05/08/2009

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o diretor Elvio Gaspar, assinaram nesta quarta-feira, dia 5, acordo para implantação do Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior – Programa IES, em evento com a presença do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, em Brasília.

O programa dispõe de orçamento de R$ 1 bilhão, com vigência pelos próximos cinco anos. Os recursos podem ser requisitados por Instituições de Educação Superior (IES) privadas.

Para ter acesso aos financiamentos, as instituições deverão ter projeto institucional aprovado pelo MEC. Como o Programa operará apenas por meio da modalidade indireta, elas terão, ainda, de dispor de um agente financeiro credenciado por meio do qual encaminharão o projeto de apoio, conforme com os modelos disponíveis, a ser analisado pelo BNDES.

Adicionalmente, as IES terão de cumprir uma série de pré-requisitos definidos pelo MEC, com o objetivo de atender as exigências de qualidade. Os parâmetros são avaliações conduzidas no âmbito do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). O MEC também poderá avaliar o plano acadêmico apresentado pela IES.

Para instituições privadas, também são exigências as adesões ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), que é um programa governamental de financiamento estudantil, e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), de bolsas de estudo para alunos carentes.

A partir da análise do plano acadêmico, o MEC estabelecerá metas de desempenho, com base em indicadores objetivos (percentual de docentes com titulação de mestrado e doutorado e percentual de docentes contratados em regime de dedicação integral). As metas constarão do contrato de financiamento entre o agente financeiro e a instituição de ensino e serão monitoradas pelo Ministério.

Entre os itens financiáveis pelo novo programa estão obras civis, máquinas e equipamentos novos nacionais ou importados, caso não haja similar nacional, aquisição de livros e softwares didáticos ou dedicados à melhoria da gestão administrativo-financeira. Os recursos também poderão ser usados para capacitação gerencial e treinamento para melhoria da gestão administrativo-financeira e na realização de estudos de natureza organizacional.

Outros itens passíveis de apoio financeiro são investimentos fixos voltados à qualificação e modernização de cursos de graduação mantidos pela IES, investimentos fixos voltados à qualificação e modernização de cursos ou programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), investimentos fixos voltados à qualificação dos docentes, além de capital de giro associado, limitado a 40% do investimento fixo financiável. Finalmente, o Programa também pode apoiar a reestruturação financeira da instituição, mediante apresentação de projeto de otimização operacional, com o objetivo de garantir sua sustentabilidade.