transcorrerá o período de reserva do varejo, que começará em 24 de novembro de 2009 e será encerrado em 10 de dezembro de 2009 para aqueles investidores que não sejam pessoas vinculadas à oferta nos termos da regulamentação da CVM. Os investidores vinculados às instituições envolvidas na oferta deverão realizar suas reservas entre 24 de novembro de 2009 e 2 de dezembro de 2009.

O chamado bookbuilding (formação de preços com base nas propostas dos investidores institucionais) está marcado para o dia 14 de dezembro de 2009. Uma vez concedido o registro da operação pela CVM, haverá a distribuição e liquidação financeira da oferta, prevista para ocorrer em 17 de dezembro de 2009, para a série prefixada, e em 18 de dezembro de 2009, para a série vinculada ao IPCA.

O Prospecto e o Suplemento estão disponíveis na BNDESPAR (Av. República do Chile, 100, Rio de Janeiro, RJ) e nos sites: www.bndes.gov.br/debentures; www.bb.com.br/ofertapublica; www.bradescobbi.com.br/ofertaspublicas; www1.caixa.gov.br/download/index.asp (selecionar o item Mercado de Capitais - Ofertas em Andamento, subitem BNDESPAR - 4ª Emissão de Debêntures – 2009); www.cetip.com.br; www.bmfbovespa.com.br; www.cvm.gov.br

ATENÇÃO: LEIA O PROSPECTO E O SUPLEMENTO ANTES DE ACEITAR A OFERTA, EM ESPECIAL A SEÇÃO “FATORES DE RISCO”.

Obs: Este comunicado foi enviado com a expressão “Informe Publicitário” por exigência da Comissão de Valores Mobiliários.