O BNDES Procult financia projetos de investimento e planos de negócios de empresas de todas as cadeias produtivas da economia da cultura, tais como audiovisual, editorial, música, jogos eletrônicos e artes visuais e performáticas.

De forma complementar ao financiamento, alguns projetos de empresas do setor audiovisual também podem contar com recursos não reembolsáveis, oriundos de inventivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685, de 20.07.1993). Veja os requisitos para esta forma de apoio.
 

Objetivos gerais

  • Desenvolver e fortalecer as cadeias produtivas da economia da cultura no País;
  • promover a descentralização da oferta de bens e serviços culturais e ampliar o acesso à sua fruição;
  • fomentar projetos de caráter estruturante que promovam o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura; 
  • fortalecer a capacidade de produção e distribuição de conteúdo brasileiro, em todas as linguagens e plataformas; 
  • aumentar a competitividade do conteúdo brasileiro no País e no exterior;
  • melhorar a estrutura de capital das empresas atuantes na economia da cultura e estimular o desenvolvimento e a adoção de boas práticas de governança corporativa; e 
  • preservar a memória e o patrimônio cultural nacional tangível e intangível, promovendo a sua valorização e a dinamização das economias locais.

Quem pode solicitar

Empresas, com sede e administração no Brasil, que mantenham atividades relacionadas à cadeia produtiva da economia da cultura em suas várias modalidades.

Formas de apoio

Direta, indireta não automática (através de instituições financeiras credenciadas)  ou mista.

Saiba mais sobre as formas de apoio do BNDES.

Valor mínimo para operações diretas: R$ 1 milhão.

Para o cálculo do valor mínimo, deverá ser considerada a soma da colaboração financeira reembolsável e do valor proveniente de operações com recursos oriundos de incentivos fiscais. Já para operações associadas ao Programa Cinema Perto de Você, deverá ser considerada a soma dos recursos do BNDES Procult e do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA.

Serão apoiados somente sob a forma indireta as empresas - bem como empresas direta ou indiretamente controladas, controladoras ou coligadas - dos seguintes setores:

  • radiodifusão;
  • distribuidoras de serviço de telecomunicações de acesso condicionado (nos termos da Lei 12.485/11);
  • jornais e periódicos ou outros meios de difusão de conteúdo jornalístico, exceto os de caráter exclusivamente cultural; ou
  • agências de publicidade.

Empreendimentos apoiáveis

  1. Projetos inovadores, assim entendidos aqueles que se destinem a desenvolver ativos geradores de direitos de propriedade intelectual que envolvam a criação de novos personagens, marcas ou formatos, com potencial de geração de receitas derivadas de licenciamento ou outras formas de rentabilização de direitos. Os projetos ou planos de negócios devem, obrigatoriamente, ser caracterizados por sua natureza inovadora para o mercado nacional;
  2. projetos inovadores, assim entendidos aqueles que se destinem a desenvolver ou implementar conteúdos em novas plataformas, de caráter digital, interativo, multiplataforma ou transmídia, que não se resumam à mera digitalização de acervos;
  3. implantação, modernização e expansão de ativos necessários à produção, pós-produção, distribuição, exibição e comercialização de conteúdo no País;
  4. planos de negócios para o desenvolvimento e a produção de conteúdo brasileiro, e para adaptação de obras a novos formatos;
  5. distribuição, divulgação, comercialização e exibição de conteúdo brasileiro no País e no exterior, incluindo desenvolvimento e implantação de novos modelos de negócios e adaptação do conteúdo a novas mídias/plataformas;
  6. distribuição, divulgação e comercialização de obras audiovisuais no País por distribuidoras brasileiras independentes;
  7. prestação de serviço (outsourcing) de desenvolvimento de conteúdo audiovisual brasileiro no País;
  8. programação e empacotamento  de conteúdo audiovisual;
  9. implantação, modernização e expansão de editoras e livrarias no País;
  10. produção de planos editoriais, inclusive a adaptação de obras para comercialização em novos formatos;
  11. distribuição, divulgação e comercialização de obras editoriais brasileiras no País e no exterior, e de obras estrangeiras no País;
  12. aquisição de direitos relacionados a conteúdo brasileiro; e
  13. produção, divulgação e comercialização de espetáculos brasileiros ao vivo no País e no exterior; e de divulgação e comercialização de espetáculos estrangeiros no País. 

