Empreendimentos Apoiáveis


  1. Capital de giro?
    O BNDES tem as seguintes opções de financiamento a capital de giro:

     

    • BNDES Progeren: financia capital de giro para empresas do setor industrial que tenham Receita Operacional Bruta (ROB) de até R$ 300 milhões;
    • Associado a investimento: o BNDES também financia capital de giro associado como parte de um projeto de investimento ou associado à compra de máquinas e equipamentos, através dos produtos BNDES Finame, BNDES Automático ou BNDES Finem.

      Admite-se como financiável uma parcela de capital de giro em conjunto com os demais itens de investimentos fixos do projeto apoiado. Nas operações BNDES Finem, a parcela de capital de giro associado será calculada em função das necessidades específicas do empreendimento, limitada a 30% dos itens financiáveis. No produto BNDES Automático, também calculada em função das necessidades específicas, esta parcela é limitada a 70% do valor do investimento fixo financiável nos casos de apoio a microempresas, a 40% para pequenas e médias empresas e a 15% para grandes empresas. Já no produto BNDES Finame, esta parcela é limitada a 50% do valor do bem adquirido nos casos de apoio a microempresas e a 30% para pequenas e médias empresas.
       
  2. Franquias?
    Podem ser financiados, nos produtos BNDES Automático e BNDES Finem, os seguintes gastos: obras e instalações novas e reformas, aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional, informatização, aquisição e desenvolvimento de software, treinamento inicial e publicidade para inauguração, e uma parcela de capital de giro associado ao investimento. A taxa de franquia paga no país, em moeda nacional, para empresas franqueadoras aqui sediadas é financiada, desde que associada aos outros investimentos fixos do projeto.

    Não são passíveis de financiamento as taxas de franquia, outras taxas e despesas pagas no exterior, caracterizadas por remessa de divisas.

    A aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais podem ser financiadas no BNDES Finame e pelo Cartão BNDES.

     

  3. Turismo?
    Sim, são apoiados os projetos de implantação, modernização e expansão, nos produtos BNDES Automático e BNDES Finem e a aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais, nos produtos BNDES Finame e Cartão BNDES.

     

    Itens incluídos nos financiamentos: gastos em obras civis com construção e reforma, incluindo materiais e instalações; equipamentos hoteleiros; aquisição de máquinas e equipamentos nacionais, incluindo elevador, escada rolante, equipamentos para cozinha industrial, lavanderia industrial, sistemas de refrigeração e de telefonia; informatização, incluindo a aquisição de equipamentos de processamento de dados e software; aquisição de embarcações e ônibus, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, destinados ao transporte de turistas; capacitação profissional e treinamento de mão de obra quando associados a um projeto de investimentos; desenvolvimento e implantação de sistemas de melhoria da qualidade e produtividade. 

    Veja também o programa ProCopa Turismo, destinado ao apoio à construção e reforma de hotéis, de forma a aumentar a capacidade e qualidade de hospedagem em função da Copa do Mundo de 2014. Hotéis com certificações em sustentabilidade ou eficiência energética têm condições especiais de financiamento.

  4. Esporte e lazer?
    As empresas do segmento de esporte e lazer podem solicitar financiamento por meio dos produtos BNDES Finame e Cartão BNDES.

    Clubes não são passíveis de apoio no BNDES Automático. 

     

  5. Informática?
    As empresas fabricantes da área de informática ou empresas de qualquer setor, usuárias, que necessitem realizar gastos com informatização podem solicitar financiamento nos produtos BNDES Automático, BNDES Finem, BNDES Finame e Cartão BNDES. Para empresas que desenvolvam e produzam software no país, está disponível o Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - BNDES Prosoft .   

     

  6. Educação (escolas e universidades)?
    Os produtos BNDES Automático, BNDES Finem, BNDES Finame e Cartão BNDES financiam a implantação, expansão e modernização de escolas e universidades. 

     

    As instituições de Educação Superior, públicas ou privadas, podem ainda financiar projetos de investimento, contendo itens como obras civis, equipamentos, livros, softwares nacionais e capital de giro, por meio do programa IES.

