18/12/2008

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 6,1 bilhões para a construção da Hidrelétrica Santo Antônio. A usina, no município de Porto Velho (RO), compõe, juntamente com a Hidrelétrica Jirau, o Complexo do Rio Madeira. O investimento vai gerar 21,7 mil empregos e energia para 15 milhões de pessoas.

O financiamento foi concedido para a Santo Antônio Energia (SAESA), subsidiária integral da Madeira Energia S.A (MESA), formada por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez, Cemig e um Fundo de Participações - FIP, tendo como cotistas Santander e Banif.

O projeto apoiado pelo BNDES é o maior de geração de energia elétrica do PAC, além de ser o mais elevado financiamento já concedido para um único projeto na história do Banco. O empreendimento criará 8.600 empregos diretos e 13.100 indiretos durante a fase de construção, que vai até 2017. A capacidade instalada de Santo Antônio será de 3.150 MW, energia suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 15 milhões de habitantes.

A construção da usina de Santo Antônio é um projeto prioritário para o Governo Federal e vital para assegurar o abastecimento de energia elétrica do país, em especial a partir de 2012. As condições definidas pelo Banco contribuíram para a modicidade tarifária do empreendimento, uma vez que permitiu deságio no leilão da concessão da ordem de 35%.

O valor aprovado pelo BNDES para a construção de Santo Antônio foi definido a partir da estrutura financeira escolhida pela própria empresa, que foi a de project finance. O apoio do BNDES chegou a 46,6% do valor do projeto, e, com a participação dos demais agentes, o montante financiado atinge 65,7% do investimento total.

Do total da energia a ser produzida, 70% já tem colocação garantida no mercado regulado (contratos de longo prazo com grupo de 32 distribuidoras), e 30% da energia será comercializada no mercado livre. Praticamente toda a energia destinada ao mercado livre já está comercializada. As primeiras turbinas, de um conjunto de 44, entrarão em operação em maio de 2012, sendo o período total de implantação de nove anos.

Cinqüenta por cento do financiamento será liberado diretamente pelo BNDES e a outra metade por meio dos agentes financeiros (Santander, Bradesco, Unibanco, BES Investimento do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia).

O projeto será implantado pelo Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA), formado pelas construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, Alstom Hydro Energia Brasil, Areva Transmissão e Distribuição de Energia, Siemens, Va Tech, Voith Siemens e Bardella.

Ações socioambientais – O projeto, por sugestão do BNDES, inclui investimentos sociais de R$ 50 milhões além daqueles decorrentes do licenciamento ambiental. Estas ações sociais no entorno da usina estarão concentradas em três eixos básicos: geração de emprego e renda; capacitação de recursos humanos e infra-estrutura social (saúde, educação, lazer, transporte e segurança, entre outros).

Merece destaque a preocupação com a sustentabilidade dos investimentos na região. Os impactos socioambientais da usina serão baixos pelo fato de a hidrelétrica ser a fio d´água (sem reservatório de regularização de vazões). Ou seja, a área alagada será menor, em termos relativos (relação km² alagado/MW gerado), que a de uma Pequena Central Hidrelétrica.

Também estão previstos investimentos que contribuirão para o adensamento de cadeias produtivas locais, promovendo assim, desenvolvimento regional.

O financiamento do Banco prevê obrigação da SAESA cumprir condições ambientais estabelecidas no contrato de concessão de crédito. Além disso, as empresas devem enviar ao BNDES relatório de cumprimento das metas ambientais juntamente com o relatório de andamento da implantação do projeto. Os investimentos ambientais incluem:

  • Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório, com o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação, uso e ocupação do entorno;
  • Programa de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo, que buscará estimular o turismo na região de forma sustentável;
  • Programa de Apoio ao município de Porto Velho, reorganização de atividades produtivas e monitoramento socioeconômico, que visa a adoção de medidas na área de monitoramento do fluxo demográfico, além de educação, habitação e saneamento básico.
  • Programa de recuperação de áreas degradadas no entorno do reservatório. O objetivo é identificar áreas que sofreram interferência física em função da implantação do empreendimento e indicar as medidas corretivas necessárias à sua recomposição.