Empreendimentos não apoiáveis

Projetos de cunho publicitário, religioso, pornográfico e/ou político-partidário.

Itens financiáveis

Itens necessários à execução dos projetos de investimentos e planos de negócios, inclusive:

  1. gastos com pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços, inclusive design, e registro de propriedade intelectual;
  2. aquisição de direitos autorais, patrimoniais, de difusão e comercialização de conteúdo brasileiro;
  3. despesas para produção de obras audiovisuais, tais como desenvolvimento de roteiros e story-boards; aquisição de direitos; seleção e capacitação de elenco e de equipe técnica; seleção de locações para filmagem; contratação de equipe técnica e elenco; locação de estúdios e equipamentos; realização de cenários e figurinos; gastos de infraestrutura; revelação e laboratório, edição e montagem; finalização, tratamento de imagem e som, digitalização, trilha sonora;
  4. gastos com aquisição, licenciamento e aluguel de software nacional credenciado no BNDES;
  5. gastos em distribuição, divulgação, marketing e comercialização;
  6. gastos em capacitação gerencial e tecnológica, treinamento e certificação;
  7. capital de giro associado ao projeto de investimento ou plano de negócios;
  8. gastos com aquisição de papel e serviços de impressão, no caso de apoio a planos de negócio do setor editorial;
  9. aquisição de equipamentos importados, sem similar nacional;
  10. aquisição de kits de desenvolvimento de consoles estrangeiros, sem similar nacional, quando associado a projetos de desenvolvimento de jogos eletrônicos no País;
  11. aquisição de motores (engines) importados, sem similar nacional, para desenvolvimento de jogos eletrônicos no País;
  12. gastos de comercialização no exterior para a exportação de conteúdo cultural brasileiro; e
  13. investimentos associados à implantação e/ou expansão de atividades de beneficiários de capital nacional no mercado internacional, desde que contribuam para a exportação de conteúdo cultural brasileiro.

 No caso de financiamento à aquisição dos itens 9, 10 e 11, deverá ser comprovada a inexistência de similar nacional do equipamento a ser importado.

Importante:

O programa Cinema Perto de Você, do Ministério da Cultura em conjunto com a Ancine, oferece apoio financeiro para projetos de construção e ampliação de salas de cinema em municípios prioritários, em associação ao BNDES Procult. Saiba mais na página do programa.  

Taxa de juros  

Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito
Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira +
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

a) Custo Financeiro

Varia de acordo com o item a ser financiado: 

Itens financiados Custo Financeiro
Projetos inovadores (itens 1 e 2 dos empreendimentos apoiáveis) TJLP 
Aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e credenciados no BNDES
Aquisição de máquinas e equipamentos novos e importados, sem similar nacional  Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6
Internacionalização
Salas de cinema e gastos com papel e impressão Máximo de 50% TJLP
+
mínimo de 50% Cesta ou TJFPE ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6
Capital de giro associado Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6
Demais casos TJLP

 
Observação:

Para MPMEs, o custo financeiro será TJLP, exceto no apoio a capital de giro e à aquisição de máquinas e equipamentos importados.

 

b) Remuneração básica do BNDES

Itens financiados Remuneração Básica
Projetos inovadores (itens 1 e 2 dos empreendimentos apoiáveis)

A partir de 1% ao ano (a.a.)

Demais casos A partir de 1,5% a.a.

 

 c) Taxa de Risco de Crédito:

  • Para Micro, Pequena e Média Empresa (MPME):
  • Para Média-Grande e Grande Empresa: até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.

