30/08/2010

O BNDES abriu nesta segunda-feira, 30, chamada pública para a realização de estudo técnico especializado sobre o setor portuário brasileiro. O objetivo do estudo é analisar e avaliar a organização institucional e a eficiência da gestão dos portos, com vistas a torná-los aptos a alcançar melhores padrões de eficiência operacional, de qualidade na prestação de serviços, de preços e tarifas para os usuários,  de estrutura organizacional e gestão, entre outros aspectos relevantes para a elaboração de um conjunto de propostas de políticas para o curto, médio e longo prazos.

Realizada no âmbito da categoria Prospecção do Fundo de Estruturação de projetos (FEP), a chamada pública de seleção receberá propostas dos interessados em obter apoio financeiro não reembolsável à realização do estudo. A entrega das consultas prévias ocorrerá até 30 de setembro próximo, sendo que no dia 2 haverá sessão de esclarecimentos aos interessados no processo.

Os estudos deverão ser realizados no prazo máximo de nove meses, contados a partir da assinatura do contrato de apoio financeiro.

Poderão ser beneficiárias do apoio financeiro do FEP pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado com sede e administração no Brasil, individualmente ou em consórcio, que apresentem  qualificação necessária.

Constituído com parte dos lucros anuais do BNDES, o FEP apoia com recursos não reembolsáveis a realização de estudos ou pesquisas que propiciem a formulação de políticas públicas ou a geração de projetos relacionados ao desenvolvimento econômico e social do Brasil e da América Latina.

Os estudos técnicos do setor portuário, a serem apoiados pelo FEP, têm o objetivo estratégico de contribuir para o desenvolvimento do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), elaborado pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), e que se desdobra em três segmentos:

• Expandir a capacidade do sistema portuário do Brasil, de forma compatível com o crescimento esperado da economia e, consequentemente, da demanda por serviços portuários;

• Definir claramente a organização institucional para viabilizar uma precisa divisão das funções dos setores público e privado nessa expansão;

• Melhorar a eficiência de gestão e de desempenho dos portos nacionais, tornando-o competitivos, autônomos, lucrativos e autossuficientes financeiramente.

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