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Agropecuária
A participação relativa das atividades referentes ao negócio agrícola na produção nacional é um dos principais indicadores da importância do setor. O setor agropecuário apresentou participação de 8% do PIB brasileiro, alcançando R$ 520 bilhões em 2005.
Além de dinamizador da expansão produtiva, o agronegócio desempenha outro papel de extrema importância para a economia brasileira: o de principal gerador de saldos comerciais para o País. Conforme mostram os dados do MDIC/SECEX e do BACEN, o saldo comercial do agronegócio atingiu, em 2005, US$ 38,4 bilhões. A boa performance comercial do agronegócio nos últimos anos, vem contribuindo para a redução significativa da vulnerabilidade externa da economia brasileira.
Itens passíveis de apoio condicionado
- Gastos e tratos culturais no setor agropecuário, até a primeira colheita/safra, desde que associados aos investimentos fixos destinados a implantação de culturas.
- Usina de açúcar e/ou álcool ou com o o produtor integrado a uma usina (apoio indireto automático).
- Bovinocultura de corte, quando se destinar à produção de bezerros.
- Aquisição de matrizes e reprodutores, somente quando vinculada a projetos de investimento.
- Formação ou reforma de pastos, somente quando vinculada a projeto de investimento.
- Investimentos em empreendimentos que dependam da madeira como principal matéria-prima, condicionado a que esta madeira seja proveniente de floresta plantada; caso a madeira seja proveniente de mata nativa, condicionado à existência de Plano de Manejo Florestal Sustentável, aprovado pelo órgão ambiental competente, e à Certificação Florestal ou Certificação de Cadeia de Custódia, emitida por órgão independente, com credibilidade pública.
- Investimentos em empreendimento associado à exploração de vegetação primária ou de espécies nativas, condicionado à existência de Plano de Manejo Florestal Sustentável, aprovado pelo órgão ambiental competente, e à Certificação Florestal, emitida por órgão independente, com credibilidade pública.
- Investimentos relativos a florestas plantadas, realizados pela Beneficiária ou por produtores rurais integrados vinculados a seus programas de investimentos florestais, condicionado ao licenciamento ambiental pelo órgão competente.
Programas Agropecuários
O BNDES, em articulação com os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, e com o Ministério da Fazenda, desenvolve instrumentos específicos de apoio ao setor agropecuário. Os Programas Agropecuários têm o objetivo de fomentar o setor através do financiamento com taxas fixas e encargos financeiros equalizados pelo Tesouro Nacional. As condições são estabelecidas através de resoluções do Banco Central e a operacionalização é feita pelo BNDES. À exceção do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que é da competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário, todos os demais estão sob coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O principal programa é o MODERFROTA (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), que financia a aquisição de tratores agrícolas e implementos associados, colheitadeiras e equipamentos, além de máquinas para preparo, secagem e beneficiamento de café. Para a aquisição de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas não contemplados no programa MODERFROTA, o Programa Especial de Financiamento Agrícola do BNDES, que não conta com a equalização dos encargos financeiros pelo Tesouro Nacional, financia empresas de qualquer porte, cooperativas e até pessoas físicas. Uma das iniciativas de maior alcance social é o PRONAF, cujo objetivo é prestar apoio financeiro às atividades exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família.
Linhas de financiamento do BNDES para apoio a investimentos do setor agropecuário.
- Apoio a investimentos fixos e capital de giro associado
- Aquisição de bens de capital
Essas linhas são operacionalizadas através dos seguintes mecanismos de apoio financeiro: