BNDES - O banco do desenvolvimento de todos os brasileiros
Apoio a Investimentos em Meio Ambiente
Objetivo
Oferecer condições especiais para projetos ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável do país.Projetos Gerais
Saneamento Básico
- Projetos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, comerciais, domiciliares e hospitalares. Os projetos deverão envolver os investimentos relacionados ao encerramento de eventuais depósitos de lixo (‘lixões’) existentes na região.
Projetos inseridos nos Programas de Comitês de Bacia Hidrográfica
- Implantação de redes coletoras com destinação final adequada e de sistemas de tratamento de esgotos sanitários.
- Gerenciamento de recursos hídricos: modernização da gestão, monitoramento e aperfeiçoamento de sistemas de informação; serviços e processos voltados ao controle e fiscalização dos diferentes usos da água e de implantação de iniciativas na área de educação ambiental.
Eco-eficiência: Racionalização do Uso de Recursos Naturais
- Redução do uso de recursos hídricos: tratamento, reuso e fechamento de circuitos.
- Redução do consumo de energia na produção de bens e prestação de serviços.
- Substituição de combustíveis de origem fóssil (óleo diesel e gasolina) por fontes renováveis (biodiesel, etanol, energia hídrica, eólica ou solar).
- Aumento da reciclagem interna e externa de materiais.
- Utilização voluntária de tecnologias mais limpas: sistemas de prevenção, redução, controle e tratamento de resíduos industriais, efluentes e emissões de poluentes.
Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade
- Recuperação de matas ciliares e controle de erosão.
- Formação, recuperação, manutenção, preservação, monitoramento e compensação de Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.
- Projetos de turismo que contribuam para o desenvolvimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Pesquisa de substâncias da natureza brasileira para desenvolvimento de fármacos, cosméticos e especiarias.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
- Estudo de viabilidade, custos de elaboração do projeto, Documento de Concepção de Projeto (PDD) e demais custos relativos ao processo de validação e registro.
Planejamento e Gestão
- Sistemas de gestão ambiental ou integrada; capacitação do corpo técnico das empresas e constituição de unidade organizacional dedicada às questões ambientais; certificações ambientais.
- Estudos de Impacto Ambiental e respectivas ações indicadas visando prevenir ou mitigar os impactos ambientais.
Recuperação de Passivos Ambientais
- Recuperação de áreas degradadas, mineradas ou contaminadas, como: deposições antigas, depósitos de resíduos sólidos ou aterros abandonados, áreas de empréstimo, bota-fora, derramamento de líquidos, óleos e graxas, percolação de substâncias nocivas, lençol freático contaminado, presença de amianto ou de transformadores com ascarel, áreas alteradas sujeitas a erosões e voçorocas, terras salinizadas, áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente degradadas ou utilizadas para outros fins.
Modalidades Operacionais
- Operação direta: realizada diretamente com o BNDES
- Operação indireta não-automática: realizada através de instituição financeira credenciada
Condições Financeiras
Taxa de Juros
- Para o apoio direto: TJLP + Remuneração do BNDES + Taxa de risco de crédito
- Para o apoio indireto: TJLP + Remuneração do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
Remuneração do BNDES (Operações Diretas e Indiretas)
De 0,9% ao ano.
Taxa de Risco de Crédito
Até 3,57% ao ano (conforme o risco do beneficiário).
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
Negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente; nas operações garantidas pelo Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC (Fundo de Aval) até 4% a.a.
Taxa de Intermediação Financeira
De 0,5% a.a.
Obs.: As operações com micro, pequenas e médias empresas são isentas da taxa de intermediação financeira.
Nível de Participação
Até 100% para projetos nos Municípios de Baixa Renda ou de Média Renda Inferior localizados nas regiões Norte e Nordeste (municípios de atuação da SUDENE);Até 90% para projetos nos Municípios de Média Renda Superior e Alta Renda das regiões Norte e Nordeste (municípios de atuação da SUDENE) ou Municípios de Baixa Renda ou de Média Renda Inferior das demais regiões do país;
Até 80% para os projetos localizados nos demais Municípios.
Veja:
Condições financeiras aplicáveis de acordo com as linhas de financiamento
Programa de Dinamização Regional - PDR