  7. Empreendimentos culturais?
    O Banco oferece o BNDES Procult, principal instrumento de apoio ao setor cultural, direcionado a cinco grandes segmentos: patrimônio cultural; audiovisual; editorial; fonográfico; e espetáculos ao vivo. 

     

  8. Shopping center?

     

    Poderão ser apoiados projetos de implantação, expansão e modernização de shopping-center, que apresentem o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e sejam autorizados pela Prefeitura. Caso a Prefeitura dispense o EIV, deverão ser apresentados estudos correlatos para embasar a autorização.

    O apoio financeiro é realizado através do BNDES Automático, BNDES Finem, Cartão BNDES, BNDES Finame e BNDES Finame Leasing. Podem ser incluídos no financiamento, entre outros, as obras e instalações, além de máquinas e equipamentos, inclusive elevadores, escadas rolantes e sistemas de refrigeração.

  9. O setor de saúde?
    A implantação, expansão e modernização de clínicas, casas de saúde e hospitais são apoiadas no BNDES Automático, BNDES Finem, BNDES Finame e Cartão BNDES. Podem ser incluídos no financiamento, entre outros, as obras e instalações, além de máquinas e equipamentos, inclusive elevadores, escadas rolantes, sistemas de refrigeração, cozinhas e lavanderias industriais.

    No caso dos investimentos necessários à adaptação das organizações prestadoras de saúde (grupo 85.1 e classes 85.31-6 e 85.32-4, da classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE) aos padrões definidos no Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar, inclusive para a obtenção de certificação pelas instituições credenciadas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), podem ser financiados os seguintes itens:

     

    • Capacitação tecnológica, qualidade e produtividade, sistemas de gestão, inclusive gastos com Acreditação, desde a preparação até a certificação;
    • Treinamento, capacitação, e aperfeiçoamento de pessoal e gerencial, inclusive cursos, seminários e workshops;
    • Elaboração e exibição de vídeos, dvds, cd-roms e tutoriais;
    • Estudos de natureza organizacional e técnica, inclusive elaboração ou redefinição de rotinas de trabalhos;
    • Elaboração, edição e publicação de manuais;
    • Desenvolvimento ou aquisição de tecnologias nacionais;
    • Informatização;
    • Conservação de energia e do meio ambiente;
    • Obras civis, inclusive re-ordenamento de layout e elaboração de projetos;
    • Aquisição de máquinas e equipamentos médico-hospitalares ou laboratoriais nacionais, novos e credenciados no BNDES.

    O BNDES também financia a melhoria de infraestrutura e modernização de Instituições de Saúde portadoras de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social por meio do programa BNDES Saúde. Podem ser financiados: obras civis, máquinas e equipamentos, aquisição de softwares, investimentos em treinamento de pessoal, dentre outros itens.

  10. Projetos de meio ambiente?
    Nos empreendimentos de qualquer setor, os investimentos com benefícios à preservação ambiental podem ser financiados pelo BNDES através de diversos instrumentos de apoio voltados ao Meio Ambiente.

    Além disso, a Política Socioambiental do BNDES determina a análise dos impactos socioambientais de todo projeto apoiado. De modo que esta análise pode resultar no apoio a investimentos sociais e ambientais a serem realizados pelo cliente, assim como na oferta de recursos para reforço de medidas mitigadoras no âmbito do projeto.

     

  11. Projetos de eficiência energética?

    O apoio a projetos de eficiência energética pode ser concedido a Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), a usuários finais de energia e a empresas de geração, transmissão e distribuição de energia.

    Os projetos devem comprovar a contribuição para a economia de energia, o aumento da eficiência global do sistema energético ou a substituição de combustíveis de origem fóssil por fontes renováveis.

    As operações da linha PROESCO podem ser realizadas tanto por apoio direto do BNDES como por meio de suas instituições financeiras credenciadas, mediante repasse ou mandato específico, independente do valor do pedido do financiamento.
     

     

  12. O setor agropecuário?
    Sim, no âmbito do BNDES Finem, BNDES Automático, BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola, assim como nos programas agropecuários, específicos para este setor, operacionalizados somente por meio das instituições financeiras credenciadas.

    Operações com pessoas físicas e produtores rurais somente são realizadas por meio de instituições financeiras credenciadas.

     

  13. Reflorestamento?
    Os empreendimentos agropecuários, agroindustriais e industriais que contemplem investimentos em reflorestamento poderão ser financiados no BNDES Finem, BNDES Automático, BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola. O apoio ao reflorestamento é condicionado a um programa de manejo sustentável e ao reflorestamento com essências nativas, inclusive para aqueles empreendimentos que visem à comercialização interna e à exportação de madeira nativa.

    A linha de financiamento BNDES Florestal financia plantios de espécies florestais nativas para conservação e recuperação de áreas degradadas ou convertidas, inclusive Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, e manejo florestal sustentável de áreas nativas.

     

    Nos projetos florestais, deverá ser observada a legislação específica do IBAMA, e quando for o caso, dos Institutos Estaduais de Florestas e de outros órgãos pertinentes.

    Já produtores rurais - e suas associações e cooperativas - podem fazer uso do ABC, programa que tem como objetivo promover a redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento.

  14. Irrigação?

     

    Os empreendimentos agropecuários que envolvam a realização de investimentos em irrigação poderão ser apoiados pelo BNDES Finem, BNDES Automático e BNDES Finame, ressaltando-se, ainda, o apoio do BNDES Finame Agrícola, que se destina somente ao financiamento de máquinas e implementos cadastrados como agrícolas.

    Gastos com custeio não são passíveis de financiamento.

    Veja também: Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (MODERINFRA). 
  15. Lavouras?
    A implantação, expansão e melhoria de lavouras para culturas permanentes e temporárias é financiada por meio dos produtos BNDES Finem, BNDES Automático e BNDES Finame. Para a aquisição das máquinas e implementos agrícolas o produto disponível é o BNDES Finame Agrícola.

    Veja também os programas do setor agropecuário.

     

  16. A produção de açúcar e álcool, inclusive lavoura de cana?
    Os empreendimentos destinados à produção de açúcar e álcool, assim como a implantação, expansão e melhoria de lavouras de cana (quando associados a projeto industrial), são apoiados através dos produtos BNDES Automático, BNDES Finem e BNDES Finame. A implantação e renovação de canaviais pode também ser financiada pelo programa BNDES Prorenova. Para a aquisição das máquinas e implementos agrícolas, o produto disponível é BNDES Finame Agrícola. 

     

  17. Compra de animais?
    Quando vinculados a outros itens de investimento, destinados à modernização das atividades produtivas, podem ser financiados os gastos com aquisição de animais para produção de leite, e em projetos de bovinocultura de corte, quando se destinar à produção de bezerros.

    Não é passível de apoio a aquisição de animais para revenda.

    Veja: BNDES Automático, BNDES Finem e Moderagro

     

  18. A aquisição de máquinas e equipamentos usados?
    É admitido o financiamento de máquinas e equipamentos usados para microempresas, no BNDES Automático. Os bens devem ser de fabricação nacional e estar incluídos num projeto de investimento, em conjunto com outros itens de investimento fixos.

     

    O programa BNDES Procaminhoneiro financia caminhões, chassis e carrocerias usados. Já o programa Moderfota financia tratores e colheitadeiras usados. Consulte a idade máxima permitida para os veículos na página do programa.

  19. A criação/constituição de empresas?
    Para se candidatar aos financiamentos com recursos do BNDES, tanto diretamente como através de instituições financeiras credenciadas, as empresas já deverão estar legalmente constituídas. Financiam-se os investimentos fixos necessários para sua implantação física, mas não os gastos para a sua criação/legalização. 

     

  20. Empresa de construção civil?
    Sim, em projetos de investimentos destinados à implantação, expansão e modernização da empresa de construção civil. Pode ser financiada a aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES, ou importados sem similar nacional, bem como capital de giro associado aos investimentos.

    Não há restrição quanto ao tipo de empresa, e sim quanto a alguns tipos de empreendimentos, como edificações residenciais, time-sharing e hotel-residência, além de motéis, saunas e termas e loteamentos. 

