11/06/2010

O BNDES aprovou a criação de programa específico de financiamento para a indústria de transformados plásticos. Trata-se do programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Plástico - BNDES Proplástico, que visa à modernização das empresas do setor, com o aumento da  produção de plásticos e seus produtos, de equipamentos e de moldes para o segmento, além da melhoria dos padrões de qualidade e de produtividade das indústrias instaladas no país.

Com dotação orçamentária de R$ 700 milhões e prazo de vigência até 30 de setembro de 2012, o novo programa contempla ações ligadas à produção, inovação, reciclagem, consolidação e internacionalização de empresas. Com isso, o BNDES Proplástico pretende também contribuir para a redução do déficit comercial da cadeia produtiva de plásticos, promovendo a maior inserção do Brasil no mercado internacional.

O BNDES Proplástico, com operações diretas e indiretas não automáticas, abrangerá todos os portes de empresas do setor. Os beneficiários serão sociedades empresárias que pertençam à cadeia produtiva do plástico, como produtor, fornecedor de equipamentos, reciclador e distribuidor. O valor mínimo das operações a serem apoiadas no âmbito desse programa é de R$ 3 milhões.

O BNDES Proplástico está em consonância com as medidas  estabelecidas na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Governo Federal e contempla:  financiamento para investimentos associados à produção e modernização; investimentos para a troca de equipamentos antigos por novos; fortalecimento das empresas nacionais; investimentos em inovação, com vistas ao desenvolvimento de produtos e processos; e investimentos socioambientais.

Para isso, o BNDES Proplástico conta com cinco subprogramas:

Proplástico Produção e Modernização: investimentos para implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva de transformados plásticos e de reciclagem, bem como aquisição de equipamentos novos com objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade do segmento.

Proplástico Renovação de Bens de Capital: apoio à troca de equipamentos antigos por novos, com a inutilização (“sucateamento destrutivo”) das máquinas usadas, de forma a impedir a sobrevida de equipamentos ineficientes, com baixa produtividade, reduzida segurança do trabalhador e alto consumo de energia.

Proplástico Fortalecimento das Empresas Nacionais: apoio à incorporação, aquisição ou fusão de empresas que levem à criação de firmas de controle nacional de maior porte, de maior integração vertical ou internacionalização. Neste subprograma, o apoio será mediante instrumentos de renda variável e/ou financiamento com limite máximo de R$ 50 milhões por grupo econômico.

Proplástico Inovação: investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação que possibilitem novos usos e aplicações de produtos, inclusive ligados a processos de reciclagem de material plástico, além de design.

Proplástico Socioambiental: investimentos envolvendo a racionalização do uso de recursos naturais, mecanismos de desenvolvimento limpo, projetos de reciclagem e material,  sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais. Além disso, estão contemplados projetos e programas de investimentos sociais realizados por empresas ou em parceria com instituições públicas ou entidades de fins não econômicos.

Sendo um programa com características especiais para o setor de transformados plásticos, as operações diretas de financiamento do BNDES Proplástico realizadas com micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)  poderão, a critério do Banco, ser dispensadas de limites de exposição de risco ou  de prestação de garantia real.

O custo financeiro do BNDES Proplástico terá como base a  TJLP (atualmente em 6% ao ano). A remuneração básica do BNDES varia de acordo com o porte da empresa, sendo de 1% ao ano para as MPMEs.

As taxas de risco de crédito das operações de empresas com faturamento bruto de até R$ 300 milhões serão fixas em 0,5% ao ano, enquanto as operações com as demais empresas seguirão as políticas operacionais do BNDES. O prazo total do financiamento é de até 10 anos, incluindo até três anos de carência.

O setor de transformados plásticos, elo importante da cadeia petroquímica, reúne cerca de 11 mil indústrias no país, sendo mais de 70% microempresas. Intensiva em mão-de-obra, a indústria de transformação plástica é responsável pela geração de aproximadamente 300 mil empregos no Brasil. O reconhecimento da importância dessa indústria, caracterizada como de média-baixa intensidade tecnológica,  levou à inclusão dos plásticos entre os setores prioritários da política industrial do governo Federal  (a PDP), lançada em maio de 2008.