18/02/2009

O BNDES aprovou financiamento de R$ 7,2 bilhões para a construção da Usina Hidrelétrica Jirau. Os recursos serão liberados para a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo projeto no rio Madeira, que terá capacidade instalada de 3,3 mil megawatts. O apoio do Banco inclui a implantação do sistema de transmissão associado, que possibilitará o escoamento da energia gerada pela usina até a cidade de Porto Velho. Também estão incluídos investimentos sociais que totalizam R$ 532 milhões.

A usina, um dos mais importantes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai gerar 42 mil empregos, 12 mil diretos e 30 mil indiretos, durante a fase de construção, que vai até fevereiro de 2014. Trata-se de empreendimento indispensável para o suprimento de energia elétrica do país a partir de 2012, face à antecipação do cronograma de implantação em relação ao previsto pela ANEEL. Além disso, trata-se de fonte de energia limpa, que poderá proporcionar redução significativa de emissões de gases associados ao efeito estufa.

As condições definidas pelo Banco contribuíram para a modicidade tarifária, uma vez que permitiram a venda de energia no mercado regulado ao preço de R$ 71,37 megawatts/hora, apresentando um deságio no leilão da concessão da ordem de 21,5%. Do total da energia a ser produzida, 70% já tem colocação garantida no mercado regulado (contratos de longo prazo com grupo de 39 distribuidoras), e 30% da energia será comercializada no mercado livre.

Outro mérito do projeto financiado pelo BNDES está no fato de que a usina representa um novo paradigma na implantação de hidrelétricas de grande porte no Brasil. Isso ocorre a partir da conjugação de elementos como sustentabilidade ambiental, controle privado com participação societária relevante de empresas públicas, elevado padrão de governança corporativa e promoção do desenvolvimento regional e local.

Parte dos recursos (R$ 3,635 bilhões) serão liberados diretamente pelo BNDES. Os outros R$ 3,585 bilhões, também do BNDES, serão repassados por meio de um grupo de bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco BBI, Unibanco e Banco do Nordeste do Brasil. A participação do BNDES será de 68,5% do total do investimento. Trata-se de um project finance, onde a principal garantia durante a fase de operação serão os recebíveis originados da usina e o penhor das ações da empresa.

A beneficiária é uma Sociedade de Propósito Específico - ESBR -  composta por Grupo Suez, Eletrosul, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Camargo Correa. A ESBR foi constituída especialmente para a implantação e operação do empreendimento. 

Jirau faz parte do Complexo Hidrelétrico do rio Madeira, que será composto por quatro usinas ao longo do rio. Duas delas, Santo Antônio e Jirau estão em território brasileiro. A terceira usina prevista será binacional, chamada Guarajá-Mirim, na fronteira entre Brasil e Bolívia, e a quarta, Cachuela Esperanza, ficará em território boliviano.

A capacidade da usina de Jirau será de 3.300 megawatts e energia assegurada de 1.975,3 megawatts médios, suficientes para abastecer mais de 10 milhões de casas.  A usina está localizada na ilha do Padre, distante cerca de 127 km da cidade de Porto Velho (RO).

Investimento socioambiental - O BNDES financiará R$ 532 milhões distribuídos em 29 programas socioambientais, orçados em R$ 610,6 milhões. O objetivo é prevenir e/ou mitigar impactos negativos e potencializar os efeitos positivos do projeto. A usina foi concebida de modo a gerar o menor impacto socioambiental possível. A área alagada prevista é de 258 quilômetros quadrados, sendo significativamente inferior à da média nacional.

Os investimentos sociais incluem R$ 50 milhões concentrados em três eixos básicos: geração de emprego e renda; capacitação de recursos humanos e infra-estrutura social (saúde, educação, lazer, transporte e segurança, entre outros).

Um aspecto importante quando se trata de obras de grande porte refere-se à atração populacional que elas geram, já que é grande a possibilidade de crescimento desordenado e favelização no entorno dos projetos, quando da desmobilização do canteiro de obras. 

Para evitar problemas como esse, a ESBR tem como meta contratar a maioria da mão-de-obra de moradores da região. Com esse objetivo elaborou o Programa de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, que consiste em qualificar a população residente nos municípios próximos às obras. Assim, cerca de 10 mil pessoas devem participar do projeto e em seguida poderão ser aproveitadas na região com a ajuda da administração local.

Além disso, o projeto apoiado pelo BNDES busca promover ações visando o fortalecimento da economia local, das cadeias produtivas, de modo a gerar capacitação de recursos humanos, renda e emprego. Com os investimentos previstos abre-se espaço para a instalação de novos fornecedores de bens e serviços locais e para os pequenos produtores da região, principalmente de alimentos e serviços em geral.

Assim, espera-se forte estímulo à atividade econômica da região, especialmente em Porto Velho. A implantação das usinas de Jirau e Santo Antônio movimentará a aplicação de recursos da ordem de R$ 25 bilhões até 2017.