    O BNDES também financia projetos com o objetivo de promover o aumento do patamar de qualidade das empresas da cadeia de produção do setor de construção civil que pretendam obter a conformidade no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) e promover investimentos em ampliação da capacidade de produção das empresas fabricantes de sistemas construtivos industrializados destinados à habitação. Veja: BNDES Construção Civil  

     

  21. Compra de veículo?
    São financiados alguns tipos de veículos, como caminhões e ônibus, desde que de fabricação nacional e credenciados pelo BNDES. Os principais instrumentos de financiamento são:

    BNDES Finame: financia a aquisição de ônibus, chassis e carrocerias para ônibus, caminhões, caminhões-tratores, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, chassis e carrocerias para caminhões, aí incluídos semi-reboques tipo dolly e afins, carros fortes e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes, betoneiras, compactadores de lixo e tanques, nacionais novos. Consulte as linhas: MPME Ônibus e Caminhões e BK Aquisição - Ônibus e Caminhões.

    BNDES Procaminhoneiro: financiamento a transportadores autônomos de carga (caminhoneiros) para aquisição de caminhões, chassis, caminhões-trator, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, incluídos os tipo dolly, tanques e afins, devidamente registrados no órgão de trânsito competente, e carrocerias para caminhões – novos ou usados.

    Programa Caminho da Escola: financiamento ao Distrito Federal, Estados e Municípios para compra de ônibus e caminhões destinados ao transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede pública.

    MODERFROTA: financiamento de tratores e colheitadeiras, dentre outros veículos de uso agrícola, para produtores rurais e suas cooperativas.

    Cartão BNDESLink para um novo site: financia a aquisição de veículos utilitários credenciados no Portal de Operações do Cartão BNDES.

     

  22. Importação?
    Veja: Pergunta nº 16, Bloco 1

     

  23. Exportação?
    Sim. O BNDES financia a exportação de bens produzidos no país que estejam na Relação de Produtos Financiáveis (PDF - 302 kB) do BNDES Exim, nas modalidades BNDES Exim Pré-embarque, Pré-embarque Especial, Pré-embarque Empresa-Âncora, Pré-embarque Ágil e BNDES Exim Pós-embarque. Trading Companies ou Comercial Exportadoras também podem acessar o BNDES Exim Pré-embarque.

    As operações são realizadas através das instituições financeiras credenciadas e os roteiros de consulta prévia para cada modalidade estão disponíveis na descrição das linhas de apoio à exportação.

     

  24. Compra de empresas (ativos, cotas/ações), terrenos, imóvel destinado à instalação da empresa ou imóvel residencial?
    Não. O BNDES tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país. A simples transferência de titularidade de ativos não contribui para o crescimento da economia e para a geração de empregos.

    A transferência de ativos pode ser apoiada em casos especiais de projetos de reativação de atividades produtivas e em operações de subscrição de valores mobiliários.

    Veja: Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários - PACEA

     

  25. Projetos de melhoria da qualidade e produtividade?
    Sim, o BNDES financia os investimentos de projetos que visem a melhoria da qualidade e produtividade, apoiando todos os gastos de sua implantação, inclusive a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos, consultorias, avaliação de processos e treinamento, entre outros, nos produtos BNDES Finem e BNDES Automático.

    A aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais podem ser financiadas por meio do BNDES Finame e do Cartão BNDES.

     

  26. Estudos e pesquisas?
    Na implantação, expansão e modernização de empreendimentos apoiados pelo BNDES, os gastos com estudos e pesquisas são financiáveis quando vinculados aos demais itens de investimento do projeto.

    No entanto, o BNDES conta com formas de apoio especialmente pensadas para estimular a Inovação. A linha de financiamento Capital Inovador apoia o Plano de Investimento em Inovação (PII) das empresas, financiando, inclusive a implementação de centros de pesquisa e desenvolvimento. Já a linha Inovação Tecnológica apoia projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados a novos produtos, processos e serviços com oportunidade de mercado. Veja outros mecanismos de apoio à Inovação.

    O BNDES oferece ainda recursos não reembolsáveis, ou seja, sem necessidade de reembolso ao BNDES, a estudos e pesquisas sobre temas predefinidos, que contribuam para a formulação de políticas públicas ou para a criação de projetos de desenvolvimento econômico e social do Brasil e da América Latina. O apoio financeiro é realizado por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), que seleciona os estudos regularmente, através de chamadas públicas.