Conheça a classificação de porte utilizada pelo BNDES.

d) Taxa de Intermedição Financeira: 0,1% a.a. para MPMEs e 0,5% a.a. para as média-grandes e grandes empresas.

e) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Participação máxima do BNDES

 

Tipo de investimento Participação do BNDES
Projetos inovadores (itens 1 e 2 dos empreendimentos apoiáveis)

Até 80% dos itens financiáveis

Aquisição de máquinas e equipamentos importados (itens 9 a 11 dos empreendimentos apoiáveis) Até 80% dos itens financiáveis, aplicada sobre o valor FOB
Projetos de internacionalização (itens 12 e 13 dos empreendimentos apoiáveis) Até 80% dos itens financiáveis
Capital de giro Até 30% do valor dos itens financiados
Aquisição de máquinas e equipamentos nacionais

Até 80% para MPMEs; e
até 70% para demais empresas.

Salas de cinema e gastos com papel e impressão

Até 80% para MPMEs;
até 50% para demais empresas.

Demais investimentos

Até 80% para MPMEs; e
até 50% para demais empresas.


Observação:
Os clientes podem ter a participação do BNDES ampliada para até 80% do valor dos itens financiáveis. Mas, neste caso, a parcela do crédito referente ao aumento da participação terá custo equivalente a Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 e a remuneração básica do BNDES será de, no mínimo, 1,5% a.a.

Prazo

Até 10 anos, incluído o período de carência. Há exceções para os seguintes casos:

  • Para os itens financiáveis 9, 10, 11 e 12: até 5 anos, incluído o período de carência.
  • Para gastos com papel e impressão: até 4 anos, incluído o período de carência.

Observação:
Para projetos inovadores (relacionados nos itens 1 e 2 da lista dos empreendimentos apoiáveis), a carência será de até 4 anos, a critério do BNDES.

Garantias

  • Operações indiretas: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
  • Operações diretas:  fiança dos sócios controladores e prestação de garantia real.
    • Financiamentos de até 10 milhões: a critério do BNDES, poderá ser dispensada a apresentação de garantia real.
    • Financiamentos superiores a R$ 10 milhões: definidas durante a análise da operação.

Veja: Garantias 

Recursos não reembolsáveis advindos de incentivos fiscais ao setor audiovisual

 O BNDES Procult oferece recursos não reembolsáveis a empresas do setor audiovisual de forma associada ao financiamento, ou seja, não é possível obter este tipo de apoio de forma isolada. Os recursos são oriundos de inventivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685, de 20.07.1993).

O valor máximo do apoio não reembolsável será equivalente ao valor do financiamento aprovado no âmbito do BNDES Procult, limitado a R$ 2 milhões por obra audiovisual e a R$ 6 milhões por grupo econômico ao ano.

Veja o perfil dos projetos apoiáveis:

  1. Projetos de produção audiovisual para TV de obras de ficção, animação ou documentários voltados para exibição prioritária em televisão que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos:
    1. comprovação do interesse na exibição do produto final, em TV aberta ou fechada, por meio de contratos ou cartas de intenção, firmados por canal de TV, programadora, empacotadora ou distribuidora, em termos considerados satisfatórios pelo BNDES;
    2. demonstração de que a empresa cliente e/ou seus gestores possuem histórico comprovado de atuação e performance no setor audiovisual, em termos considerados satisfatórios pelo BNDES;
    3. apresentação, pelo cliente, de plano de negócios consistente e comprovação da capacidade de gestão e governança, em termos considerados satisfatórios pelo BNDES.
       
  2. Projetos de produção audiovisual cinematográfica que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos:
    1. comprovação do interesse de distribuidores ou outros parceiros, por meio de contratos ou cartas de intenção, em termos considerados satisfatórios pelo BNDES;
    2. demonstração de que o cliente e/ou seus gestores possuem histórico comprovado de atuação e performance no setor audiovisual, em termos considerados satisfatórios pelo BNDES;
    3. apresentação, pelo cliente, de plano de negócios consistente e comprovação da capacidade de gestão e governança, em termos considerados satisfatórios pelo BNDES.
       

Observação: o apoio não reembolsável a produção cinematográfica poderá ser efetivado sob as formas previstas nos artigos 1º ou 1º-A da Lei nº 8.685, de 20.07.1993, e respectiva legislação regulamentadora.

Vigência

Até 30/06/2017.

Como solicitar

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do Roteiro de Informações, e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

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