30/09/2011

O BNDES enviou carta ao jornal Valor Econômico, publicada hoje (30/9), em que contesta a reportagem BNDES assinou contrato para obra na Bolívia sem estudo ambiental, veiculada na edição de ontem (29/9). Leia, abaixo, a íntegra da carta.

“Sobre a reportagem BNDES assinou contrato para obra na Bolívia sem estudo ambiental, publicada ontem, diferentemente do que afirma o texto, o banco determinou o cumprimento de todas as exigências ambientais cabíveis para que fosse firmado o contrato de financiamento à exportação de bens e serviços utilizados na estrada boliviana mencionada no texto. A assinatura do contrato foi condicionada às exigências usuais do BNDES, além de requisitos adicionais, elaborados em coordenação com o governo boliviano e fiscalizados por auditoria independente. Nos trechos da estrada que não passam por reserva indígena, o licenciamento ambiental já foi concluído, o que permitiu o início das obras. Já os condicionantes para a futura liberação de recursos do BNDES para o trecho central da estrada incluem: cumprimento das exigências da legislação boliviana; apresentação do licenciamento ambiental e declaração de impacto ambiental referentes ao trecho central; apresentação de relatório de conformidade jurídico-ambiental feito por empresa de auditoria ambiental independente e o cumprimento das exigências ambientais dos trechos sul e norte. O BNDES ainda não realizou liberações para a referida obra.

Fábio Kerche
Assessor da presidência do BNDES