    Pesquisas aplicadas em temas relacionados ao desenvolvimento econômico do Brasil também podem ser apoiadas pelo Programa de Fomento à Pesquisa em Desenvolvimento Econômico (PDE).

     

  27. Empresas de qualquer porte?
    Veja: Porte de Empresa  

     

  28. Pessoa física?
    Para fins de estabelecimento de condições financeiras, as pessoas físicas são equiparadas às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

    Veja: pergunta nº 5, Bloco 1

     

  29. Prefeituras?
    Veja: Clientes

     

  30. Empresa estrangeira?
    Sim, as empresas estrangeiras com sede e administração instaladas no país. As operações com essas empresas serão contratadas com custo financeiro da cesta de moedas, exceto aquelas cujo segmento esteja incluído no Decreto 2.233Link para um novo site, de 23/05/97, publicado no DOU de 24.05.97 - ed.extra, e suas posteriores alterações.

     

  31. Edição de Livros?
    São financiáveis projetos e planos de negócios para investimentos em:

     

    • produção de planos editoriais de conteúdo técnico, cultural e humanístico, inclusive adaptação de obras editorias para comercialização em novas mídias;
    • distribuição, divulgação e comercialização de edições de obras brasileiras no País e no exterior e de obras estrangeiras no País;
    • desenvolvimento de novos modelos de negócios para a comercialização de obras editoriais em novas mídias; e
    • implantação, modernização e expansão de editoras e livrarias no País.
       
    Veja: apoio ao segmento editorial e livrarias pelo BNDES Procult.  
     
  32. Salas de cinema e projeção de filmes cinematográficos?
    São passíveis de financiamento projetos de investimentos para implantação, modernização, expansão e reforma de salas de exibição, por meio dos produtos BNDES Procult, BNDES Automático, BNDES Finem e BNDES Finame.

    A reforma de salas e de equipamentos de projeção usados, inclusive importados, poderá ser financiada, desde que realizada por empresa sediada no Brasil. É passivel de apoio também a aquisição de máquinas e equipamentos novos, inclusive importados, desde que sem similar nacional, isoladamente ou como item de um projeto de investimento.

     

    Já o programa Cinema Perto de Você apoia projetos de construção e ampliação de, no mínimo, 3 salas de cinema, localizadas nos municípios e zonas urbanas considerados prioritários.

  33. Indústria Audiovisual Brasileira?
    O Banco, por meio do BNDES Procult, oferece um leque diversificado de instrumentos financeiros, voltados à produção, distribuição, exibição e infraestrutura do setor audiovisual:

     

    • BNDES Procult – Financiamento
      Financiamento a projetos e empreendimentos que visem ao desenvolvimento da cadeia produtiva da indústria audiovisual brasileira.
    • BNDES Procult – Renda Variável
      Apoio por meio de subscrição de valores mobiliários, aquisição de Certificados de Investimentos Audiovisuais ou participação nos Funcines.
    • BNDES Procult – Não Reembolsável
      Apoio a projetos aprovados na Seleção Pública de Projetos Cinematográficos e também a projetos de coprodução internacional para TV. 
       
  34. Cooperativas?

     

    O apoio às cooperativas pode ser realizado através dos produtos BNDES Automático e BNDES Finem, para projetos de implantação, modernização e expansão, dos produtos BNDES Finame e Cartão BNDES, para a aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais, e de programas de financiamento. Há programas que financiam a integralização de cotas-partes para cooperados, inclusive cooperativas de crédito, e investimentos específicos para cooperativas agrícolas.

    Veja, a seguir, os programas que podem ser solicitados por cooperativas:

    PRODECOOP - Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária;
    PROCAPCRED - Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito;
    PROCAP-AGRO - Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias;
    BNDES Microcrédito - Programa BNDES de Microcrédito, que contempla cooperativas de crédito;
    MODERAGRO - Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais; 
    MODERFROTA - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras;
    MODERINFRA - Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem;
    PASS - Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro; e
    Programa ABC - Programa de Redução da Emissão de Gases do Efeito Estufa na Agricultura.